Organizado pela Centro de Formação Jurídica e Judiciária, tem início, amanhã, segunda-feira, 27 de Setembro, pelas 17.00 horas, no Auditório dos Serviços de Economia, no Edifício Banco Luso Internacional, um Seminário sobre “Diversidade Cultural e Direitos Humanos: uma Boa Aliança?”.

Inserido no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, o seminário terá como docente a Doutora Yvonne Donders, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Amesterdão e Directora Executiva do Centro de Amesterdão de Direito Internacional.

O seminário será ministrado em língua inglesa, com tradução simultânea para as línguas cantonense e portuguesa, estando inscritos 32 participantes. Durante quatro sessões, que irão decorrer diariamente, entre as 17.00 e as 19.30 horas, até ao próximo dia 30 de Setembro, serão abordados os seguintes temas: enquadramento jurídico internacional dos direitos humanos; a diversidade cultural e os direitos humanos; os direitos humanos culturais; as minorias e os povos indígenas. Em destaque está, assim, a relação entre a diversidade cultural e os direitos humanos.

O 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e irá decorrer até Dezembro de 2012. Com um orçamento total de 1.500.000 euros (aproximadamente 16.500.000 patacas), o programa é co-financiado pela União Europeia e pela Fundação Macau, assegurando o orçamento da RAEM os restantes custos da sua implementação.

A execução do Programa de Cooperação é coordenada pelo Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM, nomeadamente, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.