Observações finais do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a aplicação da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial na RAEM - Website de Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM


 Observações finais do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a aplicação da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial na RAEM 

2018-09-14 15:20:00

Fonte : Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

Uma Delegação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) participou, na qualidade de membro da Delegação da China, na 96.ª Sessão do Comité das Nações Unidos para a Eliminação da Discriminação Racial (Comité), a qual teve lugar entre os dias 10 e 13 de Agosto, em Genebra, Suíça. Na referida sessão, foi avaliado o 14.° ao 17.° Relatório consolidado relativo ao cumprimento da aplicação da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (Convenção) na China, incluindo as partes relativas à RAEHK e à RAEM.

Em 30 de Agosto, o Comité em apreço apresentou as suas observações finais em língua inglesa, tendo sido publicadas na página electrónica das Nações Unidas. As referidas observações finais já se encontram disponíveis para serem visualizadas no Portal da DSAJ. Por outro lado, no que tange a todos os documentos relativos ao processo de reporte junto das Nações Unidos atinentes à Convenção estes podem ser consultados no Portal da DSAJ (http://www.dsaj.gov.mo).


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