O dia 26 de Abril de cada ano é designado como o “Dia Mundial da Propriedade Intelectual” que este ano é subordinado ao tema “PI e a música: sinta o ritmo da PI”. Em resposta ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2025, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) organiza uma série de actividades de divulgação a fim de reforçar ainda mais a generalização dos conhecimentos da propriedade intelectual, elevando, de forma global, a consciência da sociedade sobre a propriedade intelectual.

Organização conjunta de palestres temáticas para elevar a consciência das empresas sobre a protecção da propriedade intelectual

Para coincidir com o tema do evento, a DSEDT organizou, respectivamente com a Associação Industrial e Comercial de Macau e a Associação de Transmissão ao Vivo de Macau, duas palestres temáticas sobre a legislação da propriedade intelectual, sendo a primeira subordinada ao tema “Fazer um bom negócio: protecção da propriedade intelectual” e a última subordinada ao tema “Protecção da propriedade intelectual por trás do comércio electrónico via live streaming”, as quais contaram com a participação de representantes de diferentes áreas dos sectores industrial e comercial e de transmissão ao vivo de Macau.

Nas palestras, os representantes da DSEDT fizeram apresentações detalhadas sobre os diplomas legais, políticas e conhecimentos jurídicos relacionados com a propriedade intelectual de Macau, com o destaque para os diferentes tipos de direitos de propriedade intelectual, nomeadamente marcas e direitos de autor. Os participantes fizeram, de forma entusiástica, perguntas que merecem atenção junto dos oradores principais e obtiveram respostas detalhadas, tendo a atmosfera de interacção sido animada.

Realização de sessões de formação para capacitar empresas tecnológicas e instituições de ensino superior para a protecção da utilização dos direitos da propriedade intelectual

A fim de promover o desenvolvimento da inovação científica e tecnológica de Macau e permitir que os sujeitos inovadores e investigadores científicos locais dominem os conhecimentos práticos sobre o método de pesquisa e análise de patentes que apoiem a tomada de decisões e o planeamento da inovação, a DSEDT realizou sessões de formação prática sobre pesquisa e análise de patentes, para as quais foram convidados especialistas da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual a explicarem os conceitos, práticas e técnicas de aplicação sobre pesquisa e análise de patentes junto das empresas e sociedades de inovação tecnológica, professores e estudantes de instituições de ensino superior, bem como investigadores científicos locais, de modo a reforçar as capacidades dos investigadores científicos de Macau no que respeita à utilização de informações sobre a propriedade intelectual.

A DSEDT irá também realizar, em finais de Abril, uma palestra para a Universidade Politécnica de Macau, para apresentar aos docentes e alunos os conceitos básicos do regime da propriedade intelectual, com ênfase nos conteúdos relacionados com o desenho e modelo, reforçando a sua compreensão sobre o regime da propriedade intelectual de Macau, promovendo os conceitos de apoio à protecção da propriedade intelectual e de impulso a invenção e criatividade.

Elevação, de mãos dadas por todos os sectores da sociedade, do nível de protecção da utilização dos direitos da propriedade intelectual

Além disso, para celebrar em conjunto o 25.º “Dia Mundial da Propriedade Intelectual”, a DSEDT apoia à organização, por parte das associações comerciais, das “Palestras temáticas sobre a propriedade intelectual em comemoração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual”, para as quais serão convidados representantes da DSEDT para proferir discurso. A DSEDT espera que, através dos esforços conjuntos das empresas, das associações e da sociedade em geral, se possa elevar ainda mais o nível de protecção da utilização dos direitos de propriedade intelectual em Macau.

Realização contínua de actividades de divulgação jurídica para elevar a consciência do público sobre a protecção da propriedade intelectual

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 26 de Abril de 2001. A partir desse ano, o dia 26 de Abril de cada ano, data da entrada em vigor da Convenção que criou a OMPI, passou a ser designado como “Dia Mundial da Propriedade Intelectual”, visando fomentar a consciência de respeitar conhecimentos, defender ciência e proteger propriedade intelectual em todo o mundo, criando um ambiente jurídico que estimule a inovação do conhecimento.

Ao longo dos anos, a DSEDT tem dado grande importância aos trabalhos da propriedade intelectual, pelo que desenvolve, anualmente por ocasião do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, actividades de divulgação sobre a propriedade intelectual, construindo plataformas de intercâmbio entre empresas, escolas, instituições de investigação científica, serviços públicos e associações, criando um bom ambiente de inovação e de negócios, bem como um ambiente saudável e ordenado para a utilização dos direitos da propriedade intelectual e desempenhando um papel activo de orientação e promoção.