A primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho de Educação teve lugar no dia 26 de Abril, no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). A reunião foi presidida pela Presidente do Conselho de Educação e Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. A ordem de trabalhos foi apresentada pelo Vice-presidente do Conselho de Educação e Director da DSEDJ, Kong Chi Meng e incluiu os seguintes pontos: consulta sobre o rumo do “regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior”, relatório sobre os trabalhos relativos à optimização do sistema de gestão das instituições de ensino superior, relatório sobre o plano de trabalho da promoção e cooperação externa do ensino superior de Macau e apresentação dos trabalhos relacionados com o ensino da língua portuguesa, entre outros.

Antes do início da reunião, realizou-se a cerimónia de entrega dos prémios nacionais dos resultados educativos de 2022. Trata-se de prémios de nível mais elevado, criados pelo Ministério de Educação da República Popular da China, que visam incentivar os trabalhadores no sector da educação, o empenho na investigação sobre a educação e o ensino e o aumento do nível de ensino e da qualidade educativa, através de uma avaliação realizada de quatro em quatro anos. As instituições de ensino superior de Macau e as escolas obtiveram um total de 6 prémios nas 4 categorias do prémio nacional dos resultados educativos de 2022, sendo novamente apoiadas e reconhecidas pelo País após a obtenção de 2 prémios nacionais dos resultados educativos em 2018. Os premiados foram a Universidade de Macau (projecto de participação conjunta), a Universidade Politécnica de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Escola Secundária Pui Ching, a Escola Kwong Tai e a Escola Pui Va.

No início da reunião, o Chefe do Departamento de Recursos Educativos, Tang Wai Keong apresentou o rumo da elaboração do regime de desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior. Com vista a implementar as exigências da Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior, do Estatuto dos Docentes das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior, do Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior e de outra legislação sobre a elaboração do regime de desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior, foram iniciados os trabalhos sobre a elaboração do referido regime, de forma a articular eficazmente com as necessidades educativas e de desenvolvimento das escolas e apoiar o desenvolvimento profissional do pessoal docente.

Em seguida, o Chefe da Divisão de Garantia da Qualidade, Sam Hio Tong, apresentou a situação do desenvolvimento do ensino superior de Macau. A fim de promover o aumento da qualidade educativa das instituições de ensino superior, estas devem realizar os trabalhos de avaliação externa, assegurada por terceiros, a nível das instituições de ensino superior e a nível dos cursos, de acordo com as disposições previstas na legislação e em conformidade com o Regime de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior. Nos últimos anos, a dimensão educativa das instituições de ensino superior foi desenvolvida e o seu reconhecimento regional e internacional continuou a aumentar, pelo que a DSEDJ vai intensificar os esforços na formação de quadros qualificados, continuar a optimizar o sistema de gestão e promover o aumento das qualidades académicas e de investigação científica, assim como criar um melhor ambiente e atmosfera educativos.

A seguir, a Chefe da Divisão de Cooperação e Intercâmbio do Ensino Superior, Tam Sio Wa, afirmou que a DSEDJ vai continuar a organizar a deslocação das instituições de ensino superior de Macau ao Interior da China, a Portugal, à Malásia, à Tailândia, ao Vietname e outros países e regiões, para realizarem intercâmbio com instituições de ensino superior e educativas e culturais desses locais, de forma a reforçar a cooperação na área educativa entre as instituições de ensino superior de Macau e de diferentes países e regiões, consolidando e continuando a reforçar a relação de cooperação internacional. Além disso, planeou-se a organização de actividades de investigação e estudo, destinadas aos dirigentes e pessoal das instituições de ensino superior, com vista a apoiá-las na implementação, constante, dos trabalhos de cooperação e de intercâmbio externo, em diferentes níveis, aproveitando o desenvolvimento inovador das novas forças produtivas de qualidade.

Posteriormente, a Directora substituta do Centro de Difusão de Línguas da DSEDJ, Leong Lai San apresentou os trabalhos relacionados com o ensino da língua portuguesa. Para corresponder ao posicionamento de desenvolvimento “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base” de Macau, o ensino não superior foi promovido como ponto de entrada para a aprendizagem da língua portuguesa, aumentado o nível de língua portuguesa dos alunos do ensino secundário, através de diversos meios e foram, sistematicamente, quadros qualificados bilingues em chinês e português com conhecimentos interdisciplinares. A DSEDJ lançou cursos de língua portuguesa diversificados, actividades de acampamento e o “Programa de iniciação de aprendizagem da língua portuguesa” destinado aos alunos de português como língua não materna, no sentido de expandir o grupo de alunos interessados pela aprendizagem desta língua. Através do aprofundamento da cooperação educativa com as instituições de ensino superior de Portugal, foram também lançados planos de prosseguimento de estudos, destinados a alunos de Macau, alargando os meios para o realizarem em Portugal. Além disso, a DSEDJ criou uma página electrónica, de modo a que alunos e encarregados de educação possam inteirar-se, facilmente, das informações sobre o prosseguimento de estudos em Portugal.

Os vogais discutiram, de forma activa, os diversos trabalhos da reunião, nomeadamente, manifestaram preocupação com a promoção da internacionalização do ensino superior de Macau e a situação das formações destinadas aos docentes, bem como a expectativa de aumentar a reserva de quadros qualificados de língua portuguesa de Macau, através da implementação de trabalhos diversificados e de intercâmbio e cooperação com outras regiões, em articulação com o desenvolvimento das indústrias prioritárias da diversificação adequada “1+4”; alguns vogais também trocaram opiniões e discutiram o planeamento de carreira do pessoal docente, o ensino da língua portuguesa em Macau e o estágio dos alunos, entre outros aspectos.

A reunião contou com a presença dos seguintes vogais:Ho Ioc San, Chao Chong Hang, Hui King Man, Lei Ngan Lin, Vong Chuk Kwan,Kwong Ying Wa, Zhou Wanlei, Álvaro Manuel Mendes Barbosa, Van Iat Kio, Chan Hong, Carlos Alberto Anok Cabral, Heong Mui, Vong Pui San, Fang Haijin, Chan Wai Pan, Mok Kai Meng, Cheang Kin Lap, Kou In Seong, Kong Chio Iok, Fong Ka Fai, Wang Dong, Ip Kuai Peng, Kong Zhaowei, Lai Sai Kei, Kou Wai Hang, Ng Teng Kuong, Wong Chang Chi, Kou Chon Fai, Wong U Kei, Chan Wai Man, Chao Lin Chai, Chan Wai Leong e Chan Ho I Venus.