Actualmente, Macau encontra-se na fase de implementação do seu posicionamento como Centro Internacional de Turismo e Lazer e de promoção do desenvolvimento da economia diversificada, pelo que, o território necessita de uma população qualificação e de recursos humanos de alta qualidade. A delineação de uma política demográfica, que articule com as necessidades do desenvolvimento e que se baseie na opinião pública, constitui uma tendência. Por esta razão, o Governo da RAEM realizou uma série de acções de consulta pública sobre o Enquadramento da Política Demográfica, do dia 3 de Novembro de 2012 até 3 de Fevereiro de 2013.
Durante o período de 3 meses de consulta pública, o Gabinete de Estudo das Políticas realizou 5 sessões de recolha de opiniões destinadas ao público; ao sector de serviços sociais, trabalho e beneficência; ao sector de cultura, educação e juventude; ao sector comercial, industrial e financeiro e ao sector profissional. O Gabinete participou ainda em 14 sessões de recolha de opiniões a convite de diferentes associações. Para uma recolha mais ampla de opiniões e sugestões, o Gabinete utilizou diferentes meios, como por exemplo, telefone, correio electrónico, telefax, correio, televisão, rádio e editoriais nos meios de comunicação social escrita.
A política demográfica está relacionada com o desenvolvimento sustentável de Macau, estando a política intimamente ligada à área de formação de quadros qualificados, educação, segurança social, saúde e habitação, e é alvo de atenção pela sociedade. Nesta consulta, a população apresentou as suas opiniões nos diversos aspectos. O Gabinete recebeu 527 documentos, totalizando 2102 opiniões, enriquecendo assim as informações para a optimização do estudo da política demográfica. Com vista a organizar, contar e analisar, de forma científica, as opiniões recolhidas, o Gabinete adoptou o método de classificação e agrupamento, com todas as opiniões alistadas, elaborando o Relatório e opiniões da Consulta Pública sobre o Enquadramento da Política Demográfica da RAEM, a fim de dar ao público o conhecimento destas opiniões.
De acordo com o Relatório, de entre os 10 temas mais preocupantes da população, os princípios e objectivos da política demográfica, o aperfeiçoamento do sistema de imigração e a futura dimensão demográfica ocupam os primeiros lugares. Nos quais, a sociedade está basicamente de acordo com os princípios e objectivos da política demográfica, considerando que, com princípios e objectivos claros, poder-se-ão aproveitar as potencialidades de Macau, criando oportunidades em várias vertentes e reforçando o poder criativo dos residentes. Além disso, muitas opiniões estão a favor do regime da fixação de residência de quadros qualificados, e defendem a implementação do regime de pontuação para a fixação de residência. Relativamente ao planeamento da futura dimensão demográfica, tanto as opiniões neutras, como as opiniões favoráveis ou desfavoráveis, indicam que a futura dimensão demográfica depende da capacidade de carga demográfica. No Relatório foram tratados e classificados também os diferentes temas da política demográfica como a qualificação da população, o envelhecimento, a gestão de trabalhador não residentes e a formação de quadros qualificados.
Os cidadãos podem descarregar e navegar do relatório no website da Consulta da Política no Portal do Governo da RAE de Macau (http://portal.gov.mo/gep/), ou a obté-lo nos centros de informações ao público, todos os centros de prestação de serviços ao público e bibliotecas do IACM, e do Instituto Cultural.
O Gabinete de Estudo das Políticas apresenta aqui os seus agradecimentos a todos os sectores sociais e cidadãos pelo apoio prestado durante a consulta pública.
