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Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM

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há um dia

DSAL realiza três sessões de emparelhamento em finais de Maio oferecendo 115 vagas de emprego
A fim de ajudar os residentes de Macau com necessidade de emprego a integrar-se com a maior brevidade possível no mercado de trabalho e de aliviar a pressão na procura de recursos humanos por parte das empresas, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) co-organizam, em finais de Maio, três sessões de emparelhamento para sectores específicos, disponibilizando um total de 115 ofertas de emprego. O período de inscrição decorre das 9h de manhã de 23 de Maio às 12h (meio-dia) de 28 de Maio. Três sessões de emparelhamento a oferecer 115 vagas No dia 29 de Maio, de manhã, realiza-se uma sessão de emparelhamento para o sector da restauração, onde as empresas participantes, a Macau Fisherman’s Wharf — Companhia de Investimento Internacional, S.A., e a Companhia de Restauração Menya Limitada, oferecem um total de 66 vagas de emprego, entre as quais para chefe de equipa de cozinheiros de culinária chinesa, recepcionista, mestre de ramen, empregado de serviços de restauração e ajudante de cozinheiro. Da parte da tarde do mesmo dia, realiza-se uma sessão de emparelhamento para o sector dos transportes turísticos, com as empresas participantes, a AA Turismo Limitada, a Li Heng Serviços de Automóveis Limitada, a Agência de Viagem Internacional Cheong Fai Lda. e a Agência de Viagens Internacional Macau Easy Lda., a oferecerem um total de 37 vagas de emprego, entre as quais para motorista, condutor de autocarro turístico, chefe de estação sénior e guia turístico de língua estrangeira. No dia 30 de Maio, de manhã, realiza-se uma sessão de emparelhamento para o sector da educação, em que as empresas participantes, o Centro de Explicações Yuet In e a Desenvolvimento Educacional Siu I Dee San Limitada, oferecem 12 vagas de emprego, entre as quais para explicador e auxiliar de explicador. Inscrições online com disponibilidade limitada – Inscreva-se já! A sessão da manhã do dia 29 de Maio para o sector da restauração e a sessão da tarde do mesmo dia para o sector dos transportes turísticos terão lugar no Centro de Formação de Técnicas Profissionais da FAOM, sito no Istmo de Ferreira do Amaral n.os 101-105A, Edifício Industrial Tai Peng, 1.ª Fase, 1.º andar, enquanto a sessão da manhã do dia 30 de Maio para o sector da educação terá lugar no 2.º andar da Federação das Associações dos Operários de Macau, na Rua da Ribeira do Patane, n.os 2-6, Edifício da Federação das Associações dos Operários de Macau. O período de inscrição decorre das 9h de manhã do dia 23 de Maio às 12h (meio-dia) do dia 28 de Maio. A DSAL e a FAOM irão notificar por SMS os candidatos que pretendam encontrar emprego do tipo mencionado, podendo os candidatos notificados e os residentes de Macau que estejam interessados em participar nas sessões de emparelhamento efectuar a inscrição, limitada à disponibilidade, através do acesso à página temática da DSAL relativa às sessões de emparelhamento para sectores específicos (https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/indjobfair.html). Para mais informações, pode ligar durante as horas de expediente para o Departamento de Emprego da DSAL através dos números 8399 9856 ou 8399 9886 (Sr. Kuan e Sra. Lam), ou para a secção de colocação da FAOM através do número 2856 9362 (Sra. Leong, Sra. Chao ou Sra. Cheang).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
há um dia

Inscrições abertas a partir de 23 de Maio para o Plano específico de “Emprego + Formação”, lançado, em conjunto, pela DSAL e pela empresa de lazer
Com vista a formar os residentes de Macau para se tornarem trabalhadores dos resorts e hotéis integrados, permitindo-lhes expandirem as suas saídas profissionais para um desenvolvimento diversificado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Sands China Ltd. (adiante designada pela Sands China) lançam, em conjunto, o “Plano de desenvolvimento de elites para hotéis da Sands China” (adiante designado por Plano), em regime de “primeiro contratação, depois formação”, facultando acções profissionais e diversificadas de formação prática, e oportunidades de desenvolvimento da carreira profissional aos residentes de Macau que estejam interessados em dedicar-se ao sector do turismo e lazer integrados. As inscrições para o presente Plano estão abertas a partir do dia 23 de Maio. Existem 32 ofertas de emprego disponíveis no presente Plano, em regime de “primeiro contratação, depois formação” para acelerar a expansão da carreira profissional O presente Plano disponibiliza um total de 32 ofertas de emprego, nomeadamente, 16 para estagiários de supervisor hoteleiro (balcão de atendimento/ serviços de concierge) e 16 para estagiários de supervisor do departamento de housekeeping (serviços de arrumação e limpeza dos quartos/ áreas comuns). Para os que foram admitidos ao Plano, a Sands China organizará acções de formação profissional e prática em contexto real de trabalho, cujo programa deste Plano consiste em ensino de conceitos teóricos sobre os departamentos de exploração hoteleira e as acções de formação prática, na formação de aprendizagem interdepartamental em resorts integrados, na formação sobre os critérios da Forbes para serviços, bem como a obtenção da certificação profissional do Instituto de Educação de American Hotel and Lodging Educational Institute e do Macao Occupational Skills Recognition System (MORS), entre outros. Aqueles que concluam as acções de formação profissional de diferentes níveis previstas nos estatutos, posteriormente aprovados nas provas, e que obtiverem um bom desempenho, terão oportunidades de ser promovidos de cargo e os seus salários ser actualizados, dando, deste modo, apoio ao desenvolvimento da carreira profissional e a mobilidade ascendente dos residentes de Macau que estão interessados em integrar o sector de serviços de turismo e lazer integrados para acelerar a expansão da carreira profissional. Inscrições online a partir de 23 de Maio, podendo os detalhes serem consultados na página temática do Plano Os residentes de Macau que queiram obter mais informações sobre o presente Plano, podem aceder à página temática do sítio electrónico da DSAL (https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/sands2025_careerdevelopment_programme1.html), podendo os interessados do Plano apresentar via online as inscrições no período entre os dias 23 e 29 de Maio. Findo o aludido período, a Sands China irá comunicar os candidatos que reúnem os requisitos para participarem nas palestras (expondo detalhadamente neste evento os programas de formação do Plano e o desenvolvimento da carreira profissional) e que as entrevistas aos candidatos realizar-se-ão em seguida das mesmas. As palestras e as entrevistas terão lugar nos dias 10 e 11 de Junho. Para quaisquer esclarecimentos, queira ligar, nas horas de expediente, para o Departamento de Emprego da DSAL (Sr. Kwan, pelo telefone n.º 8399 9856) ou para Sands China (pela linha aberta para o recrutamento n.º 8118 6293).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
há um dia

Aberto o Centro de Abrigo de Verão
A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiu alerta amarelo para temperaturas altas, pelo que o Centro de Abrigo de Verão do Instituto de Acção Social (IAS), situado na Rua Leste da Ilha Verde, n.º 34, Edf. do Bairro da Ilha Verde, E1, passou a estar aberto no dia 22 de Maio, a partir das 11h00, até que a temperatura volte a baixar. O IAS apela à população para que esteja atenta à situação física dos idosos em casa e dos que vivem sozinhos, doentes crónicos, bem como dos indivíduos débeis, no sentido de tomar medidas de prevenção adequadas contra o calor, evitando os efeitos provocados pelas altas temperaturas na saúde. Para mais informações sobre o funcionamento do Centro de Abrigo de Verão, pode ligar para 28270939, durante o horário de expediente, ou para 63991963, fora do horário de expediente.
Instituto de Acção Social
há 3 dias

Chefe do Executivo reúne-se com o secretário do partido comunista chinês da Província de Jilin
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, reuniu-se, hoje (20 de Maio), na Sede do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com o secretário do partido comunista chinês da Província de Jilin, Huang Qiang, onde abordaram o reforço da cooperação bilateral nas áreas de turismo e cultura, medicina e saúde, economia e comércio, e ciência e tecnologia. Sam Hou Fai começou por dar as boas-vindas à delegação, chefiada pelo Huang Qiang, e agradecer o apoio da província ao desenvolvimento da RAEM. Apontou que durante os 25 anos, desde o retorno à Pátria, a Macau tem sofrido grandes mudanças, cujo desenvolvimento socioeconómico tem sido acelerado, e que a implementação do princípio «um país, dois sistemas» com características singulares de Macau obteve grande sucesso. Recordou ainda que a série de discursos do Presidente Xi Jinping, proferidos durante a sua visita a Macau no ano transacto, definiu novas exigências para o futuro desenvolvimento da região, as quais o Governo da RAEM se compromete a cumprir e a implementar. No que concerne ao impulso da diversificação adequada e do desenvolvimento de alta qualidade da economia local, espera-se que ambas as partes iniciem um intercâmbio e uma cooperação mais profunda e alargada. O mesmo responsável indicou que o contacto entre os residentes das duas regiões é cada vez mais frequente, assim como a relação turística, económica e comercial. Acrescentou que a base da indústria da província de Jilin é sólida, pelo que o Governo da RAEM encontra-se empenhado em promover a indústria de Big Health, que também é uma das cinco indústrias prioritárias daquela província. Sam Hou Fai espera que, através do aprofundamento da cooperação, se eleve, no futuro e em conjunto, o nível de desenvolvimento. Afirmou que, par disso, Jilin possui ricos recursos ecológicos e turísticos, e que Macau tem aprofundado, de forma dinâmica, a integração intersectorial do “turismo +”, empenhado em expandir os mercados de visitantes, pelo que os recursos e as vantagens das duas regiões poderão complementar-se, fortalecendo deste modo a cooperação turística. Ambas as partes poderão ainda reforçar ininterruptamente o intercâmbio nas áreas de ciência e tecnologia, cultura, educação, entre outras áreas, havendo grande espaço de cooperação. Estiveram ainda presentes no encontro o secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Cheong Chok Man, a directora substituta dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Cheang Hio Man, o director substituto dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong, o membro do comité permanente e chefe do Departamento da Frente Unida do PCC da província de Jilin, Han Fucun, o vice-governador, Guo Lingji, o subchefe do Departamento da Frente Unida do PCC e director do Gabinete para Assuntos dos Chineses do Ultramar do PCC, Ren Xinjin.
Gabinete de Comunicação Social
há 2 dias

A partir de 23 de Maio procede-se, de forma ordenada, à devolução de 60% da colecta do imposto profissional do ano de 2023
Nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 25/2024 “Lei do Orçamento de 2025”, a partir de 23 de Maio, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) procede, de forma ordenada, à devolução de 60% da colecta do imposto profissional devido e pago relativamente ao ano de 2023, a cerca de 165,000 contribuintes do imposto profissional, titulares de bilhete de identidade residente da RAEM em 31 de Dezembro de 2023, até valor limite de $14 000 patacas, sendo o montante total de devolução envolvido de aproxidamente 980 milhões de patacas. Formas de atribuição da devolução da colecta A atribuição da devolução da colecta é feita através de transferência bancária ou de cheque cruzado enviado por via postal, de entre 98% dos contribuintes do primeiro lote de atribuição, os registados para o recebimento por transferência bancária e os que recebem por meio de cheque cruzado enviado pelo correio são de, respectivamente, 158,000 e 1,600 contribuintes aproximadamente, representando 95.6% e 1% do número total de beneficiários. Por outro lado, para cerca de 2,300 trabalhadores no activo, a atribuição é feita através dos Serviços ou Entidades Públicos, correspondendo a 1.4% do total de beneficiários. No dia 23 de Maio, a devolução da colecta é depositada directamente nas contas dos contribuintes registados para a transferência bancária. Para os contribuintes não registados para a transferência bancária, os cheques cruzados são enviados sucessivamente pelo correio, para os endereços de correspondência constantes no registo do imposto profissional destes Serviços, estando prevista a conclusão deste trabalho no início de Junho. Consulta de devolução da colecta disponível a partir de 23 de Maio A partir de 23 de Maio, os contribuintes podem consultar as informações sobre o Programa de devolução do Imposto Profissional de 2023 através dos seguintes meios: Aplicação móvel da DSF “Macau Tax”, a “Conta Única” ou “Plataforma para Empresas e Associações”; Serviço Electrónico da DSF; Quiosques de serviços de auto-atendimento da DSF e da Direcção dos Serviços de Identificação; ou Dirigir-se presencialmente nos três postos de atendimento da DSF Pedido de 2.a via do cheque cruzado possível a partir de 17 de Junho Caso os contribuintes não recebam o cheque cruzado da devolução da colecta no período previsto, ou em caso do seu extravio ou dano, podem solicitar a emissão de 2.a via do mesmo nos três postos de atendimento da DSF a partir do dia 17 de Junho. Em caso de dúvidas, pode ligar para a Linha Aberta para informações fiscais da DSF através do n.º 2833 6886.
Direcção dos Serviços de Finanças
há 2 dias

DSAL apela aos trabalhadores para terem atenção e prevenirem a insolação
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) alerta todos os indivíduos que tenham de trabalhar ao ar livre ou perto de fontes de calor num espaço interior durante o tempo muito quente, que o trabalho em ambientes com temperatura muito elevada e com muita humidade pode causar disfunção do sistema nervoso central, impedindo a transpiração e o controlo da temperatura do corpo, designadamente o seu arrefecimento, resultando em golpe de calor. Tomar medidas para prevenir a insolação A DSAL alerta os trabalhadores para tomarem as seguintes medidas para prevenir a insolação: Usar vestuário de cores claras, finas e de material fresco; Repor frequentemente os líquidos e electrólitos; Prestar atenção, por parte dos empregadores, às mudanças de temperatura e programar adequadamente a alternância dos trabalhos; Programar intervalos de descansos para trabalhadores que trabalham longos períodos de tempo em ambientes com temperatura muito elevada e com muita humidade poderem descansar em locais frescos e com sombra, e fornecer água potável em quantidade suficiente, a fim de prevenir a insolação. Lançamento dos planos promocionais de “vestuário anti-calor e capacete de segurança com protecção solar” e de “ventiladores portáteis de cintura” A DSAL disponibiliza, neste momento, planos promocionais de “vestuário anti-calor e capacete de segurança com protecção solar” e de “ventiladores portáteis de cintura”, bem como “Orientações de segurança no trabalho em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e em condições meteorológicas adversas” e cartazes sobre prevenção da insolação, sendo bem-vinda a consulta e obtenção desses cartazes por parte dos cidadãos. Para mais informações sobre segurança e saúde ocupacional, pode aceder à página electrónica da DSAL especializada para a “Área de segurança e saúde ocupacional” em www.dsal.gov.mo ou ligar pelo número de telefone 28717781 ou através do correio electrónico (dsaldsso@dsal.gov.mo).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
há 2 dias

Movimento de visitantes referentes a Abril de 2025
Em Abril de 2025 o número de entradas de visitantes em Macau foi de 3.092.791, mais 18,9%, em termos anuais. Realça-se que o número de entradas de excursionistas (1.755.592) e o de turistas (1.337.199) aumentaram 30,1% e 6,9%, respectivamente, em termos anuais. O período médio de permanência dos visitantes foi de 1,1 dias, menos 0,1 dias, face a Abril de 2024, devido ao aumento da proporção de excursionistas em relação ao total de visitantes. Salienta-se que o período médio de permanência dos excursionistas (0,2 dias) e o dos turistas (2,3 dias) se mantiveram, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de origens de visitantes, no mês de referência o número de entradas de visitantes do Interior da China fixou-se em 2.126.212, mais 22,4%, em termos anuais. Destaca-se que o número de entradas de visitantes com visto individual (1.064.231) ascendeu 34,1%. Os números de entradas de visitantes com visto de “uma entrada por semana”, com “um visto de múltiplas entradas” e com “entradas e saídas em grupo” corresponderam a 149.359, a 43.278 e a 18.015, respectivamente. O número de entradas de visitantes oriundos das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía foi de 1.066.367, mais 34,5%, face a Abril de 2024, graças ao número de entradas de visitantes provenientes de Zhuhai ter crescido 63%. O número de entradas de visitantes da Região Administrativa Especial de Hong Kong (659.844) e o da região de Taiwan (76.721) aumentaram 13,4% e 4,4%, respectivamente, face a Abril de 2024. No mês em análise o número de entradas de visitantes internacionais totalizou 230.014, mais 10,4%, em termos anuais. Relativamente ao Sudeste Asiático, o número de entradas de visitantes das Filipinas (43.097), o da Tailândia (20.463) e o da Indonésia (19.656) ascenderam 20,2%, 24,1% e 0,4%, respectivamente, em termos anuais, porém, o da Malásia (14.776) e o de Singapura (7.888) diminuíram 17,6% e 8,7%, respectivamente. Quanto ao Sul da Ásia, o número de entradas de visitantes da Índia (12.485) ascendeu 50%, em relação a Abril de 2024. Quanto ao Nordeste Asiático, o número de entradas de visitantes do Japão (8.646) cresceu 4,1%, em termos anuais, porém, o da República da Coreia (37.215) desceu 0,7%. Em relação aos visitantes de longa distância, o número de entradas de visitantes dos Estados Unidos da América (13.429) teve um acréscimo homólogo de 4,3%. Quanto à via de entrada em Macau, o número de entradas de visitantes por via terrestre totalizou 2.539.548 (82,1% do total) no mês em análise, mais 26,2%, em termos anuais. Realça-se que o número de entradas de visitantes pelo Posto Fronteiriço Hengqin subiu mais de 50%, em termos anuais. O número de entradas de visitantes por via marítima fixou-se em 316.999 (10,2%) e por via aérea em 236.244 (7,6%), registando-se variações de +0,5% e -13,4%, respectivamente, face a Abril de 2024. Nos quatro primeiros meses de 2025 o número de entradas de visitantes em Macau foi de 12.955.456 (+12,9%, face ao mesmo período de 2024). Realça-se que o número de entradas de excursionistas (7.578.976) e o de turistas (5.376.480) aumentaram 23,4% e 0,8%, respectivamente. Nos quatro primeiros meses de 2025 o período médio acumulado de permanência dos visitantes foi de 1,1 dias (-0,1 dias, em relação ao mesmo período de 2024), salientando-se que o dos excursionistas (0,2 dias) se manteve e o dos turistas (2,3 dias) aumentou 0,1 dias.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos
há 2 dias

Continuação da abertura para candidaturas em função do aumento do orçamento para o Plano de Apoio Financeiro para a Comemoração do 80º Aniversário da Vitória da Guerra de Resistência
O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lançou, em Março, o “Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Culturais - Comemoração do 80.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da Vitória Mundial contra o Fascismo”, tendo recebido mais de 120 candidaturas. Com vista a reforçar o apoio financeiro e promover ainda mais a participação da comunidade, o FDC decidiu aumentar o orçamento total deste Plano para 20 milhões de patacas e, alargar correspondentemente o período de candidatura, podendo as associações ou fundações sem fins lucrativos de Macau apresentar candidaturas de 21 a 27 de Maio de 2025. Os candidatos devem ser associações ou fundações locais sem fins lucrativos, constituídas legalmente até 31 de Dezembro de 2023, e que sejam entidades organizadoras das actividades e conteúdos candidatos. Cada candidato só pode apresentar um projecto candidato. O montante financiado máximo varia, dependendo do tipo de actividade, entre 150 mil e 500 mil patacas, sendo dada prioridade aos projectos com pontuações mais elevadas. Não há prorrogação para o período de apoio financeiro, ou seja, os projectos devem estar concluídos até 31 de Dezembro de 2025. É favor consultar o Regulamento do Plano para pormenores. Em caso de dúvidas, queira contactar-nos através do telefone, n.º 2850 1000 ou por email, ac@fdc.gov.mo.
Fundo de Desenvolvimento da Cultura
há 2 dias

Concurso público para arrendamento dos 5 espaços comerciais nos edifícios de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros
O Instituto de Habitação (IH) realiza, a partir de hoje, o concurso público para arrendamento dos 5 espaços comerciais nos edifícios de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros, a fim de aperfeiçoar as instalações comerciais e de apoio à vida quotidiana da zona. Os espaços comerciais nos edifícios de habitação pública deste concurso, localizados no rés-do-chão do Edifício Tong Chong (4 espaços comerciais) e do Edifício Tong Kai (1 espaço comercial), na Avenida do Mar de Espelho, na Zona A dos Novos Aterros, destinados à exploração de actividades ligadas a bebidas e comidas, à actividade comercial geral (excepção loja de bebidas e comidas), a banco, a supermercado e a farmácia, com áreas úteis entre 89,73 e 351,84 metros quadrados. O preço base do concurso varia entre as 5 500 e as 16 500 patacas. Este concurso será realizado através de licitação verbal. O valor de cada lance é de 500 patacas ou de seu múltiplo. O prazo para apresentação das candidaturas termina às 17:30 horas do 20 de Junho de 2025. Os concorrentes interessados podem consultar ou obter cópia do Processo do concurso na Delegação do IH, sita na Rua do Laboratório, n.º 39, Edifício Cheng Chong, r/c D, Macau, até às 17:30 horas dos dias úteis entre o dia 21 de Maio de 2025 e o dia 20 de Junho de 2025 (com interrupção entre as 13:00 horas e as 14:30 horas). Caso queiram obter cópia do documento acima mencionado, devem pagar, em numerário, o montante de 500 patacas, relativo ao custo das fotocópias, ou podem proceder ao seu download na página electrónica do IH ( https://www.ihm.gov.mo ). Os concorrentes interessados poderão deslocar-se, aos locais dos espaços comerciais postos a concurso, entre o dia 21 de Maio de 2025 e o dia 30 de Maio de 2025, das 9:00 horas às 14:00 horas. A sessão de esclarecimento relativa às regras a observar durante a realização do acto público de licitação verbal terá lugar no dia 2 de Julho de 2025, às 10:00 horas, na Delegação das Ilhas do IH, sita na Rua de Zhanjiang, n.ºs 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa. O acto público de licitação verbal terá lugar no dia 8 de Julho de 2025, às 10:30 horas, na Delegação das Ilhas do IH. Os espaços são adjudicados aos concorrentes que ofereçam a renda de valor mais elevado. Os pormenores e os assuntos a observar sobre o concurso encontram-se disponíveis no “Processo do concurso” e nas observações.
Instituto de Habitação
há 3 dias

CAEAL lembra aos interessados em constituir a comissão de candidatura que devem apresentar o pedido de reconhecimento o mais rapidamente possível após a obtenção de apoio de eleitores suficientes
A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) realizou, hoje (20 de Maio), uma reunião, após a qual, o presidente da Comissão, Seng Ioi Man, revelou à comunicação social que o prazo para apresentar o «Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura» é até o dia 6 de Junho. E apelou aos interessados em constituir a comissão de candidatura para apresentar o pedido, o mais rapidamente possível, caso já tenham o apoio de mais de 300 eleitores e respectivas assinaturas necessárias, para que a CAEAL possa acompanhar, de imediato, o trabalho de reconhecimento da existência legal das respectivas comissões de candidatura. Seng Ioi Man afirmou que até ao final da reunião, a CAEAL ainda não tinha recebido qualquer «Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura», sublinhando que faltam menos de três semanas para o fim do prazo de apresentação do respectivo pedido, enfatizando que os interessados em constituir a comissão de candidatura devem aproveitar o tempo. Lembrou que, antes de apresentar o boletim, o respectivo mandatário deve verificar se os eleitores que assinaram o boletim preencheram correctamente as informações e se existem múltiplas subscrições. Conforme o estipulado na lei eleitoral, cada eleitor só pode subscrever, como membro, uma comissão de candidatura, e no caso do eleitor efectuar múltiplas subscrições, apoiando mais de uma comissão de candidatura, estas serão consideradas nulas. Indicou que, em caso de o «Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura» apresentado não satisfizer os requisitos e regulamentos previstos, a CAEAL notificará, até 8 de Junho, o respectivo mandatário para suprir, no prazo de cinco dias, as deficiências existentes, e caso estas não sejam supridas, será recusada a certificação da sua existência legal. Além disso, A CAEAL irá decidir, o mais tardar, até 15 de Junho, sobre a certificação ou recusa de certificação da existência legal da comissão de candidatura e notificar o respectivo mandatário no dia seguinte. Complementou que o mandatário pode, no dia 17 de Junho, recorrer ao Tribunal de Última Instância da decisão de recusa de certificação da existência legal da comissão de candidatura, por parte da CAEAL, e a decisão definitiva do TUI é proferida no prazo de cinco dias. As comissões de candidatura reconhecidas podem apresentar à CAEAL a candidatura e o programa político, até o dia 26 de Junho. A CAEAL iniciará o processo de verificação após receber as candidaturas, para acompanhar a elegibilidade dos candidatos, e se as informações apresentadas estão conforme os regulamentos. Conforme a lei eleitoral compete à Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau determinar se os candidatos defendem a Lei Básica e são fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, bem como emitir parecer vinculativo para a CAEAL sobre a verificação de desconformidades. Da decisão da CAEAL de que um candidato não possui a capacidade para ser candidato, tomada com base no parecer da Comissão de Defesa da Segurança do Estado, não cabe reclamação nem recurso contencioso. A CAEAL anunciará, o mais tardar, no dia 15 de Julho, a decisão de verificação das candidaturas. Seng Ioi Man reiterou que caso o eleitor tenha mudado de residência mas ainda não tenha alterado o endereço declarado no recenseamento eleitoral, deve proceder à alteração até o dia 31 de Maio, através da Conta Única, página electrónica do recenseamento eleitoral, ou quiosques de auto-atendimento, ou ainda dirigir-se pessoalmente balcão de atendimento dos assuntos eleitorais, de forma a que nestas eleições a CAEAL possa atribuir ao eleitor a assembleia de voto mais próxima da sua residência. Desde o início do corrente ano, mais de 6200 eleitores actualizaram o recenseamento eleitoral. A CAEAL agradeceu aos eleitores a colaboração e o apoio ao trabalho relativo às eleições para a Assembleia Legislativa.
Gabinete de Comunicação Social

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2025-05-21 17:04

Alegando falsamente que desejava contrair casamento e adquirir habitação, com o fim de defraudar financeiramente a namorada, foi condenado em pena de prisão de 3 anos pela prática do crime de burla

2025-05-19 09:18

Quatro parques de estacionamento público adoptam o modelo de cobrança por meia hora a partir de 28 de Maio

2025-05-20 18:49

CAEAL lembra aos interessados em constituir a comissão de candidatura que devem apresentar o pedido de reconhecimento o mais rapidamente possível após a obtenção de apoio de eleitores suficientes

2025-05-19 17:35

A equipa do IPIM desloca-se ao Brasil para participar num evento de tecnologia, planeando a introdução desse evento de tecnologia internacional em Macau

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Secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, em representação do Chefe do Executivo, na recepção do Dia de Europa.

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Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, no fórum "Promover a igualdade de género e criar um futuro melhor”, no âmbtio de comemoração do 30º aniversário da IV Conferência Mundial sobre a Mulher das Nações Unidas e do 75º aniversário da Associação Geral das Mulheres de Macau.

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Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para a discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/2012 – Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e à Lei n.º 15/2020 – Estatuto das escolas particulares do ensino não superior”.

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Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, na cerimónia de inauguração do Dia de Abertura ao Público do Corpo de Bombeiros 2025.

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Reunião da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL).

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Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, no jantar comemorativo do 75º aniversário da Associação Geral das Mulheres de Macau.

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Fotonotícia

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, na recepção à delegação dos cônsules-gerais em Hong Kong e em Macau.

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Gabinete de Comunicação Social

Secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, em representação do Chefe do Executivo, na recepção do Dia de Europa.

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há um dia

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, no jantar comemorativo do 75º aniversário da Associação Geral das Mulheres de Macau.

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Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, reúne-se com o secretário do partido comunista chinês da Província de Jilin, Huang Qiang.

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há 3 dias

Divulgação e promoção

Chefe do Executivo apresenta a 14 de Abril as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2025

Eleições para a VIII Assembleia Legislativa

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