As opiniões sociais ultimamente recolhidas pela Administração incidem sobretudo no desejo cada vez mais veemente da população de construção de mais habitações e na grande ânsia da Administração da implementação de medidas focadas na habitação pública, havendo ainda algumas opiniões que consideram que nos novos aterros sejam prioritariamente construídas habitações públicas, no sentido de responder as necessidades dos cidadãos. Assim sendo, com base nas duas consultas públicas anteriormente realizadas pela Administração sobre o plano urbano dos novos aterros, bem como do profundo estudo e debate sobre a matéria, foi decidido o reforço dos recursos destinados a habitação pública na Zona A dos Novos Aterros Urbanos, no sentido de responder as necessidades sociais e da população em geral em termos de habitação.
Devido acréscimo de equipamentos públicos segundo a percentagem do crescimento populacional
Considerando a relevante importância para o futuro de Macau dos recursos territoriais dos novos aterros, a Administração decidiu com base nas duas consultas públicas anteriormente realizadas em introduzir alterações a nível funcional nos terrenos da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, passando a ser assim sobretudo afectos a finalidade habitacional. Portanto, será disponibilizado na Zona A uma maior área de terreno para a finalidade habitacional, conseguido sobretudo mediante a redução da área dos terrenos afectos à finalidade comercial, sem alteração da área de terreno para a execução dos acessos viários e dos equipamentos públicos. E ainda atendendo ao crescimento populacional, serão devidamente acrescidos equipamentos públicos de saúde, educação, apoio comunitário, lúdico e desportivo e infra-estruturas, que serão construídos em paralelo com as habitações públicas. As lojas comerciais passarão a estar localizadas ao nível do pódio das habitações públicas de modo a proporcionar espaço para a PMEs. Alterado o plano urbano, prevê-se que a Zona A poderá proporcionar cerca de 28.000 fogos de habitação pública e cerca de 4.000 fogos de habitação privada.
Revitalização do plano comunitário de modo a propiciar a habitação
A Administração reitera que procederá a revitalização do plano de todo a Zona A e através da análise científica sobre a matéria bem elaborar o plano em termos de transporte, acessos viários, equipamentos sociais, comércio, desenvolvimento das PMEs e postos de trabalho, de modo a tornar a Zona A numa zona propícia à habitação. Concluída as obras de aterros em 2016, a Administração dará logo em seguida início à execução das obras de infra-estrutura.
As acções de consulta no âmbito da apresentação do novo plano conceptual do aproveitamento dos terrenos da zona A dos novos aterros e da recolha de opiniões terminarão neste domingo (dia 9 de Agosto) e a opinião pública serão integradas na 3.ª ronda de consulta pública sobre o plano geral urbano dos novos aterros, que será realizada em finais do corrente ano, pelo que os serviços responsáveis pelo planeamento urbanístico irão, através da análise científica e técnica, articular absolutamente com a meta política da Administração que consiste na “Habitação para todos, bem estar para todos”, definir um bom plano que esteja à altura das necessidades da população.
