O período de campanha eleitoral das Eleições para a Assembleia Legislativa de 2021 arrancou às 00h00 do dia 28 e terá a duração de 14 dias. O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Hio Fong, disse que o período de campanha eleitoral vai até à meia-noite do dia 10 de Setembro e que, durante este período, as listas de candidatura devem proceder de acordo com a lei a as respectivas instruções, bem como realizar as suas actividades nos locais públicos designados segundo as indicações e as recomendações dos serviços de saúde nos diversos trabalhos de prevenção e combate à epidemia.
A CAEAL e vários elementos da polícia, ontem à noite (27), visitaram os vários locais públicos designados para fixação de objectos de campanha e realização de actividades relacionadas onde se inteiraram da situação até ao início da campanha eleitoral. Em seguida foi feita uma última paragem na Praça do Tap Seac para analisar o controlo do fluxo de pessoas após o arranque oficial da campanha eleitoral.
Posteriormente, no encontro com os Órgãos de Comunicação Social (OCS), Tong Hio Fong disse que o controlo do fluxo de pessoas na Praça de Tap Seac decorreu com normalidade atingindo os objectivos previstos. Agradeceu às listas de candidatura pela compreensão e colaboração com a CAEAL, acrescentando que, até ao momento do encontro com os OCS, não verificou nenhuma irregularidade nem recebeu nenhuma queixa referente ao início da campanha.
A CAEAL relembra as listas de candidatura que, dentro do período de campanha todas as pessoas devem seguir as instruções e a lei na realização de qualquer actividade de propaganda eleitoral. Nos locais designados pela CAEAL, sede e sub-sedes de candidatura, deve ainda ser feita a fixação de materiais de propaganda eleitoral, entre os quais, cartazes nos painéis designados pela CAEAL, enquanto nos edifícios ou nas lojas comerciais, o material de propaganda afixado carece de autorização dos proprietários e dos responsáveis sendo que deverá estar virado para interior e não para o exterior do estabelecimento.
Por outro lado, além de propaganda sonora em veículo verificado e autorizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), não podem afixar nenhum material de propaganda nos veículos normais e as listas de candidatura, durante a campanha, nos locais públicos, podem colocar os materiais de propaganda todavia terminada a actividade terão de recolher todos os materiais do local.
Tong Hio Fong, frisou que, para efeitos de combate e controlo da epidemia, a lista de candidatura quando estiver em locais públicos, designados para a divulgação da sua campanha eleitoral, devem cumprir e executar as directrizes dos Serviços de Saúde para a gestão das actividades eleitorais no local, nomeadamente, à entrada, implementar a medição de temperatura corporal, a verificação de código de saúde, garantir o uso de máscara e o controlo do número de entradas conforme o fluxo de pessoas, mantendo uma distancia social de um metro.
Lembrou que, fora do período de campanha eleitoral, especialmente, no dia de reflexão e no dia de votação, ninguém pode, em nenhum momento, num local público, ostentar ou vestir roupas que permitam identificar determinada lista de candidatura. Quanto às máscaras e outros materiais, entre os quais, os que exibem números, nome, sigla ou símbolos que podem implicar uma eventual infracção à campanha. Relativamente à cor das mascaras depende se esse tipo de comportamento envolve ou não um evento organizado ou uma intenção de propaganda. Como há imensas pessoas que usam mascaras com uma cor especial, caso levante a suspeita de violação da lei da campanha eleitoral a CAEAL irá acompanha o caso. Existem muitos tipos de máscaras disponíveis no mercado, sendo normal que algumas pessoas as usem com cores especiais.
