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Governo considera importante a protecção à propriedade intelectual

Gabinete de Comunicação Social
2011-02-28 17:49
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O secretário para a economia e Finanças, Francis Tam, disse, hoje (28 de Fevereiro), que o governo valoriza trabalho em prol da protecção de propriedade intelectual, tem aperfeiçoado a respectiva legislação, reforçado a sua aplicação e está empenhado no intercâmbio com outros países e regiões no trabalho de cooperação no âmbito desta matéria.

Durante uma ocasião pública, Francis Tam referiu que, à medida que Macau se integra na economia regional e os contactos internacionais mais estreitos, Macau não pode ficar atrás do resto do mundo, no que diz respeito a matéria de direitos de propriedade intelectual. Sublinhou que o governo vai envidar todos os esforços para apoiar e executar os trabalhos de protecção de propriedade intelectual. Frisando tratar-se de um trabalho contínuo.

Lembrou que, devido ao desenvolvimento da economia, existem diferentes patamares quanto à exigência de trabalho de protecção de propriedade intelectual. Referiu que o governo vai continuar a aperfeiçoar os respectivos diplomas legais.

Entretanto, quando interpelado pela comunicação social sobre a inflação, o secretário disse que em consequência da economia e inflação externas, Macau vai sentir alguma pressão em termos de inflação, durante o corrente ano. No entanto, disse não haver necessidade de excesso de preocupação, já que Macau é um mercado livre e, segundo as regras da economia, assim que os preços atinjam determinado nível a oferta aumenta, logo o preço de mercado passa a ser estável. Garantiu que o governo e partes envolvidas vão empenhar-se para manter essa estabilidade.

Por fim, afirmou que o governo vai prestar grande atenção aos preços dos produtos alimentares e eventual aproveitamento da situação por parte de comerciantes para uma subida de preços. Francis Tam revelou que se está a ponderar colaborar com os diferentes sectores, no sentido de encontrar mais e diferentes fornecedores e, assim, garantir o abastecimento de produtos para que a população tenha uma maior diversidade de escolha.


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