O grupo especializado da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa efectuou, ontem (dia 24), uma visita a vários terrenos desaproveitados situados em Macau, na Taipa e em Coloane, para conhecer a situação actual dos mesmos, tendo ouvido uma apresentação por parte dos serviços competentes. Segundo a Presidente da Comissão, Lei Cheng I, o grupo especializado concorda com a adopção, pelo Governo, do modelo “planeamento de aproveitamento + utilização provisória” para os terrenos desaproveitados, o qual permite o bom uso dos preciosos recursos de solos. Com a visita, pretendeu-se conhecer melhor a situação em concreto dos terrenos em causa e, depois, serão recolhidas, através de diferentes vias, as opiniões da sociedade, no sentido de incentivar o Governo a optimizar a utilização provisória dos terrenos desaproveitados e o respectivo planeamento de longo prazo, respondendo, assim, às reivindicações da sociedade.

No início do mês passado, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas realizou a sua primeira reunião, em que foram criados dois grupos especializados para acompanhar, respectivamente, os temas “Construção do Hub (Porto) de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas” e “Planeamento e aproveitamento dos terrenos desaproveitados”, e convidou, em meados do mesmo mês, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, e os respectivos membros do Governo, para apresentar a situação dos 39 terrenos desaproveitados. Os dois grupos especializados já iniciaram os trabalhos de acompanhamento, sendo o Deputado Lei Leong Wong o coordenador do grupo especializado para terrenos.

Ontem, o referido grupo deslocou-se, para visita in loco, à Rua do Patane, à Rua Marginal do Lam Mau e ao Lago Nam Van, na Península de Macau, assim como a várias zonas na Taipa e em Coloane, tendo ouvido a apresentação do pessoal dos serviços de Obras Públicas sobre os planos de aproveitamento provisório e o futuro planeamento para os diversos terrenos desaproveitados. O grupo especializado concorda com os serviços responsáveis pelo planeamento em relação à adopção do modelo “planeamento de aproveitamento + utilização provisória”, por entender que este contribui para elevar a eficácia do aproveitamento dos terrenos desaproveitados, esperando que os referidos serviços façam bem o respectivo planeamento, a fim de se articular com as necessidades do desenvolvimento social e, ao mesmo tempo, responder às reivindicações da comunidade quanto a instalações públicas e espaços de lazer.

O grupo especializado continuará, através de diferentes vias, a recolher as opiniões da sociedade sobre como melhor aproveitar os terrenos desaproveitados e a reforçar a comunicação com os serviços competentes do Governo, com o objectivo de, em conjunto, melhorar o planeamento e aproveitamento desses terrenos.