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O ISAF e os SA detectaram em conjunto um ponto de armazenamento e distribuição de medicamentos importados ilegalmente na zona das Portas do Cerco

Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica
2025-04-17 22:32
  • Inspecção conjunta realizada pelo pessoal do ISAF e dos SA na agência comercial em causa

  • Os medicamentos importados ilegalmente apreendidos pelo pessoal do ISAF e dos SA na agência comercial em causa

  • Os medicamentos tradicionais chineses apreendidos pelo pessoal do ISAF e dos SA na agência comercial em causa

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Através da partilha de informações, comunicação e colaboração interdepartamentais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e os Serviços de Alfândega (SA) realizaram uma acção conjunta, no dia 17 do corrente mês, e apreenderam mais de 30 mil caixas de óleo medicinais chineses, analgésicos, remédios para a constipação, entre outros produtos num armazém de uma agência comercial na zona das Portas do Cerco, com uma área de mais de 2 mil pés quadrados, incluindo produtos que não tinham sido registados e aprovados para importação pelo ISAF. A agência comercial armazenou e forneceu os medicamentos e medicamentos tradicionais chinsese em causa num estabelecimento sem autorização do ISAF, bem como importou ilegalmente os medicamentos. O ISAF abriu um processo para investigação nos termos da lei, e os SA procederam à acusação contra o responsável em relação à violação das disposições da importação de produtos por parte da agência comercial.

O ISAF, através do mecanismo de cooperação interdepartamental, continua a combater as actividades ilegais relacionados com os assuntos farmacêuticos. Segundo a legislação em vigor relativa às actividades farmacêuticas, só podem armazenar e fornecer medicamentos os estabelecimentos com licença emitida pelo ISAF, além disso, a importação de medicamentos também está sujeita à autorização prévia e licença de importação emitidas pelo ISAF, os infractores podem ser punidos com multa máxima de 700 mil patacas e, para circunstâncias graves, incorrer em responsabilidade penal.

O ISAF continua a recolher informações através de diferentes canais. Se os residentes encontrarem estabelecimentos suspeitos do exercício de actividades farmacêuticas ilegais, podem contactar o Departamento de Licenciamento e Inspecção do ISAF, através do telefone n.º 8598 3522 (atendimento durante o horário de expediente e gravação de telefónica fora do horário de expediente), do e-mail dli@isaf.gov.mo ou da página electrónica www.isaf.gov.mo para fazer denúncia.


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