O Instituto de Habitação (IH) publicou a lista provisória de espera do concurso de habitação social de 2013, dentro dos 6 146 boletins de candidatura entregues, 3 724 foram aceites e 2 422 foram excluídos. A lista acima mencionada encontra-se afixada no parque de estacionamento do IH desde o dia 8 a 23 de Outubro, os candidatos podem dirigir-se ao IH e nos locais indicados para a consulta, no tempo determinado, bem como ligar para o telefone com sistema de atendimento interactivo, aceder à página electrónica do IH e dirigir-se pessoalmente ao IH, nas horas de expediente.
O período da candidatura para o concurso de habitação social de 2013 foi de 22 de Maio a 21 de Agosto de 2013, tendo sido distribuídos 22 600 boletins de candidatura e recebidos 6 146.
Concluído o período da candidatura, o IH procedeu a apreciação dos 6 146 boletins de candidatura, e avisou os respectivos candidatos através de ofício e da imprensa, para entregar os documentos em falta no prazo indicado. Depois da reapreciação, 3 724 foram incluídos para a lista provisória de espera e 2 422 para a lista dos excluídos.
Na lista dos 2 422 excluídos, perto de 1 000 boletins referem-se à situação de não entrega dos documentos em falta no prazo indicado, dentro do quais, o comprovativo do rendimento mensal, o documento de identificação do cônjuge, o certidão de casamento, o certidão de divórcio, o boletim de candidatura não devidamente preenchido; e 645 boletins referem-se à situação em que o rendimento mensal ou património líquido dos candidatos ultrapassa o limite máximo, e os dois motivos de exclusão anteriormente mencionados excedem os 50%. Outros motivos de exclusão abrangem as seguintes situações: os candidatos possuíam propriedades nos três anos anteriores ao prazo final da candidatura, o representante do agregado familiar residia menos de 7 anos em Macau ou não possuía o bilhete de identidade de residente permanente, os elementos dos agregados familiares ou o respectivo cônjuge já estavam figurados noutro agregado familiar de habitação económica, dos beneficiários do regime de bonificação de crédito ou regime de bonificação de juros de crédito, etc.
As listas provisórias de espera e dos excluídos do concurso de habitação social de 2013 encontram-se afixadas no parque de estacionamento do IH, desde o dia 8 a 23 de Outubro, no total de 16 dias, cujo horário de abertura é de Segunda a Domingo das 9H00 às 17H45 (Sexta-feira encerra às 17H30), sem interrupção na hora do almoço.
Simultaneamente, os candidatos podem dirigir-se ao balcão de assuntos de habitação do Centro de Serviços da RAEM na zona norte; à União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Federação das Associações dos Operários de Macau; Associação Geral das Mulheres de Macau; Cáritas de Macau e Aliança de Povo de Instituição de Macau (ver Tabela), nas horas de expediente para a consulta. A lista ainda pode ser consultada através do telefone com sistema de atendimento interactivo n.º 2835 6288, e da página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo). Para mais informações, podem dirigir-se ao IH ou telefonar para o número 2859 4875, nas horas de expediente (Segunda a Sexta, das 9H00 às 13H00, 14H30 às 17H45, Sexta 17H30).
Podem ser interpostas reclamações da lista acima mencionada, dirigidas ao presidente do IH, a partir de 8 a 23 do corrente mês. O IH irá responder por escrito, no prazo de 20 dias, e aceitar também os documentos em falta dos candidatos durante este período. Posteriormente, iremos proceder à apreciação dos documentos em falta apresentados e o tratamento das reclamações, e prevê-se a publicação da lista definitiva no final deste ano.
