Realizou-se ontem (dia 26), na Sala de Conferências do Centro Cultural de Macau, a 1.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, a qual foi presidida pelo presidente substituto da Comissão e também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. A sessão teve a seguinte ordem de trabalhos: a apresentação do ponto de situação da execução do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos (2016-2025), a apresentação do ponto de situação da implementação da residência do Governo para idosos, bem como a apresentação da utilização da “Conta Única de Macau” de cidadãos seniores e dos serviços da “Plataforma para Empresas e Associações”, entre outros.

Na ocasião, em primeiro lugar Hon Wai agradeceu todos os vogais presentes pelas suas opiniões valiosas dadas ao longo dos anos, no âmbito dos serviços de apoio a idosos da RAEM, afirmando que os esforços conjuntos têm vindo a contribuir para o desenvolvimento e o progresso desses serviços. Com o apoio dos sectores sociais, muitas medidas do Plano Decenal de Acção vêm a ser concretizadas de forma ordenada, tendo sido obtidos bons resultados. Os trabalhos preparativos do planeamento da próxima fase já iniciaram e a participação dos vogais continua a ser importante.

No decorrer da sessão plenária, o IAS apresentou a situação relativa à execução do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos (2016-2025). Até 31 de Dezembro de 2023, o “Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos” concluiu 345 medidas de curto e de médio prazo do referido Plano Decenal de Acção, tendo iniciado a implementação de 76 medidas de longo prazo, o que representa uma taxa de execução de 94.6%. Com vista ao início dos trabalhos preparativos para o planeamento da próxima fase do Plano Decenal de Acção, o Grupo Director fez a apresentação da proposta do rumo ao desenvolvimento de serviços definido com base nos objectivos de desenvolvimento que se incidem nas áreas da indústria de big health, da tecnologia inteligente, da indústria para a terceira idade e da criação de ambiente inclusivo e favorável para seniores, no sentido de concretizar as políticas de “promoção da participação social e do envelhecimento activo” e de “prestação de cuidados pela família e manutenção dos idosos no domicílio” e criar uma sociedade inclusiva em que sejam conferidos ao cidadão sénior os sentimentos de segurança, de pertença e de valorização.

No que diz respeito à apresentação do ponto de situação da implementação da residência do Governo para idosos, as candidaturas às primeiras 759 fracções terminaram no dia 31 de Dezembro de 2023, tendo sido recebidos mais de 1.500 pedidos e envolvidos mais de 2.200 pessoas idosas. O IAS concluiu a apreciação dos requisitos básicos dos requerentes e a pontuação, estando a proceder à avaliação de capacidade de autocuidado dos seniores requerentes, a qual será finalizada no final do mês de Março. A residência do Governo para idosos entrará em funcionamento no 4.º trimestre de 2024.

Para fazer face às necessidades dos serviços electrónicos na sociedade, nos últimos anos o Governo da RAEM tem vindo a promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços electrónicos, nomeadamente o aprimoramento contínuo dos serviços e das funções da “Conta Única de Macau” e o lançamento da “Plataforma para Empresas e Associações” que visa facilitar as empresas e beneficiar as associações no tratamento de assuntos, entre outros. A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública fez a apresentação do design da “Conta Única de Macau” que é amigável aos seniores, e, dos serviços para associações disponíveis na “Plataforma para Empresas e Associações”. Esses trabalhos e serviços electrónicos permitem aos seniores obterem mais conveniência na sua vida diária, facilitando também as organizações de serviços sociais incluindo as de serviços de apoio aos idosos, no tratamento de assuntos relacionados com os serviços do governo.

Os vogais presentes na sessão plenária falaram de vários assuntos, designadamente no que diz respeito ao planeamento de lojas e instalações de transporte para a residência do Governo para idosos, bem como às opiniões e sugestões para as áreas da indústria para a terceira idade, de vida saudável na terceira idade, de prevenção de doenças crónicas, de serviços de cuidados continuados, de tecnologia inteligente para serviços para idosos, de serviços transfronteiriços para idosos e de serviços e cuidados paliativos, entre outras, no âmbito do planeamento da próxima fase do Plano Decenal de Acção.

Assistiram à sessão plenária ou marcaram presença na mesma os seguintes representantes e vogais:

Leong Veng Hang, assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura

Iong Kong Io, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social

Im Sio Kei, reitor da Universidade Politécnica de Macau

Hoi Va Pou, vice-presidente do Instituto de Acção Social

Luís Gomes, vice-presidente do Instituto do Desporto

Cheang Sek Lam, vice-presidente substituto do Instituto de Habitação

Ko Pui San, chefe de departamento do Instituto para os Assuntos Municipais

Lei Lai Keng, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

Lai Iok In, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

Wong Sio Mui, chefe substituta do Serviço de Geriatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde

Paulo Tse, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau

Chau Wai I, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau

Chiang It Sin, vice-directora de serviços da Cáritas de Macau

Fong Sio Tan, directora do Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães

Siu Siu Man, vice-presidente da Associação dos Assistentes Sociais de Macau

Lau Wing Sze, vice-directora do Lar de Cuidados de Ká Hó da Federação das Associações dos Operários De Macau

Hoi Choi Han, coordenadora adjunta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau

Leong Sok Man, professora do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau

Tai Pek Kei, coordenadora de actividades da Santa Casa da Misericórdia de Macau

Vogais Sra. Ho Teng Iat, Sra. Lo Siu Ha e Sr. Chan Kin Sun,

entre outros representantes ou chefias.