O Director do Gabinete de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista Chinês e do Gabinete de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, discursou na Conferência Temática organizada pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, intitulada “Instar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, bem como promover uma boa governação e administração eficaz nas regiões administrativa especiais”, realizada em Pequim, afirmando que a Região Administrativa Especial de Macau deve implementar as exigências claras do Presidente Xi Jinping para o Governo da Região Administrativa Especial, instar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, melhorar continuamente a eficácia da governação e promover o desenvolvimento de alta qualidade do Governo da Região Administrativa Especial. A predominância do poder executivo, como um princípio fundamental na conceção do sistema político da Região Administrativa Especial segundo a Lei Básica, tem origem na Constituição da República Popular da China e serve como uma salvaguarda institucional para a implementação integral e precisa do princípio “Um País, Dois Sistemas”.
O Director-geral dos Serviços de Alfândega da RAEM (SA), Adriano Marques Ho, afirmou que, enquanto um dos guardiões da segurança nacional, os SA manter-se-ão firme e inabalável no cumprimento das instruções do Governo Central, implementando de forma integral e precisa o princípio de "Um País, Dois Sistemas", "Macau governado pelas suas gentes" e com alto grau de autonomia. Defenderão resolutamente a ordem constitucional de administração executiva da Região Administrativa Especial e, sob a liderança do Chefe do Executivo e do Secretário para a Segurança, procederão, de acordo com as orientações do 3.º Plano Quinquenal da RAEM, à articulação eficaz com o 15.º Plano Quinquenal nacional. Continuarão a impulsionar o desenvolvimento e a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, baseando-se na importante posição estratégica de Macau como "um ponto, dois lugares", aprofundando a promoção da construção da "interligação tripla" entre Macau e Hengqin, garantindo com total empenho o desenvolvimento da Grande Baía e empenhando-se por alcançar o objectivo estratégico de "conectividade interna e externa, promoção mútua e progresso conjunto".
Os SA têm sempre implementado seriamente a "perspectiva geral da segurança nacional", reforçando continuamente o princípio de preparação para situações adversas e reprimindo severamente quaisquer actividades que ameacem a segurança nacional. No panorama geral de desenvolvimento do país e da Região Administrativa Especial, os SA desempenharão de forma proactiva as suas funções, actuando com determinação e espírito empreendedor, fornecendo um suporte sólido à diversificação económica de Macau, cumprindo efectivamente o mandato de “Defender nossa Pátria e proteger Macau. Comportar-se com lealdade, integridade e profissionalismo.”, e contribuindo com a força alfandegária para a salvaguarda da segurança nacional e da prosperidade e estabilidade duradouras da RAEM.
Paralelamente, os SA continuarão a aprofundar a reforma da gestão interna, reforçar os mecanismos de supervisão interna e externa, e melhorar a eficácia da aplicação da lei, empenhando-se na construção de uma alfândega moderna e de qualidade, servindo a sociedade com um espírito profissional dedicado e responsável.
