O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, Doutor Alexis Tam, presidiu, hoje, à reunião plenária do Conselho, durante a qual sublinhou que, embora se verifique, neste momento, um período de ajustamento das receitas do Jogo, o Governo da RAEM não irá reduzir o investimento na educação e continuará a seguir a linha orientadora de “promover a prosperidade de Macau através da Educação”.

Na reunião, o Secretário afirmou ainda que, de acordo com as orientações do Chefe do Executivo para as Linhas de Acção Governativa, e com base no orçamento existente actualmente, o Governo da RAEM irá promover o desenvolvimento estável do regime de escolaridade gratuita, assim como aumentar os apoios financeiros às escolas subsidiadas, aos alunos e ao pessoal docente.

O Secretário referiu também que a linha orientadora que tem como base “promover a prosperidade de Macau através da Educação” faz parte da estratégia de longo prazo do Governo, e, dessa forma, irá manter o investimento na educação, no sentido de assegurar o funcionamento estável das escolas, assim como manter a estabilidade e o desenvolvimento profissional do ensino, por forma a apoiar a educação e a formação de quadros qualificados.

O mesmo responsável salientou ainda que o erário público alocado pelo Governo na educação, será utilizado de forma racional e eficaz, por forma a assegurar a boa gestão dos recursos públicos.

O Governo está, também, a rever o “Regime Educativo Especial”, tendo como objectivo criar melhores condições para o desenvolvimento da educação especial, assim como reforçar a formação do pessoal docente e demais profissionais do sector, reforçando assim o apoio às camadas mais vulneráveis.

Relativamente às inscrições nas creches, o Secretário reconheceu o esforço nos trabalhos de coordenação e de divulgação de informações efectuados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

No entanto, e devido á grande afluência de encarregados de educação para as inscrições nas escolas, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Doutor Alexis Tam, instruiu a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude a estudar essa matéria e apresentar soluções para corrigir essa situação.

Na reunião, o Secretário aproveitou para agradecer aos membros do Conselho pelo contributo dado à promoção do desenvolvimento da educação, desejando também que os mesmos possam continuar a apoiar o Governo para, em conjunto, consolidar o desenvolvimento da educação e da formação dos jovens.