Organizado pela Direcção dos Serviços de Finanças, tem início amanhã, segunda-feira, 17 de Maio, pelas 18.30 horas, na Sala Lotus do World Trade Center, um Seminário sobre o panorama geral dos sistemas tributários da União Europeia.

Inserido no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, o seminário será ministrado pelo Dr. Bruno da Silva, mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia e Gestão de Viena de Áustria e investigador assistente do Centro de Direito Tributário de Amesterdão da Universidade de Amesterdão.

O seminário será ministrado em língua inglesa e é dirigido em particular a funcionários da administração pública, nomeadamente da própria Direcção dos Serviços de Finanças, estando inscritos 89 participantes. Durante as cinco sessões que irão decorrer diariamente, entre as 18.30 e as 20.30 horas, até ao próximo dia 24 de Maio, será feita uma abordagem geral dos principais aspectos que caracterizam os sistemas fiscais nacionais dos países membros da União Europeia, com particular incidência na tributação das empresas.

O 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este seminário, tem como objectivo principal a “Consolidação do Sistema Jurídico de Macau” e irá decorrer até Dezembro de 2012. Com um orçamento total de 1.500.000 euros (aproximadamente 16.500.000 patacas), o programa é co-financiado pela União Europeia e pela Fundação Macau, assegurando o orçamento da RAEM os restantes custos da sua implementação.

A execução do Programa de Cooperação é coordenada pelo Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.