O Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, presidiu e proferiu um discurso esta manhã (dia 26), no seminário temático organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau. O Director Xia Baolong proferiu uma relevante preleção na qual, de forma profunda esclareceu o espírito dos importantes discursos do Presidente Xi Jinping, salientando que a predominância do poder executivo, enquanto princípio fundamental consagrado na Lei Básica, no desenho do sistema político das Regiões Administrativas Especiais, tem uma base política e jurídica sustentada e uma base real profunda, constitui garantia institucional para a plena e correcta implementação do princípio “um país, dois sistemas”, uma exigência necessária para a concretização do princípio “Macau governado pelas suas gentes” e com “alto grau de autonomia”.
Através dos recentes e importantes discursos proferidos pelo Presidente Xi Jinping, foram dadas instruções ao Governo da RAEM para persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, e elevar constantemente a eficácia da governação. Em ordem ao seu cumprimento, o Secretário para a Segurança, Chan Tsz King, referiu que no ano de 2026 marca o início do 15.º Plano Quinquenal Nacional e do 3.º Plano Quinquenal de Macau, a área da segurança, sob a forte liderança do Chefe do Executivo, ousa assumir responsabilidades, implementando as acções governativas de acordo com a lei, reforçando a capacidade de governação e a credibilidade. Além disso, corporiza-se solidamente a visão conjuntural, compreendendo, obedecendo e servindo a conjuntura, e persistindo na implementação da predominância do poder executivo, desenvolvendo com afinco o papel orientador do Chefe do Executivo e do Governo da RAEM, com vista a salvaguardar em conjunto a vantagem institucional da predominância do poder executivo.
Perante a nova conjuntura a nível internacional, o Secretário, Chan Tsz King, instou a mantermo-nos vigilantes face às interferências externas em relação à predominância do poder executivo, a consolidação clara e o aperfeiçoamento da predominância do poder executivo são a chave para a concretização do regime “um país, dois sistemas”, exigências e objectivos necessários para a estabilidade a longo prazo e para o desenvolvimento próspero de Macau. Exigências que todo o pessoal da área da segurança deve ter presente, com elevado sentido de responsabilidade política, evitando a acomodação mental, implementando plenamente a perspectiva geral da segurança do Estado, e com perseverança colocar acima de tudo, a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacionais, preservando a consciencialização dos riscos e o pensamento baseado em pressupostos de situações mais desfavoráveis. O pessoal da área da segurança deve estar sempre atento à situação da segurança interna e externa, a cooperação policial, o planeamento estratégico na execução da lei e a capacitação tecnológica, constituem-se como impotentes vectores para garantir a segurança e a ordem públicas, bem como para a salvaguarda da tranquilidade e da estabilidade da sociedade.
No futuro, a área da segurança irá, como sempre, com seriedade, continuar a implementar o espírito dos importantes discursos proferidos pelo Presidente Xi Jinping, cumprindo plenamente as suas exigências explícitas, de “persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo”. E ainda, sempre, com base nos importantes discursos do Presidente Xi Jinping e tendo como directriz operacional o espírito de “Defender nossa Pátria e proteger Macau. Comportar-se com lealdade, integridade e profissionalismo”, o pessoal da área da segurança continuará a apoiar uma melhor e estável implementação do regime “um país, dois sistemas” na RAEM.
