O chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, esclarece que, no âmbito da prevenção e repressão de infracções nos estabelecimentos do tipo “karaoke”, a polícia tem destacado sempre, de forma contínuo e não periódica, agentes policiais a estabelecimentos, como bares e “karaokes”, para fiscalizarem, no sentido de evitar o envolvimento dos jovens nas actividades criminosas.
Em resposta à interpelação escrita do deputado Au Kam San sobre a fiscalização de “karaokes” e comportamento dos jovens, Vong Chun Fat explica que, no ano de 2009, o Corpo de Polícia de Segurança Pública fiscalizou um total de 149 bares/karaokes, nos quais 20 detectou-se infracção na gestão, com os proprietários a serem acusados nos termos da lei ou encaminhados para os serviços competentes para tratamento posterior.
Avança que, aquando das diversas operações, se se encontrar qualquer ilegalidade ou infracção, a polícia actua, indubitavelmente, de acordo com a lei, faz a acusação ou encaminha para os serviços competentes, não sendo permitido o encobrimento da situação por parte dos seus agentes.
O mesmo responsável sublinha que as autoridades de segurança tomaram sempre em atenção as questões ligadas aos jovens, mediante serviços próprios e em cooperação com os restantes serviços do governo, escolas, organizações cívicas, desenvolveram a polícia comunitária e reforçaram a ligação com os agentes de acção social, no sentido de acompanhar e apoiar os jovens a enfrentarem os seus problemas, para apoiá-los na criação de um conceito de vida correcto e com valor. Revela que, quanto à execução da lei, irão elaborar medidas operacionais de acordo com a realidade, a complexidade e a especialidade.
Reitera que para evitar a delinquência juvenil, a polícia vai destacar, não periodicamente, agentes, no sentido de reforçar o patrulhamento e solicitar a certos jovens suspeitos que se desloquem ao comissariado para averiguação da sua qualidade, especialmente os jovens que permanecem nas ruas até a altas horas da noite, com vista a evitar que eles efectuem quaisquer actos ilegais e relativamente a menores, a polícia comunica com os encarregados de educação ou tutores para se deslocarem ao comissariado, no sentido de lhes aconselhar a educarem melhor os seus filhos, com vista a evitar influências negativas nos estudos e saúde dos jovens. Refere que a polícia destacou ainda agentes para fiscalização aos referidos estabelecimentos, a fim de evitar agrupamentos de indivíduos em estabelecimentos nocturnos que perturbam os cidadãos.
Acrescenta que, no ano de 2009, o CPSP solicitou 128 jovens ao comissariado para averiguação da sua qualidade, acção que produziu efeitos dissuasores na prevenção de delinquência juvenil. Adianta que a Polícia Judiciária efectuou 38 operações de fiscalização, não periódicas, contra a permanência de jovens em estabelecimentos e reforçou a fiscalização até 122 vezes, durante as férias de Verão, nos centros de máquinas de diversões e cafés-cibernéticos.
Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 35/IV/2010.
