Texto de Catarina Brites Soares 

A região da Grande Baía, em torno do Delta do Rio das Pérolas, passou do que era, em grande parte, uma zona agrícola nos anos 80, para a maior e mais populosa zona urbana na Ásia. Desde que se tornou um pólo global de manufactura, a zona da Grande Baía gera uma percentagem significativa do PIB chinês (cerca de 12 por cento em 2017), apesar de constituir cerca de 20 por cento da população do País. 

O plano para esta região é detalhado no documento oficial “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, tornado público no mês de Fevereiro. A região inclui 11 cidades, incluindo as regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau e abarca cerca de  56 mil quilómetros quadrados, perto de 70 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto que rondou os 1,5 biliões de dólares norte-americanos, em 2017 – maior do que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.  

Das 11 cidades há quatro que foram escolhidas como os “principais motores de desenvolvimento”: Hong Kong como centro internacional financeiro, comercial e de transportes; Macau como centro mundial de turismo e lazer e, simultaneamente, plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa; Cantão como centro industrial e comercial internacional e, também, portal integrado de transportes e, por último, Shenzhen como capital da inovação e criatividade com influência global. 

No plano apresentado, onde inovação e reforma são palavras-chave, Hong Kong é referido 102 vezes, Macau 90 vezes, Cantão 41 vezes e Shenzhen 39 vezes. No mesmo plano é sublinhado que os governos destas cidades devem reforçar a comunicação e cooperar com respeito mútuo. 

O mesmo documento refere a criação de um pólo internacional de inovação e tecnologia que se assenta na ideia de criar mais oportunidades e condições para incentivar as gerações mais novas a criar negócios na Grande Baía. Ao mesmo tempo, as empresas de Hong Kong e de Macau passam a ter o mesmo tratamento que as do Interior do País e a beneficiar das políticas nacionais e de província para o setor empresarial. 

Uma hora para estar em todo o lado  

Um dos objectivos do plano é que passe a ser possível movimentar-se entre cada uma das 11 cidades da Grande Baía no tempo máximo de uma hora. Para isso o plano sugere a implementação de novos modelos e procedimentos nas ligações ferroviárias e na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. 

“Consolidaremos a posição de Hong Kong como centro marítimo internacional”, refere o documento. O objectivo é desenvolver serviços de gestão e arrendamento de navios, seguros marítimos e legislação marítima na Região Administrativa Especial de Hong Kong. Entretanto quer ainda “consolidar o estatuto de Hong Kong como centro de aviação internacional”, “aumentar a competitividade” dos aeroportos de Cantão e Shenzhen, e “reforçar o papel dos aeroportos de Macau e Zhuhai”. Vai ser construída uma terceira pista no Aeroporto Internacional de Hong Kong e renovar e ampliar os aeroportos de Macau, Cantão e Zhuhai. “Realizaremos ainda trabalhos preparatórios para a construção de um novo aeroporto em Cantão”, realça o plano. 

De lembrar que a área da Grande Baía conta já com três dos dez portos mais movimentados do mundo – Cantão, Shenzhen e Hong Kong – e vários aeroportos internacionais. 

Além do desenvolvimento das ligações rodoviárias entre o leste, oeste e norte de Guangdong, a Grande Baía e as regiões vizinhas, vão ser construídas autoestradas e linhas ferroviárias de alta velocidade que liguem as cidades da região e a região da Grande Baía com os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla inglesa). 

No que toca às infra-estruturas, a melhoria da transmissão de eletricidade entre o Interior do País, Hong Kong e Macau e o aumento da capacidade nas fronteiras da região da Grande Baía para que a circulação de pessoas e produtos seja mais eficiente, são outras das prioridades. 

Aprofundar as relações entre os sistemas financeiros de Hong Kong e do Interior do País, através de melhores ligações entre as bolsas de Xangai e Hong Kong, e entre as de Shenzhen e Hong Kong foi outro dos pontos apresentados no documento. Da mesma forma que os bancos e empresas de seguros de Hong Kong e Macau – que tenham sido autorizados e escolhidos previamente – vão ser apoiados para abrir sucursais em Shenzhen, Cantão e Zhuhai. 

No plano prevê-se o incentivo e a criação de condições para motivar chineses de Hong Kong e Macau a integrarem empresas e agências estatais assim como a atribuição dos mesmos direitos que os residentes do Interior aos residentes de Hong Kong e Macau no que toca às áreas da educação, saúde, apoio aos idosos, habitação e transporte. 

Na educação prevê-se a possibilidade dos professores de Hong Kong e Macau trabalharem em Guangdong e as instituições do ensino superior das diferentes cidades vão ser incentivadas a desenvolver escolas e programas conjuntos. 

Com os olhos postos num futuro sustentável, o plano diz que um maior controlo da poluição atmosférica e da água na zona do Delta do Rio das Pérolas é uma prioridade. 

Já no que toca à cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau vai ser criado um banco internacional comercial da Grande Baía com sede em Guandgong que contribuirá também para a criação de um ambiente internacional e com vista ao mercado com base no Estado de Direito, sob a lei e estrutura legal do Interior da China. 

Princípio um país, dois sistemas 

O princípio “Um País, Dois Sistemas”, garantindo às regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong um alto grau de autonomia aos níveis político e económico, será, segundo o plano, a base para assegurar o desenvolvimento da Grande Baía.  

De acordo com Guo Lanfeng, director do departamento para a economia regional da Comissão para o Desenvolvimento e Reforma, “o factor diferenciador da Grande Baía face às outras Baías do mundo reside no princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. É a nossa mais-valia e também um valor no processo todo de planeamento.” 

O Chefe do Executivo de Macau, Chui Sai On, referiu igualmente que o princípio “é a marca que permite distinguir a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau de outras Grandes Baías internacionais de excelência, e é também a sua maior vantagem”. 

Igualmente o subdirector da Comissão para o Desenvolvimento e Reforma chinesa, Lin Nianxiu, lembra que há que “insistir nos princípios ‘Um País, Dois Sistemas’, Hong Kong governado pelas suas gentes e Macau governado pelas suas gentes, assim como no alto grau de autonomia para ambas as cidades. Temos de nos assegurar que o sistema não vai mudar”.  

Para o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui o príncipio “Um País, Dois Sistemas” irá permitir que as regiões trabalhem nas “suas áreas de interesse” para a criação de “mais centros de inovação, tecnológicos e científicos”.