Durante a cerimónia de abertura do "Programa de Gestão para Executivos", a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, disse aos jornalistas que as acções de formação constituem uma aposta do governo da RAEM a longo prazo, para reforço da qualidade dos funcionários públicos.

As acções de formação não vão afectar o funcionamento diário e regular da Administração, uma vez que estão a ser devidamente coordenadas por um grupo especializado, no sentido da distribuição por grupos dos participantes do programa de formação para quadros médios e superiores sem prejuízo para os respectivos serviços, conjugada com o regime de substituição de funções existente na função pública, acrescentou Florinda Chan.

A Secretária para a Administração e Justiça frisou que as acções de formação favorecem o aumento de competitividade e da qualidade dos recursos humanos, sendo uma aposta que vale a pena.

Relativamente ao Programa de Gestão para Executivos, Florinda Chan agradeceu o apoio da parte de Singapura na concepção do curso de formação profissional para uma gestão mais moderna da administração pública da RAEM.

Para maior consciencialização e melhor qualidade de serviço dos servidores públicos, o governo da RAEM tem vindo a promover acções de formação para funcionários públicos aos mais diversos níveis. Além das acções regulares, durante este ano foram organizados dois programas de carácter obrigatório, incluindo o "Programa de Gestão para Executivos (PGE)" e o "Programa de Formação Essencial (PFE)", que irão permitir aos funcionários abrangidos uma formação de um a dois anos.

O primeiro, com custos estimados dentro dos 20 milhões de patacas, foi dividido em seis módulos, quatro ministrado em Macau e dois em Singapura, e os trabalhos preparatórios duraram seis meses. Coordenado por um grupo de trabalho especialmente criado para o efeito, composto por seis elementos oriundos do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça e dos SAFP, ele irá abranger 600 quadros médios e superiores da Função Pública.

O PGE divide-se em dois cursos (A e B), cujos destinatários são respectivamente funcionários de nível superior (Chefes de Gabinete do CE e dos Secretários, Dirigentes, Notários e Conservadores, Assessores e Técnicos Agregados do Gabinete do CE e dos Secretários, Adjuntos e Chefes de Departamento) e de nível médio (Chefias de Divisão e de Sector).

O primeiro curso, que amanhã terá início, terminará ainda no corrente e o segundo começará e terminará no próximo ano.

No final de cada um dos cursos, os funcionários abrangidos terão de apresentar um relatório, superiormente, incluindo sugestões para aperfeiçoamento da gestão dos serviços.

Entretanto, o segundo ¡§Programa de Formação Essencial¡¨ (PFE) será também de grande importância para reforçar e elevar a qualidade global dos funcionários públicos. Com desenvolvimento previsto já a partir do próximo mês de Junho e conclusão dentro de dois anos, o PFE será extensivo a todos os funcionários públicos e contribuirá para uma maior consciencialização dos respectivos deveres, bem como um bom conhecimento da Estrutura Orgânica da Administração Pública e do Regime Jurídico da Função Pública, entre outros.

Além das duas actividades formativas acima mencionadas, os funcionários vão continuar a poder inscrever-se, conforme as necessidades dos serviços, nos cursos regulares já organizados pelos SAFP, nomeadamente Cursos Técnico-Profissionais, de Formação Linguística, de Direito, entre outros.