O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) recebeu uma denúncia contra um cozinheiro chefe de um departamento de restauração de uma empresa integrada de turismo e lazer, suspeito de ter solicitado suborno para autorizar a contratação, aprovação no período experimental ou a renovação de contratos de trabalho.

Após investigação, o CCAC verificou que, entre 2023 e 2024, um cozinheiro chefe, abusando dos poderes inerentes às suas funções, aproveitou várias vezes as oportunidades de recrutamento, de períodos experimentais, de avaliações de desempenho e de renovação de contratos dos trabalhadores para solicitar, de forma expressa ou implícita, junto dos conterrâneos e seus subordinados, benefícios em numerário ou outras ofertas, em troca de autorizações de contratação ou renovações de contratos de trabalho, violando assim os seus deveres funcionais.

O cozinheiro chefe em causa é suspeito da prática do crime de corrupção passiva no sector privado, previsto na Lei de Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado, e quatro trabalhadores são suspeitos da prática do crime de corrupção activa, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público.

O CCAC salientou que, nos últimos anos têm sido resolvidos casos semelhantes envolvendo práticas desleais no sector, situação esta que merece a atenção da sociedade. Estes casos envolvem direitos e interesses relacionados com o emprego e afectam um ambiente de comércio e trabalho justo e íntegro em Macau, pelo que se apela uma vez mais à sociedade para agir com integridade e no cumprimento da lei, não desafiando a lei para obter benefícios. Se os trabalhadores do sector privado se depararem com actos ilícitos, tais como a solicitação de subornos, não devem ceder, devendo antes apresentar de imediato denúncia ao CCAC.