Um elemento do pessoal alfandegário dos SA em serviço suspeito da prática de peculato de uso, os SA iniciaram uma investigação disciplinar interna
Serviços de Alfândega da RAEM
2023-02-24 16:51
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Um elemento do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega (SA) foi denunciado por suspeita de praticar o crime de "peculato de uso" previsto no Código Penal, os SA dão muita importância ao caso e irão cooperar plenamente com os departamentos relevantes no trabalho de investigação, foi instaurado um processo disciplinar de investigação interna contra o envolvido, tendo-lhe sido já aplicada a medida de suspensão preventiva de funções. Os SA irão tratar a infracção disciplinar, praticada por este elemento do seu pessoal, de forma inflexível e sem tolerância, nos termos legais.

O caso ocorreu na manhã do dia 16 de Fevereiro do corrente ano, um elemento do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega (SA) recebeu uma mala de um cidadão que foi encontrada durante o seu período de serviço no posto fronteiriço de policiamento, não notificou imediatamente o seu superior hierárquico para tratar da mala encontrada de acordo com os procedimentos e retirou-a do posto fronteiriço de policiamento após o trabalho. Este elemento do pessoal alfandegário é suspeito de praticar o crime de "peculato de uso" previsto no Código Penal, tendo sido transferido o caso para o Ministério Público.

Os SA lamentam que um elemento do seu pessoal seja suspeito de estar envolvido em acto ilícito, salientam que estão muitos atentos à ética e ao comportamento do seu pessoal, exigindo-lhes, rigorosamente, o estrito cumprimento da lei em qualquer situação. Em resposta ao respectivo caso, os SA revêem o procedimento e instruções de trabalho para evitar que actos ilícitos semelhantes ocorram novamente, relembraram também a todo o pessoal que devem cumprir as leis e ser disciplinados, não podem infringir a lei, caso contrário vão destruir o próprio futuro.

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