Com o intuito de reforçar a consciencialização da sociedade para a salvaguarda do património cultural e, em especial, aprofundar o conhecimento dos residentes, comerciantes e profissionais sobre as normas de instalação de reclamos e tabuletas em zonas de protecção, o Instituto Cultural (IC) enviou, entre 13 e 26 de Fevereiro do corrente ano, pessoal para visitar estabelecimentos comerciais da zona central de Macau. Esta acção centrou-se na divulgação e explicação das “Instruções para Instalação de Reclamos e Tabuletas nos Imóveis Classificados e respectivas Zonas de Protecção” (doravante designadas por “Instruções”), bem como informações sobre a Lei de Salvaguarda do Património Cultural. Em aditamento, nos dias 14 e 15 de Fevereiro, foi instalado um posto de divulgação jurídica no Largo de S. Domingos, visando reforçar a consciência jurídica na área do património e fomentar um sentido de responsabilidade partilhada na comunidade.
O IC tem-se empenhado na promoção de conhecimentos jurídicos sobre esta matéria, realizando acções contínuas na comunidade. Este ano, o foco recai sobre a sensibilização de comerciantes e de profissionais locais relativamente às referidas Instruções. Assim, entre 13 e 26 de Fevereiro, o pessoal do IC distribuiu folhetos informativos em diversos locais da zona central da cidade, incluindo a Avenida de Almeida Ribeiro, o Largo do Senado, o Largo de S. Domingos, a Rua de São Paulo e a Rua da Felicidade, alertando os comerciantes para a obrigatoriedade de obtenção prévia de licenças antes da instalação de qualquer reclamo e tabuleta. Nestas visitas, foram apresentados, de forma clara e acessível, os requisitos técnicos das referidas Instruções, tais como o âmbito de instalação, localização, quantidade, tipo e dimensões, bem como a proibição do uso de cores garridas.
Nos dias 14 e 15 de Fevereiro, o Largo de S. Domingos acolheu o posto de divulgação jurídica do IC. Através de painéis informativos, distribuição de materiais promocionais e esclarecimentos prestados no local por pessoal do IC, o público pôde informar-se sobre os requisitos e precauções a ter na instalação, manutenção e reparação de reclamos e tabuletas, bem como sobre a realização de obras em imóveis classificados e respectivas zonas de protecção, incluindo o dever de notificação em caso de compra e venda de bens imóveis classificados, informações essas que estão também directamente ligadas ao quotidiano dos residentes.
O IC irá continuar a promover os trabalhos de divulgação da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, visando aprofundar a consciência social para a protecção do património cultural de Macau e preservar, em conjunto, estes recursos da história da cidade.
Para mais informações sobre as “Instruções para Instalação de Reclamos e Tabuletas nos Imóveis Classificados e respectivas Zonas de Protecção”, é favor visitar as páginas electrónicas do Património Cultural de Macau (www.culturalheritage.mo/pt) e do Instituto para os Assuntos Municipais (www.iam.gov.mo/p/apms-trade/adminDefault/45/A), ou contactar o IC através do telefone n.º 2836 6320, durante o horário de expediente.
