Para elevar a qualidade dos serviços, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos implementou, a partir de 1 de Junho de 2011, um novo programa na sua Carta de Qualidade, sendo os requerentes das categorias abaixo indicadas, no âmbito do licenciamento dos promotores de jogo, notificados, dentro do prazo de quinze dias, sobre a suficiência ou não dos documentos apresentados com o requerimento:

1)Requerimento Inicial de Licença de Promotor de Jogo;

2)Requerimento de renovação de licença de promotor de jogo;

3)Requerimento de Actualização de Dados (Reverificação de Idoneidade) de Promotor de Jogo.

A notificação é feita através de mensagem SMS a enviar a um número de telemóvel, ou através de correio electrónico, pelo que é necessário que sejam fornecidos estes meios de contacto aquando da apresentação do requerimento.

Face a este novo programa, parte das informações constantes no website da DICJ, no respeitante à “licença de promotor de jogo”, bem como a configuração da página, serão actualizadas. Nomeadamente, serão acrescentados um novo ícone independente para facilitar a consulta de informações por parte do utente, bem como um inquérito de grau de satisfação, para futuramente elevar a qualidade dos serviços.