Nos últimos dias, a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, doravante designada por ESFSM, descobriu, numa plataforma de redes sociais, a utilização ilegítima da designação e do logotipo da ESFSM, para produzir e publicar os materiais promocionais intitulados “Pontos-chave do concurso de admissão ao 35º Curso de Formação de Instruendos”.

A ESFSM declara solenemente que nunca divulgou os referidos materiais promocionais nem autorizou outras pessoas a utilizar a designação e o sinal da escola. Relativamente a esta matéria, a ESFSM já apresentou uma denúncia à autoridade competente.

A ESFSM alerta os cidadãos que a utilização de designações e sinais de serviços públicos sem autorização, pode levar a um crime de abuso de designação, sinal ou uniforme, previsto pelo art.º 296.º do Código Penal de Macau.

Se os cidadãos pretendam obter mais informações sobre os Cursos de Formação de Instruendos, podem consultar as informações mais actualizadas constantes na página ou conta oficial.