O discurso do Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, no seminário temático organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, elucidou profundamente que a predominância do poder executivo constitui a garantia institucional fundamental para a plena e fiel implementação do Princípio “Um País, Dois Sistemas”. No discurso, o Director exigiu expressamente que a nova Assembleia Legislativa cumpra as funções e responsabilidades, apresente uma nova imagem, e apoie integralmente o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na execução das acções governativas nos termos da lei.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Cheong Weng Chon, afirmou que o discurso do Director Xia Baolong se reveste de elevada pertinência e significado orientador, e todos os Deputados da Assembleia Legislativa irão estudar atentamente para compreender o espírito do discurso, implementar e concretizar firmemente o princípio da predominância do poder executivo, agir com sentido de responsabilidade e postura prática e eficiente, e consolidar continuamente o paradigma da interacção virtuosa entre os poderes executivo e legislativo, no sentido de promover conjuntamente a boa governação da RAEM.
Em Dezembro do ano passado, aquando da apresentação do relatório de trabalho do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, o Presidente Xi Jinping afirmou claramente que a RAEM deve “persistir no princípio da predominância do poder executivo e aperfeiçoá-lo”. No seu discurso, o Director Xia Baolong exigiu que a Assembleia Legislativa defenda conscientemente a predominância do poder executivo, assegurando que “não haja lacuna no apoio ao Governo, e não haja usurpação na fiscalização ao Governo”. Cheong Weng Chon afirmou que a nova Assembleia Legislativa irá concretizar o princípio da predominância do poder executivo com acções reais, reforçar continuamente a comunicação e colaboração com o Governo da RAEM, e apresentar proactivamente opiniões e sugestões construtivas no exercício das suas funções legislativas e fiscalizadoras, promovendo assim uma interacção eficaz e virtuosa entre os poderes executivo e legislativo.
Cheong Weng Chon sublinhou que, no seu discurso, o Director Xia Baolong apresentou exigências claras e indicou a direcção para os trabalhos da nova Assembleia Legislativa, tendo dirigido cinco exigências a todos os Deputados, isto é, há que cultivar um profundo sentimento patriótico, ter coragem de assumir responsabilidades, servir os cidadãos com empenho, assegurar uma participação e discussão política com diligência e criar uma boa imagem, o que se trata de uma solicitação dirigida a todos os Deputados e, certamente, vai ser observado pelos mesmos no cumprimento das suas funções.
Cheong Weng Chon afirmou que a nova Assembleia Legislativa vai reforçar ainda mais a sua consciência política, defender, com firmeza, a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País, realizar bem os trabalhos de participação e discussão política partindo sempre dos interesses globais do País e de Macau, entrar nos bairros comunitários para avançar com investigações e estudos in loco, e auscultar amplamente as opiniões dos diversos sectores sociais, potenciando plenamente o papel da Assembleia Legislativa como ponte entre o Governo e os cidadãos. A Assembleia Legislativa vai dar prioridade aos trabalhos legislativos e de fiscalização relacionados com a defesa da segurança do Estado, a elevação da eficácia governativa da RAEM, a promoção da diversificação adequada da economia e o reforço da articulação de regras entre Macau e Hengqin, entre outras vertentes, dando, assim, maiores contributos para a melhor integração da RAEM no panorama do desenvolvimento nacional e o impulsionamento da prosperidade e estabilidade duradouras de Macau.
