O Governo executou recentemente os trabalhos de demolição de um edifício em ruína localizado na Rua da Alegria, a fim de garantir a segurança pública. A DSSCU reitera que os proprietários são responsáveis pela reparação e conservação dos seus edifícios. Nos casos em que a estrutura do edifício apresente risco iminente de ruína ou constitua grave ameaça à saúde e segurança pública, o Governo tomará a iniciativa de intervir para eliminar a ameaça, sendo as despesas e eventuais multas imputáveis aos proprietários.
Relativamente ao edifício agora demolido, devido ao seu estado de degradação, havia sido anteriormente instaurado um processo de acompanhamento. Posteriormente, o seu estado tem vindo a deteriorar-se continuamente, tendo sido detectadas fissuras graves na fachada do edifício. Após uma vistoria realizada pela Comissão de Vistoria da DSSCU, o edifício foi classificado como apresentando elevado perigo eminente de ruína e risco iminente de desmoronamento, constituindo, assim, uma grave ameaça à segurança pública, pelo que a DSSCU procedeu à sua demolição.
Através da fiscalização ordinária, da apresentação de queixas dos cidadãos ou da transferência de casos efectuada por outros serviços, sempre que sejam detectados sinais de falta de reparação e conservação do edifício, a DSSCU irá notificar os proprietários para contratarem profissionais qualificados para procederem à inspecção do edifício e à elaboração do “Relatório sobre o estado do edifício” que deve identificar as partes degradadas e propor soluções adequadas.
Quando se verifique mau estado de reparação e conservação, ou quando o edifício se encontre em estado de ruína, a DSSCU procede à vistoria e lavra o respectivo auto de vistoria, notificando os proprietários. Com base no auto, será ordenado aos proprietários que, dentro do prazo fixado, contratem profissionais qualificados para elaborar o projecto de obras e proceder à reparação, consolidação ou demolição parcial ou total. Nos casos em que exista risco iminente de desmoronamento ou perigo grave para a saúde pública e segurança das pessoas, a DSSCU pode exigir de imediato a execução das obras necessárias para garantir a segurança pública.
Com o início da época de chuvas e tufões em Macau, a DSSCU apela aos cidadãos para prestarem atenção ao estado das suas propriedades e tomarem a iniciativa de proceder atempadamente às reparações e conservação necessárias, de modo a garantir a segurança dos edifícios e o ambiente habitacional.
