As eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa 2013 decorrem no próximo dia 15 de Setembro e, recentemente, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) tem-se esforçado por encontrar os locais adequados para postos de votação, a fim de assegurar que mais de 277 mil de eleitores possam exercer o seu direito de voto da forma mais conveniente e segura.
Nas últimas semanas, foram observados todos os lugares e instalações passíveis de utilização para o efeito e a Comissão pode sentir a elevada consciência cívica e colaboração activa dos cidadãos do território, querendo, desde já, agradecer a sincera recepção da maioria dos responsáveis e pessoal das entidades visitadas, nomeadamente das escolas oficiais e particulares, bem como o entusiasmo demonstrado no desempenho das suas responsabilidades sociais.
As eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa constituem um grande evento político para a consolidação dos princípios de “um país, dois sistemas” e “alto grau de autonomia”. O êxito dos trabalhos do processo eleitoral está relacionado com o normal funcionamento do sistema político da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e tem interesse para toda a população.
Por isso, a CAEAL, além de agradecer o apoio e colaboração das referidas entidades aos trabalhos eleitorais, faz votos do maior sucesso de todo o processo e acto eleitoral, especialmente no que diz respeito às instalações e bom funcionamento das assembleias de voto, para garantir e estimular a participação dos cidadãos de Macau nas actividades eleitorais e, através de um patamar integrado entre eleições e educação cívica, concorrer para uma maior consciência global dos cidadãos sobre o exercício do direito de voto.
Tendo em conta a experiência de desmontagem, reconstrução ou reparação de equipamentos em algumas assembleias de voto, nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa, a CAEAL tem de encontrar, em alguns casos, outras alternativas.
Neste âmbito, até agora foram visitados vários espaços públicos, assim como escolas oficiais e particulares, cujas condições serão devidamente avaliadas e comparadas com as anteriores assembleias, tendo em consideração a consulta e análise das opiniões sobre localização e instalações, então apresentadas pelos eleitores, bem como os registos de trabalho feitos pelo pessoal em funções nas assembleias de voto.
Quanto à escolha de locais de votação, a CAEAL ponderará os factores de facilidade, espaço e segurança, sem esquecer as necessidades dos idosos e pessoas portadoras de deficiência física, bem como tendo as instalações sem barreiras em especial atenção, a fim de assegurar a maior facilidade de acesso para o exercício do direito do voto dos cidadãos e o desempenho da sua responsabilidade cívica.
Segundo o artigo 49 da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, até ao décimo quinto dia anterior ao da eleição, a CEAL anunciará o dia, horário e local de funcionamento das assembleias de voto.
A CAEAL reitera ainda os mais sinceros agradecimentos pelo apoio de toda a sociedade, nomeadamente das escolas oficiais e particulares, aos trabalhos da selecção de locais para assembleias de voto.
