A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) iniciou os preparativos para a revisão do diploma legal sobre ruído ambiental, com vista auscultar mais opiniões da sociedade. Considerando que a revisão do diploma é do interesse de vida quotidiana dos habitantes em Macau, a DSPA promoveu mais uma sessão de esclarecimento no Auditório do Museu de Arte de Macau, no dia 18 de Março, quinta-feira, pelas 20H00, destinada às associações sociais, profissionais e do sector. Os respectivos representantes participaram na sessão e apresentaram sugestões sobre a revisão.
O director da DSPA, Cheong Sio Kei, o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, e a jurista Choi Sao Leng, apresentaram o conteúdo do texto para consulta para a revisão do diploma legal sobre ruído ambiental, analisando sobre a questão de poluição sonora.
Em 2008, foram recebidas 4000 queixas, 62% do total pertence às queixas referentes ao ruído social, as queixas da execução de obras ocupam 22% da totalidade. Das estatísticas efectuadas nos anos 2002 a 2008, as queixas referem-se ao ruído gerado por “divertimentos e gritos”. Até 2008, foram registados acerca de 1300 casos do género.
Nesse contexto, o Governo da RAEM deu início aos preparativos para a revisão do diploma legal sobre o ruído. Quanto ao ruído gerado pelos bate-estacas, o texto elaborado para consulta teve em consideração as experiências das regiões vizinhas, as próprias características urbanas e a alta densidade populacional, e propõe que seja proibido o uso de equipamentos de bate-estacas tradicionais a diesel, ou equipamentos semelhantes, a menos de 200 metros de distância das áreas “receptoras” sensíveis ao ruído, como por exemplo, as zonas urbanas com alta densidade populacional, hospitais, escolas, etc. No mesmo texto propõe-se a introdução do conceito “ruído social” como objectivo de controlo.
Durante a sessão, os representantes das associações sociais, profissionais e do sector apresentaram sugestões e análises sobre a revisão, nomeadamente a forma de medição do nível sonoro durante a execução de obras, o âmbito de controlo do uso de equipamentos de bate-estacas tradicionais a diesel, ou equipamentos semelhantes, os ruídos perturbadores provocados, a questão do ruído na futura obra do Metro Ligeiro, entre outras matérias. Outros participantes preocuparam com o controlo do ruído resultante do uso dos referidos equipamentos nas zonas junto aos pontos turísticos de património cultural e aos parques.
Em resposta às opiniões e sugestões do público, o director Cheong Sio Kei e os elementos da DSPA prometeram recolher mais sugestões dos diversos sectores sociais que permitam melhorar o conteúdo do diploma.
A segunda sessão de esclarecimento ao público vai ser realizada em 27 de Março (Sábado), pelas 15H30, na Zona de Lazer da Rua do General Ivens Ferraz. Por sua vez, a participação activa do público será bem vindas. As opiniões e sugestões poderão ser apresentadas, via correio, correio electrónico (ruido@dspa.gov.mo) ou por telefax n.° 2872 5129, até 16 de Abril de 2010 e, para quaisquer dúvidas, pode contactar a DSPA por telefone n.° 2872 5134.
