Com o objectivo de reforçar a divulgação e promoção da Lei dos Fundos de Investimento de Macau e das respectivas medidas complementares, bem como de atrair ainda mais sociedades gestoras de fundos de investimento com qualificações e dimensão para se estabelecerem e desenvolverem a sua actividade em Macau, realizou-se, recentemente, em Guangzhou, com êxito, a “Sessão de apresentação sobre as vantagens e oportunidades de desenvolvimento do sector de fundos de investimento de Macau”, organizada pela Autoridade Monetária de Macau (adiante designada por “AMCM”), co-organizada pela Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Fundos de Macau, e com o apoio do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da RAEM (adiante designado por “IPIM”). O evento contou com a participação, no total, de cerca de 110 representantes, provenientes de serviços governamentais das duas regiões, associações representativas do sector, sociedades gestoras de fundos de investimento, bancos, bem como sociedades de valores mobiliários, entre outras entidades.
Na sua intervenção, a Vogal do Conselho de Administração da AMCM, Chan Kuan I, afirmou que, com vista a optimizar o mercado de gestão de fortunas e o ambiente jurídico, bem como a impulsionar o desenvolvimento da actividade de fundos de investimento, o Governo da RAEM tem vindo, nos últimos anos, a proceder continuamente a diversos trabalhos de optimização nos domínios legal, regulatório e fiscal, entre outros. Em particular, com a entrada em vigor formal, no corrente ano, da Lei dos Fundos de Investimento de Macau e das respectivas medidas complementares, acredita-se que esta situação contribuirá de forma significativa para promover, entre Macau e os mercados de fundos de outras jurisdições, o alinhamento regulatório e a articulação e conectividade, criando para o sector de fundos de investimento um ambiente de desenvolvimento mais ideal. Esta iniciativa, na sequência da sessão de apresentação realizada em Xangai em Janeiro, constituiu a primeira deslocação a uma cidade central da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, esperando-se atrair, incluindo de Guangzhou, sociedades gestoras de fundos de investimento da Grande Baía para aproveitarem a plataforma de Macau, expandindo os respectivos mercados internacionais, incluindo os países de língua portuguesa, e reforçando ainda mais o papel de Macau enquanto “Plataforma de Serviços Financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.
Sessão de apresentação com intercâmbio e articulação para promover a cooperação do sector financeiro entre Guangzhou e Macau
No decorrer da sessão de apresentação, os representantes da AMCM apresentaram o enquadramento jurídico aplicável à actividade dos fundos de investimento em Macau, bem como as respectivas medidas complementares. Por sua vez, os representantes do IPIM explanaram o ambiente de negócios de Macau e os procedimentos para a constituição de sociedades. O evento contou ainda com a participação de representantes do sector empresarial de Macau e de sociedades gestoras de fundos de investimento com intenção de se estabelecerem em Macau, que, respectivamente, partilharam conteúdos sobre as oportunidades de desenvolvimento da actividade transfronteiriça de fundos de investimento, bem como as vantagens e oportunidades para o exercício da sua actividade em Macau. No mesmo dia, realizou-se igualmente uma sessão de articulação e encontros para negociações, num ambiente dinâmico e participativo. Na verdade, algumas empresas participantes referiram que, através desta sessão de apresentação, não só foi possível compreender de forma sistemática as tendências de desenvolvimento do sector financeiro moderno de Macau e o respectivo ambiente de negócios, como também foram aprofundados os conhecimentos sobre as vantagens únicas de Macau na articulação com o mercado dos países de língua portuguesa, trazendo reflexão prospectiva para a futura estratégia de desenvolvimento empresarial.
Além disso, na presença dos participantes, a Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Fundos de Macau e a Associação da Indústria de Valores Mobiliários e de Futuros de Guangdong estabeleceram uma relação de cooperação estratégica, com vista a promover conjuntamente o desenvolvimento colaborativo entre as duas regiões nas áreas de actividade de valores mobiliários e de fundos. No mesmo local, a Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Fundos de Macau realizou ainda uma sessão de articulação de intenções de cooperação com empresas locais, aprofundando a exploração do espaço de cooperação bilateral no âmbito de negócios financeiros, reforçando assim o intercâmbio e a interacção, e aproveitando plenamente as vantagens complementares de ambas as regiões.
Entre os principais convidados presentes nesta sessão de apresentação, incluíram-se representantes do Departamento de Finanças da Província de Guangdong, do Gabinete de Supervisão em Guangdong da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, e do Gabinete da Comissão Financeira do Comité Provincial do Partido Comunista da China de Guangdong, entre outras entidades.
Reforço da divulgação e promoção, com plano de realização de uma série de sessões em outras cidades da Grande Baía
Em articulação com a publicação formal da Lei dos Fundos de Investimento, a AMCM irá reforçar o trabalho de divulgação externa sobre o ambiente do mercado financeiro de Macau e as respectivas medidas complementares, e prevê, no primeiro semestre do corrente ano, deslocar-se à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como a outras cidades da Grande Baía, para a realização de actividades de apresentação e intercâmbio, com o objectivo de atrair ainda mais sociedades gestoras de fundos de investimento com qualificações e dimensão dessas localidades para se estabelecerem e desenvolverem a sua actividade em Macau, injectando novo impulso financeiro no desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.
