Relativamente ao acidente de trabalho ocorrido num estaleiro de construção sito no COTAI, e que originou a morte de um trabalhador não residente, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está atenta à situação e apresenta as suas condolências à família da vítima. A DSAL vai prestar apoio à família da vítima no acompanhamento da matéria relativa à indemnização por acidente de trabalho.
Logo após o acidente, a DSAL enviou pessoal para se inteirar da situação, sendo que as investigações preliminares mostram que um guindaste se encontrava a transportar uma bomba de betão que estava no 16° andar utilizando o método de linga dupla, tendo-se quebrado uma das correntes, o que levou a bomba de betão a inclinar-se e cair. A vítima, que estava a proceder ao trabalho de cofragem naquele andar, foi atingida gravemente, tendo a sua morte sido confirmada posteriormente.
A DSAL ordenou ao empreiteiro a suspensão imediata da utilização dos aparelhos elevatórios e dos instrumentos para suspensão de carga, tendo também exigido a revisão integral do equipamento e dos respectivos procedimentos de elevação de carga, bem como o reforço da formação e da sensibilização dos trabalhadores sobre conhecimentos de segurança. A DSAL vai continuar a investigar as causas do acidente e, em função dos factos apurados, irá responsabilizar e sancionar a entidade em causa em conformidade com a lei.
A DSAL apela e alerta os empreiteiros para observarem as disposições do “Regulamento de higiene e segurança no trabalho da construção civil”, levando a efeito, por pessoa competente, exames regulares aos aparelhos elevatórios e aos instrumentos para suspensão de carga para garantir a compatibilidade da sua resistência. Por outro lado, o peso do objecto em elevação não pode ser superior à carga máxima de utilização de segurança. O empreiteiro deve disponibilizar trabalhadores qualificados para manusear os aparelhos elevatórios, proporcionando-lhes formação adequada sobre segurança e procedimentos seguros na elevação de cargas, e ainda supervisionar e monitorizar estes operadores para que cumpram rigorosamente os procedimentos relativos à elevação de cargas, evitando a ocorrência de acidentes. Para que os profissionais possam dar maior importância aos procedimentos seguros na elevação de cargas e compreender os seus pontos essenciais, a DSAL tem organizado regularmente cursos com certificação sobre “operações seguras relativas aos aparelhos elevatórios” e cursos de formação destinados ao pessoal da construção civil ligados aos trabalhos de “sinalização e meios de suspensão ”, tendo também editado folhetos informativos sobre a “Segurança com Equipamento de Elevação” para os trabalhadores do sector, sendo que os interessados podem dirigir-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, Edifício Advance Plaza para levantar estes folhetos ou consultar a “Área de segurança e saúde ocupacional” constante da página electrónica da DSAL.
