Em resposta à evolução epidémica de infecção pelo novo coronavírus e a fim de evitar a transmissão de vírus e a reuniao de multidões, a Comissão de Perícia do Erro Médico (doravante designada pela Comissão) suspende os serviços do atendimento ao publico, a partir tarde de hoje (4 de Fevereiro), até ao novo aviso e recomenda o público a prestar atenção.

Ao abrigo as disposições do n.º 2 do artigo 13.º Lei n.º 5/2016 da Lei n.º 5/2016 - Regime Jurídico do Erro Médico, o requerimento da perícia do erro médico é formulado, no prazo de um ano a contar da data do conhecimento da eventual ocorrência de erro médico pelo requerente ou membros da família legítimos.

Para mais dúvidas e informações, pode recorrer ao telefone n.^o: 6274318) durante o horário de funcionamento ou consultar a página electrónica: www.cpem.gov.mo