A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) relembra que, caso as empresas necessitem que os seus trabalhadores prestem serviço durante a emissão do sinal n.º 8 de tempestade tropical ou superior, para além da obrigatoriedade de adquirir para os mesmos, de um seguro de acidentes de trabalho adicional para o efeito, devem ainda proceder as adequadas disposições relativamente aos percursos casa/emprego e durante o seu período de actividade laboral. Se as condições o permitirem, as empresas devem considerar o proporcionamento de transporte para os trabalhadores, a disponibilização de períodos de descanso adequados em locais apropriados, de modo a assegurar a segurança do trabalho dos operacionais e a demonstrar solicitude pelo seu esforço laboral.

Outrossim, após a passagem de ciclones tropicais ou condições meteorológicas adversas, os empreiteiros devem, antes da retoma dos trabalhos, proceder a vistorias completas aos estaleiros de obras, realizando inspecções de segurança à maquinaria, andaimes, instalações eléctricas, entre outros, de forma a garantir que os trabalhadores exercem a sua actividade num ambiente seguro.

Ademais, para apoiar os cidadãos na resolução de conflitos laborais urgentes, esta Direcção de Serviços disponibiliza, durante o período de tufões, a linha telefónica de aberta de emergência (6288 6091), podendo os cidadãos contactarem o pessoal da DSAL entre as 09h00 e as 18h00 em caso de necessidade.

Para mais informações adicionais, queira aceder às links abaixo mencionadas:

1. A página temática da Área de segurança e saúde ocupacional (https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html);
2. As «Orientações de segurança no trabalho em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas» (https://www.dsal.gov.mo/dsso/download/pdf/saft_procedure/OSG22.pdf);
3. «Orientação de trabalho em situações de tufão e incidentes súbitos de natureza pública» (https://www.dsal.gov.mo/download/pdf/function_classification/labor_problem/download/blnotice_weather_c.pdf);
4. Infografia das orientações de trabalho em situações de tufão (https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/download_graphic_laborproblem_typhoon1.html);