O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e respectiva delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) encontraram-se, hoje (14 de Agosto), em Pequim, com o director da Administração Tributária do Estado, Wang Jun, no qual abordaram a questão da construção da zona de cooperação aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, entre outros temas.
O Chefe do Executivo fez uma apresentação sobre o trabalho que desenvolveu nos últimos oito meses, especialmente durante o período da epidemia, quando lançou muitas medidas de ajuda aos cidadãos, de redução de impostos às empresas, de forma a diminuir os encargos da população e dos diversos sectores. Nesses meses, também houve um empenho no trabalho relacionado com a zona de cooperação aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin. Ho Iat Seng agradeceu ainda o apoio da Administração Tributária, no âmbito dos benefícios fiscais sobre o rendimento das pessoas singulares, que considerou ser uma grande ajuda para a RAEM. E disse ainda esperar que os jovens tenham a oportunidade de desenvolver os seus negócios e conhecer o mercado do Interior da China.
A Administração Tributária do Estado assinou, no ano passado, o 4.º protocolo referente ao acordo entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, que contribuiu para que Macau e Guangdong criassem conjuntamente um fundo, originando isenções fiscais para os dois territórios.
O director da Administração Tributária do Estado elogiou a determinação do Governo da RAEM na resposta dada à epidemia, por ter vencido essa batalha e ultrapassado as dificuldades, enquanto procurava espaço de desenvolvimento. Relativamente à zona de cooperação aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, Wang Jun garantiu que a Administração Tributária empenhar-se-á no apoio à iniciativa, lançando medidas específicas na área fiscal, e considerou que, no que se refere a estas matérias, Hengqin está convergir com Macau.
Wang Jun acrescentou ainda que a Administração Tributária irá criar um melhor ambiente fiscal, e com os respectivos serviços, empenhar-se no estudo de novas políticas para a zona de cooperação aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin. O mesmo responsável espera ainda que a Academia Fiscal de Macau possa reforçar a cooperação e intercâmbio entre a RAEM e Guangdong.
Por sua vez, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, fez uma breve apresentação sobre departamento de estudos portugueses da Academia Fiscal, indicando que os trabalhos estão a decorrer dentro da normalidade. E sublinhou que a RAEM irá envidar esforços para ter os melhores docentes e materiais didácticos. Devido à epidemia, os alunos não conseguiram, por enquanto, deslocar-se até Macau, mas o secretário ressalvou que os trabalhos nunca foram suspensos.
Estiveram também presentes no encontro, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, o director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, o presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, Chan Sau San, e a directora do Gabinete de Comunicação Social, Inês Chan. Da parte da Administração Tributária do Estado, o chefe do gabinete, Huang Yun, o chefe do departamento de impostos sobre mercadorias e serviços, Xie Wen, o adjunto do departamento de política fiscal e legislação, Wang Shiyu, o chefe do departamento de tributação internacional (e subdirector do gabinete para os assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau), Huang Suhua, o adjunto do departamento de tributação internacional (e subdirector do gabinete para os assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau), Xiong Yan, e o chefe da divisão dos assuntos estrangeiros do departamento de tributação internacional, Liu Ke, entre outros.
