Para optimizar as formalidades administrativas e aumentar a qualidade dos serviços, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai, a partir de 14 de Maio de 2018, reforçar a aplicação dos serviços, promovendo o sistema de serviços online. Os requerentes podem dirigir-se às diferentes instalações da DSAL para tratar das formalidades de registo dos serviços electrónicos, activando de imediato os respectivos serviços, ou depois de tratadas as formalidades através da página electrónica https://www3.dsal.gov.mo/DSAL , dirigir-se, acompanhado da cópia do documento de identificação do representante legal da empresa, às seguintes instalações da DSAL a fim de levantar o nome de utilizador e a senha:
- Sede da DSAL: Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício “Advance Plaza” ou
- Edifício “Long Cheng” da DSAL: Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues nos 614A-640, Edifício “Long Cheng” 9º andar ou
- Centro de Formação Profissional da DSAL: Istmo de Ferreira do Amaral nos 101-105A, Edifício Industrial Tai Peng, 1a Fase, r/c.
Após activado o serviço electrónico, os requerentes podem consultar o estado da autorização de contratação de TNR da empresa (caso haja), a avaliação sobre a segurança e saúde ocupacional dos empreiteiros, registo de salário em dívida, de contratação de TNR alheio ao empregador/local e de utilização de TNR alheio às funções. Por outro lado, as empresas também podem preencher, por via electrónica, os pedidos de renovação de contratação de TNR especializado e não especializado, e após o seu preenchimento, imprimir o pedido e assiná-lo, entregando posteriormente à DSAL conjuntamente com os demais documentos necessários.
Para mais informações sobre o conteúdo acima referido, poderá durante as horas de expediente, telefonar para os n.ºs 2833 6960 ou 2856 4109.
