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GIT tomou a iniciativa de contactar o CCAC, a fim de assegurar a isenção e independência dos trabalhos de aquisição

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes
2010-09-01 21:01
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O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) tomou a iniciativa de encaminhar as opiniões escritas e as respectivas informações anteriormente recebidas, sobre as irregularidades existentes na avaliação do Concurso para o Fornecimento do “Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau” ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), e frisou que, os procedimentos de concurso cumpriram rigorosamente os respectivos critérios e as instruções emitidas pelo CCAC, e reiterou que no processo de construção do projecto de metro ligeiro, irá acompanhar integralmente os diferentes trabalhos do CCAC.

O Fornecimento do “Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau” é um importante elo para a construção do metro ligeiro, e na respectiva documentação de concurso foi explicitamente definido o conteúdo dos serviços e do fornecimento, exigências técnicas, critérios de avaliação e as respectivas fórmulas de pontuação, e a avaliação é efectuada, segundo os critérios de avaliação, pela Comissão independente de avaliação das propostas composta por elementos provenientes de quatro serviços diferentes. Os procedimentos de avaliação cumpriram rigorosamente a lei, bem como os requisitos exigidos no “Plano para uma Gestão Íntegra” assinado entre o GIT e o CCAC, a fim de assegurar a isenção e independência do processo de concurso.

O GIT indicou que, desde o lançamento do Concurso para o Fornecimento do “Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau” até ao presente, tem vindo a prestar atenção às diferentes opiniões apresentadas pela sociedade. Relativamente às dúvidas levantadas sobre o conteúdo do concurso e da imparcialidade na avaliação, o GIT tem vindo a dar importância, bem como tomar a iniciativa de encaminhar as opiniões escritas e as respectivas informações recebidas ao CCAC, e ao mesmo tempo envidar todos os esforços para acompanhar os trabalhos do CCAC, a fim de evitar eventuais equívocos.

Desde a sua criação até ao presente, o GIT tem vindo a envidar todos os esforços para acompanhar os trabalhos das entidades contra a corrupção e auditoria. Até ao momento, o Concurso Público para o Fornecimento do “Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau” ainda não foi adjudicada, e no futuro continuará a cumprir rigorosamente as respectivas instruções emitidas pelo CCAC.


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