Na sessão de abertura do seminário para reponsáveis de serviços ligados à garantia de direitos e execução das leis no âmbito da propriedade intelectual da região asiática, o Director-Geral dos Serviços de Alfândega de Macau, Chôi Lai Hang, fez votos de que o encontro contribua para uma cooperação reforçada e que o profissionalismo das entidades ligadas à propriedade intelectual, na área de certificação dos produtos, permita um melhor combate à pirataria.

O seminário com a duração de dois dias, organizado pelos Serviços de Alfândega de Macau em cooperação com a Motion Picture Association dos EUA, conta com a participação de representantes do Ministério da Cultura da RPC, dos serviços de propriedade intelectual de Tailândia, dos serviços de alfândega de Hong Kong e congéneres de Macau, bem como da entidade co-organizadora.

Estratégias e técnicas definidas no processo de execução e aplicação das leis para a protecção dos direitos de propriedade intelectual pelos diversos serviços, resultados práticos e dificuldades, bem como as novas tendências das actividades de contrafacção nos diversos países e territórios, são alguns dos temas principais alvo de debate e troca de impressões entre os participantes no encontro.

Chôi Lai Hang indicou que não basta o empenho das autoridades na recolha de provas e combate à pirataria, é preciso uma correspondência da parte das entidades ligadas à propriedade intelectual. Sem uma certificação técnica de tais entidades, as autoridades dificilmente conseguirão entregar os casos de infracção para apreciação do Ministério Público. Deste modo, acrescentou, espera-se, através de seminários, intensificar mais os contactos e cooperação entre os serviços de alfândega e as entidades ligadas à propriedade intelectual.

Entretanto, o Director Geral das Alfândegas entregou lembranças ao representantes dos vários serviços e entidades oficiais presentes no seminário e sublinhou o empenho e determinação do Governo local no combate à pirataria no Território.