A DSSOPT verificou ultimamente que cada vez mais proprietários vieram solicitar a demolição por iniciativa própria das obras ilegais, sem assim necessidade de intervenção da Administração. E conforme indicam os dados, existem actualmente dezena de casos relacionados com a demolição de obras ilegais por iniciativa dos próprios proprietários. A DSSOPT além de acompanhar bem de perto as respectivas demolições, veio ainda publicar vários editais sobre a decisão final da Administração, no sentido de dar conhecimento aos infractores quanto ao último aviso das obras ilegais ainda em curso, em que caso se verifique que expirado o prazo não se tenha ainda procedido por iniciativa própria à respectiva demolição, virá então a Administração imediatamente intervir na questão, ficando as respectivas despesas ao encargo dos seus donos, que serão também sujeitos ao pagamento de multa.
Acompanhamento bem de perto do ponto de situação da demolição por iniciativa própria das obras ilegais.
A fim de reprimir as obras ilegais, prosseguir-se-á as acções da DSSOPT de combate contra as obras ilegais. A par disso, verificou-se ainda ultimamente que mais 6 casos relacionados com o pedido para a aprovação da execução por iniciativa própria da respectiva demolição, sendo 5 casos relacionados com construções clandestinas executadas no terraço e 1 caso relacionado com a construção em curso de gaiola metálica. A DSSOPT aplaude o facto dos infractores terem por fim obedecido às ordens da Administração. Desde o início das acções desenvolvidas pelo Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais (adiante simplemente designado por Grupo para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais) a partir de Abril, verificaram-se dezena de casos relacionados com o pedido para a aprovação da execução por iniciativa própria destas demolições.
Apesar de se ter verificado um aumento no número de casos relacionados com a execução por iniciativa própria das respectivas demolições, contudo a Administração nunca irá baixar os braços no combate contra as obras ilegais, em que se virá redobrar os seus esforços neste sentido e adoptar medidas mais severas de combate contra estas situações. Ultimamente veio a DSSOPT novamente emitir cerca de mais 10 editais, no sentido de exigir aos seus infractores a correcção dentro do prazo fixado por iniciativa própria da situação.
A Administração apela novamente aos cidadãos para não pensarem que as obras ilegais poderão escapar dos olhos da lei, uma vez que a Administração irá sempre combater severamente os casos relacionados com as novas obras ilegais ou que estejam ainda em curso, e mesmo que durante o processo a obra esteja concluída, serão adoptadas as devidas medidas para a sua demolição.
