Com o objectivo de prevenir conflitos laborais e optimizar as relações laborais de Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua, em conjugação com as medidas de prevenção e fiscalização, a empenhar-se na promoção das leis e diplomas da área do trabalho junto dos sectores da sociedade através de formas diversificada e em vários idiomas, reforçando continuamente a consciencialização das partes laboral e patronal sobre o cumprimento da lei.
Quanto à divulgação e educação, a DSAL realizou, entre Janeiro e Novembro de 2025, mais de 50 sessões de esclarecimento sobre a divulgação jurídica, cujo conteúdo abrange os direitos e interesses laborais, tendo contado com a participação de um total de 3 351 pessoas, a fim de aumentar de forma eficaz a compreensão da lei por parte dos empregadores e trabalhadores
Quanto à prevenção e fiscalização, a DSAL realizou, no mesmo período, 148 visitas inspectivas de trabalho a 114 estaleiros de construção de grande envergadura e promoveu junto de 664 estabelecimentos comerciais a divulgação da legislação, a fim de identificar e apoiar activamente a resolução de potenciais controvérsias.
Através das medidas integradas acima referidas, os trabalhos de prevenção de conflitos laborais obtiveram resultados significativos. Entre Janeiro e Novembro de 2025, a DSAL instaurou um total de 1 223 processos de conflitos laborais, envolvendo 1 936 trabalhadores (dos quais 832 trabalhadores locais e 1 104 trabalhadores não residentes. As matérias reclamadas reportam-se principalmente ao pagamento do salário, à compensação por prestação de trabalho extraordinário e à indemnização rescisória. Em comparação com o período homólogo de 2024, o número de processos instaurados desceu 18% e o número de trabalhadores envolvidos diminuiu 32%.
Espera-se que no futuro a DSAL continuará a cumprir com firmeza as suas atribuições legais, assegurando os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores. A DSAL vai continuar a reforçar a divulgação jurídica através da realização de sessões de esclarecimento, produção de infografias e vídeos, entre outros meios e formas, empenhando-se em elevar o conhecimento e a consciência de todos os sectores da sociedade sobre a legislação laboral e o cumprimento da lei, a fim de criar em conjunto um ambiente laboral harmonioso e estável.
