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Governo dá prioridade ao reforço de verbas no desenvolvimento económico e social

Gabinete de Comunicação Social
2011-07-27 20:52
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam afirmou hoje (27 de Julho) que tendo em consideração as necessidades concretas da sociedade, o Executivo solicitou à Assembleia Legislativa para dividir em duas partes as seis rubricas de despesas financeiras que eram para ser adicionadas no Orçamento de 2011, isto é, apreciar prioritariamente a atribuição de apoio pecuniário aos residentes locais, o reforço de verbas do Regime de Poupança Central e o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo.

Francis Tam disse ainda que o governo irá, no segundo semestre deste ano, atribuir aos residentes de Macau um apoio pecuniário de uma só vez, bem como continuar a concretizar as demais medidas em prol do desenvolvimento económico e social. Após debate no Conselho Executivo, inicialmente eram para apresentar à Assembleia Legislativa o adicionamento de um total de seis rubricas de despesas financeiras. Contudo, considerando os vários factores existentes, designadamente a inflação, a implementação de novos regimes sociais e a formação contínua, o Executivo espera que a Assembleia Legislativa possa dar prioridade na apreciação de três modalidades, nomeadamente, a atribuição de um apoio pecuniário aos residentes locais, o reforço de verbas afectas para o ano 2011 do Regime de Poupança Central e o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. Em relação às três rubricas restantes, os serviços competentes irão abordar novamente, deixando a ponderação para uma próxima fase.

Ao ser questionado pela comunicação social sobre a calendarização para a atribuição do apoio pecuniário, o mesmo responsável disse que após a aprovação da alteração orçamental por parte da Assembleia Legislativa, o governo vai promulgar um regulamento administrativo sobre o apoio pecuniário, seguindo depois a atribuição propriamente dita, prevendo-se que o tempo necessário será cerca de três semanas.


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