O período de defeso de pesca no mar do Sul da China deste ano começa às 12h00, meio-dia de 16 de Maio e termina às 12h00, meio-dia de 1 de Agosto, com a duração de dois meses e meio. Este ano é o 17.º período de defeso de pesca no mar do sul da China. Hoje (dia 18) de manhã, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) fez uma visita a bordo aos pescadores, junto com os representantes das diversas entidades: Serviços de Alfândega (SA), Corpo de Bombeiros (CB), Serviços de Saúde, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau. Na visita, foram distribuídos os materiais promocionais sobre a segurança e limpeza no mar, aos embarcados nos barcos de pesca ancorados no Porto Interior, a fim de sensibilizar para as acções preventivas contra tufão, incêndio, furto e poluição, apelando-lhes para manter o mar limpo para evitar surto de febre de dengue.
Encontram-se actualmente 210 embarcações de pesca ancoradas no Porto Interior. Durante a visita, a DSAMA distribuiu aos pescadores a “carta orientadora para a segurança na navegação de embarcações nas águas confinantes com Macau”, que fornece aos pesadores dados recentes sobre os canais de navegação, de modo a melhorar a sua capacidade em resposta a acidentes marítimos. Além disso, no local de fácil visualização de navios de pesca, foram afixadas listas de contacto de emergência que contêm contacto e canal de radiocomunicação para alerta de incêndio no mar.
Embarcação de salvamento em alerta durante 24 horas
Lao Weng U, chefe substituta da Divisão de Canais de Navegação desta Direcção, declarou que, atendendo à quantidade considerável de embarcações de pesca ancoradas no Porto Interior, a DSAMA e os serviços competentes tinham adoptado diversas medidas segundo a orientação do “plano de contingência contra incêndio em navios de pesca no Porto Interior”, para manter a segurança no mar do Porto Interior e, reforçar a capacidade em resposta a caso de emergência, permitindo aos navios e pescadores a passar o período de defeso de pesca com segurança. A embarcação de salvamento da DSAMA está em alerta durante 24 horas no Porto Interior, por formar a poder entrar em operação imediatamente em caso de acidentes tais como incêndio ou invasão de água no barco. A DSAMA intensifica também as rondas de inspecção e a divulgação de medidas preventivas através de alto-falantes. Quando for necessário, o CB também participa em operação de salvamento.
Faixas de separação garantem eficazmente a segurança
Visto que as embarcações de pesca voltam a Macau durante o período de defeso de pesca, segundo o “plano de contingência contra incêndio em navios de pesca no Porto Interior”, estão disponibilizadas diversas faixas de separação no fundeadouro, através das quais são separadas adequadamente as embarcações de pesca. Os SA ajudam a manter as faixas limpas e com segurança. Em caso de ocorrência de incêndio em barco de pesca, as faixas permitem evitar a propagação de fogo e, deixar os barcos de pesca dispensar-se com segurança. A medida acima tem funcionado há vários anos, pela qual as embarcações de salvamento, quer em grande escala, quer em escala reduzida, conseguem chegar ao local de acidente com facilidade para participar em operação, garantindo assim a segurança de pescadores e de navios.
Segundo o plano programado, a DSAMA realiza de modo contínuo operações de dragagem dos canais, bacia de manobra, fundeadouro de Macau, no sentido de assegurar a profundidade suficiente de canais e fundeadouro. A DSAMA aconselha que os pescadores devem participar imediatamente à DSAMA, aos SA e ao CB a ocorrência de acidente ou a descoberta de eventual risco invisível através de contactos de urgência ou canal de radiocomunicação, de maneira que os serviços competentes possam efectuar operação em tempo útil e rapidamente.
Sensibilização para cumprimento de regras de segurança
A DSAMA apela que os navios de pesca devam cumprir as regras existentes, nomeadamente, cada navio de pesca deve dispor de equipamentos suficientes de combate a incêndio e meios de salvação, tendo guarnição a bordo, etc. Com vista a reforçar a fiscalização de segurança no mar durante o período de defeso de pesca, a DSAMA e os SA vão mobilizar mais embarcações e trabalhadores nas rondas de inspecção, no sentido de assegurar o tráfego no mar. Por outro lado, os mesmos serviços vão intensificar a fiscalização aos táxis flutuantes para verificar se os embarcados usam colete salva-vidas e se a lotação de sampanas é adequada, garantindo assim a segurança de passageiros. O CB também vai reforçar a vistoria a ponte-cais e instalações costeiras de combate a incêndio.
Empenho em manter o mar limpo
No período de defeso de pesca, a DSAMA vai proceder à limpeza marítima e ao trabalho de protecção ambiental, sensibilizando os pescadores sobre a importância da protecção ambiental e aumentando a sua consciência de manter o mar limpo. Além disso, vai enviar trabalhadores a embarcar nos navios para distribuir e recolher sacos de lixo, mobilizar mais trabalhadores para fazer limpeza do mar. A DSAMA apela ainda que os pescadores façam mais limpeza a bordo durante o período em causa, especialmente a limpeza de óleo residual.
FDAP continua a ajuda o desenvolvimento da indústria da pesca
A Lao Weng U fez uma apresentação breve sobre os pedidos ocorridos ao Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca (FDAP) e a sua aprovação. Desde a criação do FDAP em 2007 até o fim de Abril deste ano, foram autorizados 163 pedidos de apoio, no valor total de 52 milhões de patacas. O reembolso da verba de apoio é efectuado de modo contínuo. Até agora, a verba de apoio reembolsada é superior a 26 milhões de patacas. Atendendo ao desenvolvimento social e à realidade da indústria da pesca, após ouvidos os sectores relevantes, o Governo da RAEM está com intenção de emendar alguns estipulados no Regulamento do Plano de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, por exemplo, ajuste adequado do limite da verba de apoio aplicada à aquisição e à reparação de embarcações de pesca, e ajuste do limite da verba de apoio aplicada à resolução de dificuldades no exercício da actividade piscatória.
