IACM irá alargar o âmbito do local escolhido para o crematório através da alteração da Lei - Website de Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM


 IACM irá alargar o âmbito do local escolhido para o crematório através da alteração da Lei 

2018-08-10 17:50:00

Fonte : Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais

Com o desenvolvimento da sociedade e a alteração dos hábitos fúnebres dos cidadãos, a procura pelo serviço de cremação não pára de aumentar. Simultaneamente, atendendo à saúde pública e tendo em vista o controlo de epidemias, há a necessidade de construir instalações de cremação em Macau, mas nos termos da Lei em vigor, o crematório deve ser construído dentro do cemitério. Quanto ao estudo futuro sobre a localização escolhida para o crematório, o IACM irá alargar o âmbito de opção para a escolha da localização do crematório em causa, através da alteração da lei, e continuar a ouvir opiniões para tentar obter um consenso no seio de todos os sectores sociais.

Relativamente à atenção recente dos órgãos de comunicação social ao plano do crematório futuro, o IACM disse que o Governo atribui elevada importância às preocupações e opiniões sobre a localização sugerida para o crematório que os sectores sociais manifestaram nos dias anteriores, mostrando uma atitude aberta em relação às mesmas; das quais as preocupações principais são relativas à localização seleccionada para o crematório. No momento apenas há 6 cemitérios municipais públicos no Território, dos quais 2 cemitérios se instalam na Penísula de Macau, e os restantes na Taipa e Coloane. Nos termos do art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 7/85/M, o crematório deve ser construído dentro do cemitério, e com efeito, há um limite para a determinação da localização do crematório. O Governo irá estudar a nova localização do crematório através da alteração da Lei para permitir o alargamento do âmbito de opção.

Simultaneamente, o Instituto irá continuar a estudar e analisar os equipamentos das instalações de cremação dos países ou regiões avançados, em particular, proceder à analise e avaliação no âmbito de especificações das instalações e equipamentos, da emissão de poluentes e o seu controlo, do impacto ambiental, para obter mais dados, científica e objectivamente, bem como, prestar mais informações junto dos cidadãos, ouvindo de forma constante as suas opiniões e estudando juntamente a sua viabilidade.


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