O Comissariado de Auditoria (CA) divulgou, recentemente, o “Relatório de Auditoria sobre a Falha no Cabo Eléctrico da Linha da Taipa do Metro Ligeiro”, sobre o qual indivíduos houve que resolveram seleccionar alguns dos conteúdos e expressões para comentar os trabalhos relativos ao Metro Ligeiro através dos meios de comunicação social, alegando que algumas informações constantes dos documentos do Governo foram “eliminados” e que houve “irregularidades na realização de tarefas ou no uso de materiais” nas obras. Tendo em conta que essas alegações afectam gravemente os trabalhos realizados pelo Governo da RAEM, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas vem agora responder com firmeza sobre o assunto em causa.

1. Não ocorreu qualquer “eliminação” de informações existentes nos serviços públicos

O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) foi extinto em 1 de Outubro de 2019, e todos os documentos relativos às obras da responsabilidade desse Gabinete foram gravados num disco rígido e, para serem consultados, é necessária a instalação de um sistema de gestão de documentos. Assim, claro é que não ocorreu qualquer “eliminação” de documentos, nem “recuperação” de informações pelos serviços públicos.

Segundo um artigo de opinião, “… os documentos do disco rígido externo foram apagados pelo GIT, tendo os mesmos sido recuperados, posteriormente, pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), agora, porque é que os dados dos serviços públicos foram eliminados? O que leva a suspeitar que alguns serviços públicos tenham tentado encobrir o caso, o que é um problema muito grave...”. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas repudia veementemente esta especulação meramente intuitiva e sem qualquer fundamento que põe em causa a credibilidade do Governo da RAEM.

2. Os materiais do sistema de metro ligeiro satisfazem os requisitos das propostas

Antes de 2018, os sistemas electromecânicos das obras públicas de Macau não incluíam as normas nacionais como um dos critérios de projecto e de vistoria para efeitos de recepção da obra. O concurso público para a construção do sistema de circulação do Metro Ligeiro foi lançado em 2009, pelo que o conteúdo da proposta foi elaborado de acordo com as “normas técnicos e requisitos comuns na altura”, e que não ocorreu nenhuma “troca secreta” de materiais ou “irregularidades na realização de tarefas ou no uso de materiais”. Por outro lado, a Mitsubishi, em colaboração com o Governo, procedeu à substituição gratuita dos cabos da Linha da Taipa, de acordo com as mais recentes normais nacionais.

O Governo da RAEM tem vindo a resolver, com toda a seriedade e empenho, os problemas com que se depara, acolhendo as opiniões construtivas, contudo, nunca aceitará afirmações feitas fora de contexto que pretendem provocar a discordância da sociedade com os trabalhos que o Governo desenvolve. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas aperfeiçoará sempre que possível as medidas a adoptar nos trabalhos das linhas de extensão do Sistema de Metro Ligeiro, e os serviços da sua tutela vão continuar a empenhar-se no aperfeiçoamento dos trabalhos da sua competência, tomando como referência as experiências adquiridas no passado.