O Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, ao intervir num seminário temático organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, realizado em Pequim, sublinhou que a predominância do poder executivo, enquanto princípio importante na concepção do sistema político da Região Administrativa Especial consagrado na Lei Básica, tem a sua génese na Constituição da República Popular da China, constituindo uma garantia institucional para a implementação plena e fiel do princípio “um país, dois sistemas”.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, afirmou que a predominância do poder executivo assegura a eficiência da acção governativa, salvaguardando, de forma efectiva, a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento nacional. A equipa da área dos Transportes e Obras Públicas estudará aprofundadamente o espírito do discurso do Director Xia Baolong sobre a referida predominância, centrando-se no núcleo de “defender e aperfeiçoar o sistema de governação liderado pelo poder executivo” e, sob a liderança do Chefe do Executivo, orientada pelos princípios do planeamento científico, da governação baseada na lei e da conveniência e benefício para a população, envidará todos os esforços para promover a prosperidade e a estabilidade duradouras e o desenvolvimento de alta qualidade de Macau, aproveitando as novas oportunidades trazidas pelo 15.º Plano Quinquenal Nacional.
Salientou ainda que os trabalhos da área dos Transportes e Obras Públicas de Macau serão implementados em três vertentes: primeiro, reforçar o sentido de responsabilidade principal dos diversos serviços sob a sua tutela, cooperando activamente em trabalhos transversais para melhorar a eficácia sinérgica, dando pleno aproveitamento ao papel coordenador do Grupo de Trabalho para a Optimização da Coordenação de Obras Viárias, com vista a optimizar a coordenação e a disposição das obras viárias; segundo, aprofundar o mecanismo de coordenação interdepartamental, elevando a eficiência administrativa global e formando uma estrutura de trabalho caracterizada pela partilha de recursos, pela comunicação recíproca de informações e pela sinergia de políticas, assegurando que a sua implementação seja precisa e eficiente, fornecendo assim um apoio sólido à diversificação adequada da economia e ao desenvolvimento sustentável de Macau; terceiro, intensificar a comunicação com todos os sectores da sociedade, unindo as forças do patriotismo e do amor a Macau, contribuindo para a promoção da prosperidade e da estabilidade duradouras de Macau.
Tam Vai Man enfatizou que a sua equipa continuará a tomar o espírito do discurso como guia de acção, dando pleno destaque ao papel nuclear da predominância do poder executivo, elevando constantemente a competência profissional e o nível de serviço, promovendo de forma contínua a inovação institucional e a aplicação tecnológica, e assegurando que os diversos trabalhos estejam em consonância com o arranjo global do Governo da RAEM e a estratégia de desenvolvimento nacional, respondendo com resultados efectivos às expectativas dos cidadãos e contribuindo para a bem-sucedida prática do princípio “um país, dois sistemas” com características de Macau.
