A 36.ª Conferência de Divulgação de Informações sobre Economia Farmacêutica, organizada pelo Instituto de Economia Farmacêutica do Sul da Administração Nacional de Produtos Médicos, teve lugar de 13 a 14 de Maio do corrente ano, no Centro Internacional de Convenções e Exposições de Nansha, em Guangzhou. O Presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) de Macau, Choi Peng Cheong, foi convidado para participar na conferência e proferiu um discurso sobre o tema “Aperfeiçoamento do regime de supervisão farmacêutica e consolidação da base de desenvolvimento de alta qualidade de big health de medicina tradicional chinesa”.

Aprofundamento global da reforma da supervisão para contribuir mais ao protecção da saúde pública

O Subdirector da Administração Nacional de Produtos Médicos, Xu Jinghe, proferiu um discurso sobre o tema “Aprofundamento global da reforma da supervisão para ajudar o desenvolvimento de alta qualidade da indústria farmacêutica”. O mesmo responsável referiu que, ao longo dos anos, o sistema nacional de supervisão farmacêutica tem sempre tomado as “quatro exigências mais rigorosas” como orientação fundamental, continuando a reforçar a supervisão de alta eficiência, a garantir um elevado nível da segurança e a promover o desenvolvimento de alta qualidade, bem como melhorando de forma constante a supervisão científica, em primado de lei, internacionalizada e modernizada. O Subdirector Xu salientou que é necessário aprofundar a reforma da supervisão de produtos farmacêuticos em todo o processo, construir uma base sólida da segurança de produtos farmacêuticos e apoiar o desenvolvimento de alta qualidade da indústria em toda a cadeia, no sentido de dar um maior contributo para a salvaguarda e promoção da saúde pública.

Aperfeiçoamento contínuo da colaboração na supervisão na Grande Baía para fomentar o desenvolvimento integrado e inovador de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos

O Subdirector da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Yan Zhen, proferiu um discurso sobre o tema “Últimos progressos da colaboração no desenvolvimento sinérgico da supervisão de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”, apresentando o contexto político, os progressos e os planos futuros para o desenvolvimento inovador de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo o Subdirector Yan, sob o quadro importante das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, a Administração de Medicamentos da Província de Guangdong continuará a colaborar com as autoridades de supervisão farmacêutica de Hong Kong e Macau para promover, em conjunto, o desenvolvimento sinérgico da supervisão regional e o de alta qualidade da indústria. Actualmente, foram concluídas totalmente as tarefas da primeira fase do “Plano de Trabalho para o Desenvolvimento Inovador da Supervisão e Administração de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, e no futuro, a Administração de Medicamentos da Província de Guangdong continuará a melhorar a colaboração de supervisão entre os três locais, desenvolvendo os trabalhos em vários aspectos, incluindo o aprofundamento contínuo da política da “Medida de Utilização de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos de Hong Kong e Macau na Grande Baía”, o apoio a Hengqin para expandir ainda mais o âmbito dos catálogos de produtos farmacêuticos comercializados na região de Macau, o apoio e a regulação da transferência transfronteiriça de preparados de alta qualidade de instituições médicas na Província de Guangdong para utilização em instituições médicas designadas em Hong Kong e Macau que satisfaçam os requisitos, de modo a facilitar o desenvolvimento inovador e integrado da supervisão de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau.

Aperfeiçoamento contínuo do regime de supervisão farmacêutica para desempenhar bem o papel de guardião da saúde pública e prestador de serviços do desenvolvimento industrial

O Presidente do ISAF de Macau, Choi Peng Cheong, referiu no seu discurso temático que o Governo do RAEM está empenhado em desenvolver a indústria de big health, tendo a medicina tradicional chinesa como ponto de partida, criando condições favoráveis para o desenvolvimento a longo prazo da medicina tradicional chinesa, através do aperfeiçoamento do sistema jurídico e da criação de regimes. O ISAF tem aperfeiçoado e optimizado, de forma contínua, o regime de apreciação e aprovação de medicamentos tradicionais chineses, promovendo a herança e inovação da medicina tradicional chinesa, destacando as vantagens do regime do registo de medicamentos tradicionais chineses de Macau. As Boas Práticas Clínicas de Medicamentos (GCP) entrou em vigor em Março do corrente ano, dando apoio à investigação e desenvolvimento de produtos farmacêuticos e à transformação dos seus resultados, favorecendo o aprofundamento da cooperação entre os hospitais de Macau e as instituições do Interior da China e de Hong Kong, promovendo a transformação de preparados hospitalares de medicina tradicional chinesa em novos medicamentos, contribuindo para o desenvolvimento integrado da indústria da medicina tradicional chinesa na Grande Baía. No que diz respeito à promoção do desenvolvimento da indústria local da medicina tradicional chinesa, o ISAF, para além de apoiar as fábricas de medicamentos tradicionais chineses locais a desenvolverem a construção das GMP, também promove a implementação de “Registo em Macau + Produção em Hengqin”, fomentando o desenvolvimento sinérgico da medicina tradicional chinesa entre Macau e Hengqin. Com as vantagens de “ter o forte apoio da Pátria e estar estreitamente ligada ao mundo”, o Governo da RAEM promove a internacionalização dos produtos de medicina tradicional chinesa através do reforço do intercâmbio com os Países de Língua Portuguesa, os países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e os países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). O mesmo responsável indicou ainda que, com o intuito de promover o desenvolvimento diversificado da indústria de big health, o Governo da RAEM está a acelerar a legislação do regime de supervisão e administração de dispositivos médicos, planeando também legislar para a introdução do regime de hospital de dia, bem como proporcionar uma base e garantia jurídicas para o desenvolvimento de terapias avançadas e telemedicina, de modo a apoiar o desenvolvimento do turismo de saúde. O ISAF tem-se empenhado em servir a conjuntura do desenvolvimento económico e social, continuando a melhorar o sistema de supervisão farmacêutica, a reforçar a capacidade e a desempenhar bem o papel de “guardião” da saúde pública e “prestador de serviços” do desenvolvimento industrial.

A Conferência de Divulgação de Informações sobre Economia Farmacêutica tem como objectivo estabelecer uma plataforma de comunicação e intercâmbio entre as autoridades de supervisão e a indústria farmacêutica, promover e implementar as políticas e diplomas sobre produtos farmacêuticos, divulgar informações sobre economia farmacêutica, reunir consenso industrial e trabalhar em conjunto para o desenvolvimento inovador de alta qualidade da indústria farmacêutica. Com o tema “Construir o sonho de um ciclo de inovação de toda a cadeia, melhorar a qualidade, a eficiência e o desenvolvimento sinérgico”, foram realizadas na conferência discussões temáticas sobre a descodificação das mudanças subjacentes no ambiente industrial, a análise da tendência de desenvolvimento das ciências da vida, o foco na sinergia da indústria da saúde na Grande Baía, e a exploração da inovação, actualização e transformação da indústria. Além disso, foram divulgados vários resultados da supervisão científica para promover desenvolvimento de alta qualidade e relatórios sobre o funcionamento económico da indústria.

A conferencia de divulgação contou ainda com a presença dos responsáveis da Administração Nacional de Produtos Médicos e das autoridades de supervisão farmacêutica de uma dezena de províncias e cidades como Guangdong e Hunan, empresas farmacêuticas, peritos e académicos, bem como representantes da cadeira industrial, entre outros.