Face à alta temporada de consumo por ocasião dos feriados do Dia 1 de Maio, o Conselho de Consumidores já delineou um plano abrangente, tendo reforçado a divulgação nas zonas comunitárias e a coordenação interdepartamental e promovido a “Loja Certificada”, por forma a assegurar um ambiente de consumo confiável e de qualidade em Macau e aumentar a confiança de consumo e a protecção dos residentes e turistas.

Acções de inspecção e sensibilização jurídica tornam os comerciantes mais cientes do cumprimento da lei

Com a aproximação do dia 1 de Maio, o CC lançou uma série de trabalhos para a defesa dos direitos de consumo, tendo reforçado os trabalhos de sensibilização jurídica nas zonas comunitárias com vista a garantir o cumprimento do disposto na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor por parte dos estabelecimentos comerciais. Ao paralelo, juntou-se aos Serviços de Alfândega (SA) para proceder às acções promocionais em todas as zonas de Macau, como nos pontos de turismo e compras populares, de maneira a aumentar a consciência dos estabelecimentos comerciais pelo cumprimento da lei, para além de lhes apelar para fazer negócios com base na honestidade e salvaguardar conjuntamente a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras.

A fim de aumentar a confiança dos residentes e visitantes no mercado de medicamentos de Macau, o CC, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e os SA deslocaram-se a várias farmácias e farmácias chinesas de todas as zonas da cidade para observar a situação de cumprimento das leis referentes aos direitos e interesses do consumidor por parte das mesmas, tendo-lhes alertado para cumprir rigorosamente as legislações da RAEM nesta matéria, de maneira a não violar a lei e prejudicar os direitos, os interesses e a saúde do consumidor.

Quanto à defesa dos direitos dos turistas na área de consumo, o CC, os SA, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) juntaram-se para realizar acções de inspecção em vários pontos de compras para excursões, tendo urgido as lojas a fazer negócios à luz da lei e não infringir as disposições legais.

Coordenação interdepartamental intensifica a força da defesa de direitos

No dia 25, teve lugar uma reunião de trabalho interdepartamental em que marcaram presença 10 serviços públicos, incluindo o CC, os SA, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a DSEDT, a DST, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o ISAF e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Na reunião, os serviços apresentaram os seus trabalhos recentemente implementados em relação à protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como trocaram informações sobre o plano de trabalhos de defesa de direitos a realizar durante os feriados do Dia 1 de Maio. Os referidos serviços irão manter uma ligação estreita no quadro do mecanismo de comunicação, de modo a prestar devidos apoios e serviços aos residentes e turistas com necessidades em salvaguarda dos direitos e interesses legítimos no âmbito de consumo.

Divulgação do símbolo de qualidade de “Loja Certificada”

No sentido de promover aos visitantes a imagem de Macau enquanto cidade honesta, turística e de qualidade, nos dias recentes, o CC distribuiu aos visitantes, nos postos fronteiriços principais, a “Guia sobre as Lojas Certificadas” (adiante designada por “Guia”), apresentando-lhes as plenas medidas de defesa de consumo garantidas pelo símbolo de qualidade de “Loja Certificada” e os serviços prestados pelo CC. Essa acção de divulgação irá continuar a ser realizada durante os feriados acima citados, na expectativa de prestar aos visitantes mais informações relativas ao consumo em Macau e trazer-lhes experiências mais seguras e agradáveis durante a estadia em Macau.