Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM

Saltar para o conteúdo

A A A

Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM

Chefe do Executivo apresenta a 18 de Novembro as Linhas de Acção Governativa para 2026

Governo empenhado em estudar o alargamento do âmbito da aplicação da habitação para troca e da habitação para alojamento temporário
O Conselho para a Renovação Urbana realizou hoje (5 de Janeiro) a 1.ª Reunião Plenária Ordinária de 2026. O Presidente, Tam Vai Man, afirmou que, no decurso do corrente ano, serão impulsionados os trabalhos de renovação urbana e implementadas as linhas de acção governativa relativas à construção de um ambiente urbano habitável. O Presidente referiu ainda que a renovação urbana constitui uma prioridade do Governo da RAEM, estando os respectivos trabalhos a ser desenvolvidos de forma estável. Para além de continuar a promover a reconstrução dos “Sete Conjuntos de Prédios do Bairro Iao Hon”, este ano será igualmente reforçada a reconstrução de edifícios individuais, bem como o aumento das instalações públicas nos bairros antigos. Paralelamente, será aprofundado o estudo sobre o alargamento do âmbito de aplicação da habitação para troca e da habitação para alojamento temporário já concluídas, de modo a assegurar a utilização racional dos recursos existentes e a ponderar, com prudência, novas formas de promover a renovação urbana. Durante a reunião, os três grupos especializados apresentaram o ponto da situação sobre o andamento dos seus trabalhos, tendo igualmente sido discutidos diversos assuntos, designadamente o mecanismo a longo prazo referente à habitação para troca e à habitação para alojamento temporário, a promoção pragmática da renovação urbana através da optimização administrativa, entre outros, bem como a dinamização dos bairros comunitários mediante o seu embelezamento, com vista à melhoria da qualidade de vida dos residentes.
Conselho para a Renovação Urbana
O IAS lança o “Regime de Creche Gratuita para Crianças de Famílias em Situação Vulnerável”, cuja inscrição começa a 12 de Janeiro
O “Regime de Creche Gratuita para Crianças de Famílias em Situação Vulnerável”, promovido pelo Instituto de Acção Social (IAS), em coordenação com mais de 30 creches subsidiadas, pretende prestar serviços de creches subsidiadas, de forma gratuita, para crianças de famílias com dificuldades económicas e privadas de condições de serem cuidadas pela sua família. As inscrições serão abertas a partir de 12 de Janeiro de 2026. As crianças requerentes devem ser residentes da RAEM com idade inferior a 3 anos e provenientes das famílias monoparentais, com membros deficientes, com doentes crónicos, compostas apenas por avós e netos ou beneficiárias do subsídio regular do IAS. O total de rendimento mensal do agregado familiar do requerente não pode exceder o limite máximo abaixo indicado. Número de elementos do agregado familiar Limite máximo do total de rendimento mensal do agregado familiar (Patacas) 2 19.975 3 27.550 4 33.475 5 37.800 6 42.125 7 46.450 Igual ou superior a 8 50.675 As famílias vulneráveis elegíveis podem aceder à página electrónica do IAS, entre as 9h00 de 12 de Janeiro e as 18h00 de 22 de Janeiro de 2026, para preencher e imprimir o formulário de pedido e entregá-lo, juntamente com os documentos exigidos, na sede do IAS ou num dos Centros de Acção Social do mesmo Instituto até às 18h00 de 23 de Janeiro de 2026. Os documentos necessários para a apresentação do pedido são: formulário de pedido devidamente preenchido na página electrónica e impresso e assinado, cópia do documento comprovativo da relação entre o requerente e a criança, cópia dos documentos de identificação dos membros do agregado familiar, cópia do documento comprovativo do rendimento mensal dos membros do agregado familiar, cópia do documento comprovativo do estado familiar (família composta apenas por avós e netos, monoparental, com membros deficientes ou doentes crónicos) ou cópia do cartão de beneficiário do subsídio regular do IAS e cópia do documento comprovativo de morada. Na apresentação do pedido, é necessário o requerente exibir os originais dos respectivos documentos para efeitos de conferência. O regulamento e as informações relevantes já se encontram disponíveis na página electrónica do IAS (www.ias.gov.mo). Para mais informações, poderá ser contactada a Divisão de Serviços para Crianças e Jovens do IAS através do telefone 8399 7783 durante o horário de expediente.
Instituto de Acção Social
Estão abertas, a partir de hoje, as candidaturas à terceira fase do “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”
Aceitam-se, a partir de hoje, candidaturas à terceira fase do “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”. O prazo para a candidatura decorre de 5 de Janeiro de 2026 a 4 de Janeiro de 2028 e tem a duração de dois anos. Os indivíduos elegíveis podem dirigir-se aos locais de apresentação de candidaturas durante o horário de expediente, levando consigo os documentos necessários, para tratar das respectivas formalidades. Em alternativa, podem candidatar-se online através da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”. Com vista à concretização da “Dupla Meta de Carbono” nacional e à implementação das linhas de acção governativa no que respeita ao abate de veículos altamente poluidores e melhoria da qualidade do ar, o Governo da RAEM, com base nas experiências bem-sucedidas obtidas nas duas fases anteriores do “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”, continua a lançar, agora a terceira fase, o “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo” através do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE), alargando o leque de destinatários. Desta forma, mais proprietários serão incentivados a abater os seus veículos a gasóleo já obsoletos e altamente poluidores, a fim de melhorar ainda mais a qualidade do ar e proteger a saúde dos residentes. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) também realizou recentemente sessões de apresentação destinadas aos sectores e associações relevantes, com o objectivo de apresentar os detalhes do Plano de apoio financeiro e trocar impressões. Este Plano de apoio financeiro destina-se aos proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo matriculados e registados até 31 de Dezembro de 2019, estando excluídos os proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo cuja matrícula esteja cancelada em 15 de Dezembro de 2025, ou seja cancelada em data posterior, e que sejam novamente matriculados após os referidos cancelamentos. O prazo de candidatura no primeiro ano decorre de 5 de Janeiro de 2026 a 4 de Janeiro de 2027 e o montante do apoio financeiro varia entre as 25 mil e as 155 mil patacas. O prazo de candidatura no segundo ano vai de 5 de Janeiro de 2027 a 4 de Janeiro de 2028 e o montante do apoio financeiro varia entre as 15 mil e as 93 mil patacas. Os proprietários qualificados podem apresentar candidaturas junto do FPACE. Logo que sejam notificados da concessão do apoio financeiro, os candidatos devem, no prazo de 180 dias, fazer sair definitivamente para fora de Macau os respectivos veículos antigos movidos a gasóleo, e apresentar, à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, os pedidos de cancelamento das respectivas matrículas, para, então, poderem receber o pagamento do apoio financeiro. O montante do apoio financeiro a conceder por cada veículo antigo movido a gasóleo qualificado, que seja abatido, é fixado de acordo com a classificação e especificações do veículo na data de entrega do pedido de apoio financeiro (vide a tabela anexa). Os indivíduos elegíveis podem deslocar-se ao local de apresentação de candidaturas, dentro do horário de expediente e munidos dos documentos necessários, para tratar das respectivas formalidades. As candidaturas podem também ser feitas online através da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM” (online ou offline são aceites, em simultâneo, a partir das 9h00 do dia 5 de Janeiro de 2026). Os locais de apresentação de candidaturas são: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau), Centro de Serviços da RAEM (Avenida de Venceslau de Morais, n.º 222, r/c, Macau) e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Taipa). Os candidatos interessados podem obter mais informações sobre o Plano de apoio financeiro através da página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo), da conta oficial de Wechat ou da Linha Ambiental (2876 2626).
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental
A DSAL organiza três sessões de emparelhamento de emprego em meados de Janeiro, com oferta de mais de 220 vagas de emprego
Com o objectivo de ajudar os residentes de Macau que estão à procura de emprego a encontrar o trabalho o mais rápido possível e aliviar a procura de recursos humanos e a pressão dos sectores nessa área, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) vão coorganizar três sessões de emparelhamento de emprego em meados de Janeiro, oferecendo um total de 227 vagas de emprego. As inscrições estão abertas a partir das 9 horas de amanhã (dia 8) até ao meio dia do próximo 13 de Janeiro, sendo bem-vinda a inscrição dos residentes de Macau à procura de emprego. Três sessões de emparelhamento de emprego com oferta de 227 vagas de emprego No dia 14 de Janeiro, nas partes da manhã e da tarde, realiza-se a sessão de emparelhamento de emprego para a Nova Galaxy Entretenimento 2006 Companhia Limitada, oferecendo um total de 40 vagas de emprego, envolvendo postos de trabalho como gerente de recepção de turnos, gerente assistente de concierge, subchefe da cozinha (culinária japonesa), supervisor de restauração, chefe da equipa de cozinheiros (culinária internacional / culinária francesa / banquete), cozinheiro de nível intermédio (culinária internacional / culinária francesa) e empregado de serviços de restauração, etc. No dia 15 de Janeiro, nas partes da manhã e da tarde, realiza-se a sessão de emparelhamento de emprego para a SJM Resorts, S.A., oferecendo um total de 22 vagas de emprego, envolvendo postos de trabalho como gerente de venda, gerente adjunto de restaurante, chefe assistente de concierge, chefe dos serviços VIP, chefe dos serviços de restauração, agente de serviços por telefone e recepcionista, etc. No dia 16 de Janeiro, também nas partes da manhã e da tarde, realiza-se a sessão de emparelhamento de emprego para a Companhia de Hotel Roosevelt Macau Limitada, oferecendo um total de 165 vagas de emprego, envolvendo postos de trabalho como gerente de turnos do lobby do hotel, gerente de restaurante, técnico de tecnologia de informação, empregado administrativo de contabilidade, designer gráfico de marketing, cozinheiro (culinária chinesa / culinária ocidental), empregado dos serviços de quarto e empregado de limpeza dos espaços públicos, entre outros. Com vagas limitadas, faça já a sua inscrição online! A sessão de emparelhamento de emprego para o sector de hotel, marcada no dia 14, terá lugar na Sala Orchid do 28.º andar do Hotel Okura Macau, enquanto a sessão marcada no dia 15 na sala de reuniões Shang Zhou sita no 2.º andar do Hotel Grand Lisboa Palace Macau e a sessão marcada no dia 16 no salão de banquete do Restaurante Chinês Canhão do 2.º andar do Hotel YOHO Ilha de Tesouro, Macau. As inscrições estarão abertas a partir das 9 horas de amanhã (dia 8) até ao meio dia do próximo 13 de Janeiro. A DSAL e a FAOM vão enviar mensagem SMS aos candidatos registados que estão à procura de emprego no sector referido, podendo esses candidatos a emprego ou os residentes interessados em participar nas sessões acima referidas aceder, durante o período de inscrição, à página temática intitulada “Ofertas de emprego locais” (https://www.dsal.gov.mo/jobseeking/app) através da Conta Única de Macau, e clicar nas “Sessões de emparelhamento” para seleccionar a sessão de preferência e o posto que pretendem se candidatar. Os candidatos serão notificados por SMS quando a sua inscrição for aceite. As vagas disponíveis são limitadas, faça já a sua inscrição! Para qualquer esclarecimento adicional, pode contactar, durante o horário de expediente, o Departamento de Emprego da DSAL através dos telefones n.os 8399 9886 ou 8399 9821 (Sra. Lam / Sra. Ho), ou o Departamento de Encaminhamento de Emprego da FAOM através do telefone n.º 2856 9362 (Sra. Leong / Sra. Chao / Sra. Cheang).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Articular proactivamente ao 15.º Plano Quinquenal Nacional e empenhar-se na criação de uma nova conjuntura de desenvolvimento local
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, referiu, hoje (1 de Janeiro), que, na mensagem de Ano Novo de 2026 à população, o Presidente Xi Jinping mencionou a implementação inabalável do princípio «um país, dois sistemas» e o seu apoio a Hong Kong e Macau numa melhor integração à conjuntura do desenvolvimento nacional, mantendo uma prosperidade e estabilidade de longo prazo. A sua mensagem transmitiu a atenção e o carinho que presta a Macau, o que fará com que a população local sinta o seu afecto, elevando consideravelmente a confiança da sociedade de Macau no futuro. De agora em diante, o Governo da RAEM irá implementar ainda mais o princípio «um país, dois sistemas» de forma inabalável, plena e precisa, articulando activamente ao 15.º Plano Quinquenal Nacional, assim como irá elaborar adequadamente o 3.º Plano Quinquenal da RAEM, não defraudando as expectativas e o apoio do Presidente Xi Jinping e do Governo Central. Esta manhã, o Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China apresentou um artigo: “corresponder às expectativas e alcançar resultados extraordinários, ultrapassando a adversidade e avançando de novo”, o qual apresenta um enorme elogio ao desenvolvimento alcançado por Hong Kong e Macau, no ano passado, aborda ainda a atenção que o Presidente Xi sempre prestou ao desenvolvimento das duas regiões e refere que sob a sua liderança, ambas as Regiões Administrativas não irão defraudar as expectativas criadas, demonstrando uma união e progresso. Sam Hou Fai referiu que a RAEM sentiu sempre o profundo carinho que o Presidente Xi tem por Macau, e que irá ter este sentimento em mente assim como irá torná-lo realidade através de mais acção. No último ano, o Governo da RAEM uniu e liderou os diversos sectores da sociedade na implementação plena e inabalável do princípio «um país, dois sistemas», defendeu firmemente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do país, implementou integralmente o princípio «Macau governado por patriotas», constituiu a VIII legislatura da Assembleia Legislativa da RAEM com sucesso e finalizou o processo de juramento de todos os trabalhadores da função pública vigentes e recém ingressados. Por outro lado, persiste de forma consistente em ultrapassar os obstáculos advindos do desenvolvimento adequado e diversificado da economia, cujo número de entrada de visitantes em 2025 registou um grande aumento que ultrapassou o recorde mais alto na história de Macau, registado em 2019, o que demonstra uma forte recuperação no sector turístico. Persisitirá ainda no aceleramento do impulso pragmático da criação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, das “quatro novas” indústrias em Hengqin, das empresas financiadas por Macau e do número de residentes de Macau que vivem e trabalham na Zona de Cooperação. Ao mesmo tempo, focará todos os esforços na melhoria do bem-estar da população, na optimização da eficiência da governação e na promoção de forma abrangente do desenvolvimento de todos os trabalhos na RAEM. Sam Hou Fai continuou a apontar que, durante a sua deslocação a Pequim para apresentar o balanço dos trabalhos efectuados, o Presidente Xi Jinping deu importantes orientações que irão permitir a RAEM proceder bem os diversos trabalhos, assim como apresentou novas exigências. O carinho de Presidente Xi a Macau é abrangente, pelo que a mensagem de Ano Novo menciona especialmente o seu contentamento pelo sucesso do trabalho realizado em conjunto por Guangdong, Hong Kong e Macau, no acolhimento aos Jogos Nacionais, o que demonstrou plenamente o profundo afecto e firme apoio do país a Macau como pérola da Pátria. O mesmo responsável sublinhou ainda que, no começo do ano 2026, as expectativas do Presidente Xi apresentam uma orientação e uma confiança direccionadas para um impulso pragmático de Macau em prol do seu desenvolvimento actual e futuro. O Governo da RAEM está empenhado na sua reforma, em assumir responsabilidades, unir os diversos sectores da sociedade, aproveitar bem as oportunidades, promover a diversificação adequada da economia, melhorar o bem-estar da população, articular ao 15.º Plano Quinquenal Nacional, elaborar e implementar cientificamente o 3.º Plano Quinquenal da RAEM, e na criação de uma nova conjuntura de desenvolvimento local, contribuindo com a força de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional.
Gabinete de Comunicação Social
Aceitam-se em breve inscrições para as sessões de esclarecimento destinadas ao público sobre a 3.ª edição dos Programas de Captação de Quadros Qualificados da RAEM
Com o objectivo de permitir que o público compreenda melhor os detalhes e as formalidades de candidatura à 3.ª edição dos Programas de Captação de Quadros Qualificados, a Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados (doravante designada por CDQQ) irá realizar duas sessões de esclarecimento destinadas ao público. A primeira sessão de esclarecimento destinada ao público terá lugar no dia 15 de Janeiro de 2026, pelas 11h00, estando as inscrições abertas de 3 a 10 de Janeiro. São bem-vindas as participações de indivíduos de todo o mundo interessados em candidatar-se aos referidos programas. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) lançou a 3.ª edição dos Programas de Captação de Quadros Qualificados, que decorre entre 2 de Dezembro de 2025 e 1 de Dezembro de 2026, dando continuidade à abertura de candidaturas para um total de 9 programas para três tipos de quadros qualificados de todo o mundo, os quais compreendem um Programa para Quadros Qualificados de Elevada Qualidade, quatro Programas para Quadros Altamente Qualificados da indústria de big health, da indústria de tecnologia de ponta, da indústria de finanças modernas e das indústrias cultural, desportiva e outras indústrias, e quatro Programas para Profissionais de Nível Avançado das mesmas indústrias. Para aprofundar o conhecimento dos sectores profissionais sobre os referidos programas, após a realização da primeira “Sessão de esclarecimento sobre a 3.ª edição dos Programas de Captação de Quadros Qualificados da RAEM” destinada exclusivamente às empresas, a CDQQ dará continuidade à realização de duas sessões de esclarecimento destinadas ao público. A primeira sessão de esclarecimento destinada ao público decorrerá no dia 15 de Janeiro de 2026, pelas 11h00, na qual serão apresentados principalmente as formalidades de candidatura e os documentos necessários relativos à 3.ª edição dos Programas de Captação de Quadros Qualificados, bem como os aspectos a ter em conta, o que inclui uma actualização da funcionalidade da plataforma electrónica de candidatura, permitindo aos candidatos compreenderem claramente quais os documentos necessários e, assim, melhorar a exactidão na entrega dos documentos de candidatura; simultaneamente, o processo de apreciação e aprovação foi simplificado e totalmente digitalizado, permitindo que os candidatos acompanhem em tempo real o andamento da candidatura. Além disso, a sessão de esclarecimento contará com uma transmissão simultânea online e interpretação simultânea em língua portuguesa. As inscrições para a primeira sessão de esclarecimento destinada ao público decorrerão das 10h00 de 3 de Janeiro de 2026 às 17h00 de 10 de Janeiro de 2026. Os indivíduos interessados em candidatar-se aos programas podem inscrever-se através da página temática, em https://trplatform.cdqq.gov.mo/latest-news/pt/briefingsession , para participar presencialmente ou online. Os candidatos inscritos com sucesso receberão uma notificação por correio electrónico até ao dia 13 de Janeiro. A segunda sessão de esclarecimento destinada ao público realizar-se-á no dia 6 de Fevereiro de 2026, com uma transmissão simultânea online e interpretação simultânea em língua inglesa. O período de inscrição decorrerá das 10h00 de 26 de Janeiro de 2026 às 17h00 de 2 de Fevereiro de 2026, devendo os indivíduos interessados aceder à referida página temática para efectuar a inscrição no período acima referido.
Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados
“Apanhar estrelas” no Inverno: Experienciar diversos aspectos do Iluminar Macau 2025
【DST】Iluminar Macau 2025 deslumbra o céu nocturno O Iluminar Macau 2025, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), está a decorrer com grande brilho. Em combinação com várias acções promocionais online e presenciais, o evento visa aumentar a diversão da participação de residentes e visitantes. Neste âmbito, foi lançado o jogo interactivo “Mak Mak Star Hunting Game”, que decorre durante o evento e permite apanhar estrelas para troca de lembranças em número limitado, enriquecendo assim a experiência com actividades diversificadas. Visite o local do espectáculo de vídeo mapping e conheça as duas principais formas de “apanhar estrelas para trocar por lembranças” Este ano, o Iluminar Macau apresenta três zonas de exposição luminosa: no Nam Van, na Zona Norte e no ZAPE, estando todas iluminadas diariamente entre as 18h00 e as 22h00. Para além das impressionantes instalações de luz, actividades de extensão variadas e espectáculos de “flash mob”, o evento inclui um jogo interactivo denominado “Mak Mak Star Hunting Game”. Os participantes são convidados a explorar várias zonas da cidade para apanhar estrelas exclusivas após completarem missões, que depois podem trocar por lembranças do evento. Existem dois métodos para recolher estas estrelas: Método 1: Dirija-se às principais instalações de iluminação das zonas de exposição, leia o código QR presente nos painéis informativos e participe nos jogos interactivos de Realidade Aumentada (RA), nos jogos online ou preencha o questionário digital disponível. Método 2: Recolha um cartão nos postos de informação do Iluminar Macau em cada zona de exposição, localize as mesas colocadas junto às principais instalações de iluminação e carimbe o cartão para obter as estrelas. Os participantes podem depois dirigir-se a um posto de informação do Iluminar Macau para trocar as estrelas recolhidas por uma lembrança, de acordo com o número acumulado. Cada pessoa pode resgatar apenas uma unidade de cada tipo de lembrança. Devido ao número limitado de artigos disponíveis, a troca será efectuada por ordem de chegada até ao esgotamento das lembranças existentes. Festa no ZAPE - Digitalize o código QR para trocar por cupões de consumo Por outro lado, durante o evento, às sextas-feiras, sábados, domingos e em dias festivos específicos, tem lugar uma festa no ZAPE com 20 bancas dedicadas a café e gastronomia típica de Macau. Em cooperação com a carteira digital local MPay, o público poderá digitalizar o código QR afixado nas bancas das lojas participantes para levantar cupões de desconto para uso imediato no local. O número de cupões disponíveis é limitado, sendo distribuídos por ordem de chegada. Divulgação abrangente online e presencial para atrair a participação de visitantes Para além da promoção através das contas oficiais da DST nas redes sociais, a campanha online conta com transmissões em directo de vários influenciadores digitais do Interior da China e do estrangeiro, bem como a divulgação realizada por estes de artigos e vídeos curtos, entre outros formatos. Em simultâneo, através de páginas temáticas em agências de viagens online e das plataformas do comércio electrónico, informações sobre as actividades são divulgadas de forma precisa, ampliando o seu alcance e atraindo mais visitantes a Macau para participarem neste evento anual. No que respeita à divulgação presencial, através de publicidade na televisão e na rádio, anúncios em jornais e revistas, no corpo e televisores de autocarros e publicidade ao ar livre, entre outros, a DST criou um ambiente propício para promover as actividades, incentivando os visitantes a viajarem até Macau, descobrirem os diferentes bairros comunitários e experienciarem o encanto desta festa de luz. Evento termina a 11 de Janeiro - Aproveite para capturar o romantismo da luz no Inverno O Iluminar Macau 2025 apresenta 28 conjuntos de luzes decorativas, interactivas e instalações luminosas, criadas por equipas de Macau, do Interior da China, de Portugal, da Coreia, da Austrália e dos Estados Unidos, demonstrando tanto a criatividade local como uma visão internacional. Na fachada do Museu do Grande Prémio de Macau é ainda possível assistir a um espectáculo criativo de vídeo mapping a 3D intitulado “Macao Odyssey: The Story Unfolds”. O evento termina a 11 de Janeiro de 2026. Todos os residentes e visitantes são bem-vindos a aproveitar esta oportunidade para participar e sentir o romantismo da luz no Inverno. Para mais informações sobre o evento, visitar a página electrónica do Iluminar Macau 2025 (https://lum.macaotourism.gov.mo) e seguir a conta oficial da DST no WeChat (MGTOweixin).
Direcção dos Serviços de Turismo
Cheong Weng Chon: Desempenhar as funções de forma proactiva e nos termos da lei, colaborar com o Governo para alcançar maiores feitos
Por ocasião do novo ano, o Presidente Xi Jinping proferiu a mensagem de ano novo de 2026, na qual fez uma retrospecção dos últimos cinco anos extremamente extraordinários e um balanço do ano passado inesquecível, e encorajou todo o povo chinês a lutar pelos ideais e pela felicidade e a transformar as grandiosas perspectivas em belas realidades. O Presidente Xi também mencionou que a organização dos Jogos Nacionais em 2025 através da união e da acção conjunta entre Guangdong, Hong Kong e Macau foi motivo de contentamento, e ordenou a implementação inabalável da Política “Um País, Dois Sistemas”, e o apoio a Hong Kong e Macau na melhor integração no desenvolvimento global do país e na manutenção da prosperidade e da estabilidade de longo prazo. O Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e o Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado publicaram um artigo de autoria de “Gang Ao Ping”, no qual reconheceram que Hong Kong e Macau “não desiludiram as expectativas e alcançaram excelentes resultados”, e encorajaram Hong Kong e Macau a “continuar a avançar de vento em popa”. O Presidente da Assembleia Legislativa, Cheong Weng Chon, afirmou que a mensagem de ano novo do Presidente Xi trouxe confiança, calor e força a todo o povo do País, e transmitiu a profunda atenção, o firme apoio e as elevadas expectativas em relação a Macau. Todos os sectores da sociedade de Macau, tal como o povo de todo o País, sentem-se profundamente comovidos e muito entuasiamados. Em 2025, Macau realizou com sucesso as eleições para a 8.ª Legislatura da Assembleia Legislativa. Tal como se referiu no artigo de “Gang Ao Ping”, isso evidenciou a progressividade e a superioridade do novo regime eleitoral, e reveste-se de significado de marco histórico para a consolidação e o desenvolvimento de uma democracia de alta qualidade que esteja em conformidade com a Política “Um País, Dois Sistemas”, com a Constituição e a Lei Básica, e com a realidade de Macau. Todos os residentes de Macau depositam grandes expectativas na nova Assembleia Legislativa, e esperam que os Deputados mantenham firmemente a posição de amor à Pátria e a Macau, tomem os interesses nacionais e o bem-estar de Macau como orientação, desempenhem as suas funções nos termos da lei e actuem com sentido de responsabilidade. Cheong Weng Chon sublinhou que, face à nova conjuntura e às novas missões, a nova Assembleia Legislativa implementará, de forma aprofundada, o espírito dos importantes discursos do Presidente Xi e as decisões do Governo Central, defenderá firmemente a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento, ouvirá amplamente a opinião pública, reunirá as forças sociais e elevará continuamente a capacidade de participação e discussão política e de serviço à população; defenderá conscientemente a ordem constitucional da RAEM e o sistema de predominância do poder executivo, colaborará estreitamente com o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM, reforçará proativamente a comunicação com o Governo da RAEM, aumentará a eficiência legislativa e apoiará o Governo na actuação nos termos da lei; dará prioridade aos trabalhos legislativos e de fiscalização relacionados com a defesa da segurança do Estado, a melhoria do bem-estar da população, a optimização do ambiente de negócios, a promoção da diversificação adequada da economia, o impulsionamento da reforma da administração pública e o reforço da articulação de regras entre Macau e Hengqin, no sentido de alcançar maiores feitos para salvaguardar a harmonia e estabilidade de Macau, promover a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população, impulsionar a diversificação adequada da economia de Macau, acelerar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e incentivar Macau a integrar-se e a servir melhor no panorama do desenvolvimento nacional, e a apoiar a construção de um país forte e a revitalização da nação.
Assembleia Legislativa
Song Man Lei: Manter fielmente a aspiração inicial do Estado de Direito, proporcionando uma sólida garantia judicial para a prosperidade e estabilidade a longo prazo da Região Administrativa Especial de Macau
No início de 2026, o Presidente Xi Jinping dirigiu uma mensagem de Ano Novo à população, mencionando as necessidades de implementar de forma inabalável o princípio “um país, dois sistemas”, apoiar Hong Kong e Macau na sua melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional e manter a sua prosperidade e estabilidade a longo prazo. As palavras calorosas do Presidente transbordaram de profundo carinho pela RAEM e pelos seus residentes, demonstrando o firme apoio do Governo Central à causa de “um país, dois sistemas”, indicando claramente a direcção para o futuro desenvolvimento da RAEM e injectando-lhe uma nova dinâmica. Esta manhã, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Central publicou um artigo, assinalando que, sob a liderança do Presidente Xi Jinping, os Governos das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau uniram e lideraram os diversos sectores da sociedade na implementação firme dos princípios de “Hong Kong governado por patriotas” e “Macau governado por patriotas”, alcançando resultados notáveis em várias áreas. A Presidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei, afirmou que 2025 marca o ano de conclusão do 14.º Plano Quinquenal e também constitui um ano em que a causa judicial da RAEM progrediu de forma estável. Os tribunais da RAEM concentraram o seu trabalho no objectivo nuclear de “salvaguardar a justiça judicial, melhorar a eficiência judicial e consolidar os alicerces do Estado de Direito”, promovendo o trabalho judicial e fornecendo um forte apoio judicial para manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau. E, para além do julgamento dos processos judiciais, os tribunais da RAEM deram ainda uma especial importância ao aprofundamento de intercâmbios judiciais com o exterior, tendo organizado com sucesso a XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, realçando desta forma o valor único de Macau como ponte e elo de ligação. Perspectivando o ano de 2026, os tribunais da RAEM irão aprofundar a implementação do espírito da mensagem de Ano Novo do Presidente Xi Jinping, segurando firmemente o núcleo essencial do princípio “um país, dois sistemas”, promovendo os diversos trabalhos e oferecendo uma garantia judicial ainda mais sólida para que Macau se integre melhor na conjuntura de desenvolvimento nacional e mantenha a prosperidade e estabilidade a longo prazo. Por um lado, persistirão na orientação de “justiça para servir o povo”, integrando-se e servindo a conjuntura de desenvolvimento nacional, articulando precisamente as estratégias do país com os objectivos de desenvolvimento da RAEM, proporcionando um forte apoio jurídico para o desenvolvimento económico moderadamente diversificado de Macau. Por outro lado, cumprirão efectivamente a responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional, punindo, nos termos da lei, todas as actividades e comportamentos que ponham em perigo a segurança nacional, defendendo resolutamente a autoridade da Constituição e da Lei Básica, construindo firmemente a linha judicial de defesa da segurança nacional em Macau e protegendo efectivamente a ordem constitucional e a estabilidade social da Região Administrativa Especial de Macau. Song Man Lei afirmou que os tribunais da RAEM permanecerão sempre fiéis à aspiração inicial do Estado de Direito. Sob a forte liderança do Governo Central e com o forte apoio do Interior da China, os tribunais de Macau levarão adiante os diversos trabalhos judiciais com medidas ainda mais pragmáticas, dando pleno cumprimento à função jurisdicional e contribuindo de forma mais significativa para a implementação inabalável do princípio “um país, dois sistemas” e para a promoção da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau!
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
A cobertura geográfica do «Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China» será alargada às Províncias de Guangdong e Fujian, a partir de 1 de Janeiro
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem vindo a concretizar o plano de "aceleração da construção de uma China saudável, implementação da estratégia de desenvolvimento com prioridade à saúde, e aperfeiçoamento do sistema de políticas e sistemas de promoção da saúde", apresentado na quarta sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China. Por conseguinte, nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2025, a partir de quinta-feira (dia 1), a cobertura geográfica do «Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China» será alargada às Províncias de Guangdong e Fujian. Este programa tem como objectivo subsidiar o pagamento das taxas de seguro aos residentes elegíveis, o que pode ajudar mais residentes de Macau a aderir ao regime de seguro médico básico do Interior da China, promovendo a integração no desenvolvimento nacional. Todos os residentes elegíveis podem apresentar o seu pedido a partir de quinta-feira (dia 1). O pagamento deve ser feito por transferência bancária no prazo de 60 dias após a aprovação pelos Serviços de Saúde. O subsídio para seguro de saúde é atribuído anualmente. Este subsídio será aprovado e emitido com base no valor real do pagamento pessoal, e o montante máximo do subsídio é fixado em 1 000 patacas. De acordo com o regulamento administrativo, o requerente tem de ser residente de Macau, com residência em determinadas zonas do Interior da China (incluindo as Províncias de Guangdong e Fujian), titular do cartão de autorização de residência no Interior da China para os residentes de Hong Kong e Macau, aderente ao Seguro Básico de Saúde do Interior da China, e satisfaz qualquer uma das seguintes condições: Com idade igual ou superior a 65 anos; Com idade igual ou inferior a 10 anos; Alunos do ensino primário e secundário; Portadores de deficiência que reúnam os requisitos para a atribuição do subsídio de invalidez e a prestação dos cuidados de saúde em regime de gratuitidade previstos na Lei n.º 9/2011. Todos os residentes elegíveis podem apresentar o seu pedido, através dos seguintes meios: 1. Conta Única de Macau 2. E-mail: ybjt@ssm.gov.mo 3. Correio: Caixa Postal 3002 - Macau, Centro de Apoio ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde dos Serviços de Saúde 4. Apresentação pessoal: Centro de Apoio ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde dos Serviços de Saúde (Rua Inácio Baptista, n.º 2, Edf. San Tou Kok, Bloco 2, r/c, Macau) Centro de Serviços do IAM (Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau) Centro de Serviços da RAEM (Avenida de Venceslau de Morais, n.º 222, r/c, Macau) Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Taipa) Centros de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas - Posto de Seac Pai Van (Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.º andar, Coloane) Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau) Para mais informações, podem consultar a página exclusiva do «Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China» na página electrónica dos Serviços de Saúde, ou ligar para a linha aberta (2822 5050) durante as horas de expediente.
Serviços de Saúde

1/10

Promoção Videos

A passagem da tocha da 15.ª edição dos Jogos Nacionais na Zona de Competição de Macau faz sentir o encanto e o espírito empreendedor da cidade.

【LAG2025】Aproveitar a água reciclada em prol de uma cidade economizadora de água

【LAG2025】Aproveitar a água reciclada em prol de uma cidade economizadora de água

【LAG2025】Empenho na promoção da articulação da cultura, turismo e desporto, impulsionando o desenvolvimento industrial

【LAG2025】Empenho na promoção da articulação da cultura, turismo e desporto, impulsionando o desenvolvimento industrial

Últimas Notícias

Informação policial: Cuidado com SMS fraudulentas sobre renovação de quotas e nunca efectue operações bancárias apenas com instruções telefónicas

Informação policial: Cuidado com SMS fraudulentas sobre renovação de quotas e nunca efectue operações bancárias apenas com instruções telefónicas

Polícia Judiciária

Acautela-se contra chamadas telefónicas fraudulentas que se façam passar pela Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais

Acautela-se contra chamadas telefónicas fraudulentas que se façam passar pela Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais

Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais

Medidas provisórias de trânsito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção e na Estrada da Vitória devido a obras

Medidas provisórias de trânsito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção e na Estrada da Vitória devido a obras

Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego / Instituto para os Assuntos Municipais

O Centro Médico de Macau Union realizou com sucesso o primeiro caso de artroplastia total do joelho assistida pelo robô cirúrgico “Mako” em Macau

O Centro Médico de Macau Union realizou com sucesso o primeiro caso de artroplastia total do joelho assistida pelo robô cirúrgico “Mako” em Macau

Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do 𝘗𝘦𝘬𝘪𝘯𝘨 𝘜𝘯𝘪𝘰𝘯 𝘔𝘦𝘥𝘪𝘤𝘢𝘭 𝘊𝘰𝘭𝘭𝘦𝘨𝘦 𝘏𝘰𝘴𝘱𝘪𝘵𝘢𝘭

Índice de preços turísticos (IPT) referente ao quarto trimestre de 2025

Índice de preços turísticos (IPT) referente ao quarto trimestre de 2025

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos

Estatísticas do volume de transacções com pagamento electrónico - restauração e comércio a retalho referente a Novembro de 2025

Estatísticas do volume de transacções com pagamento electrónico - restauração e comércio a retalho referente a Novembro de 2025

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos

Informação policial: Cuidado com SMS fraudulentas sobre renovação de quotas e nunca efectue operações bancárias apenas com instruções telefónicas

Informação policial: Cuidado com SMS fraudulentas sobre renovação de quotas e nunca efectue operações bancárias apenas com instruções telefónicas

Polícia Judiciária

Acautela-se contra chamadas telefónicas fraudulentas que se façam passar pela Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais

Acautela-se contra chamadas telefónicas fraudulentas que se façam passar pela Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais

Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais

Medidas provisórias de trânsito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção e na Estrada da Vitória devido a obras

Medidas provisórias de trânsito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção e na Estrada da Vitória devido a obras

Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego / Instituto para os Assuntos Municipais

O Centro Médico de Macau Union realizou com sucesso o primeiro caso de artroplastia total do joelho assistida pelo robô cirúrgico “Mako” em Macau

O Centro Médico de Macau Union realizou com sucesso o primeiro caso de artroplastia total do joelho assistida pelo robô cirúrgico “Mako” em Macau

Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do 𝘗𝘦𝘬𝘪𝘯𝘨 𝘜𝘯𝘪𝘰𝘯 𝘔𝘦𝘥𝘪𝘤𝘢𝘭 𝘊𝘰𝘭𝘭𝘦𝘨𝘦 𝘏𝘰𝘴𝘱𝘪𝘵𝘢𝘭

Índice de preços turísticos (IPT) referente ao quarto trimestre de 2025

Índice de preços turísticos (IPT) referente ao quarto trimestre de 2025

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos

Estatísticas do volume de transacções com pagamento electrónico - restauração e comércio a retalho referente a Novembro de 2025

Estatísticas do volume de transacções com pagamento electrónico - restauração e comércio a retalho referente a Novembro de 2025

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos

+ mais

Notícias mais lidas
Fotografias mais vistas

Notícias mais lidas

2026-01-05 17:39

Cerimónia da tomada de posse de juízes

2026-01-04 16:00

Cerimónia de tomada de posse de Juiz do Tribunal de Última Instância, Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Juízes do Tribunal de Segunda Instância e Juízes-Presidentes do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância

2026-01-07 10:28

O Código Fiscal já entrou plenamente em vigor

2026-01-05 13:33

Hoje, dia 5, Ho In Mui e Kuok Iat Hoi prestaram juramento e tomaram posse como Directora e Subdirector da DSF

2026-01-07 14:53

Descida significativa das temperaturas nos próximos dias Serviços de Saúde apelam a cuidados redobrados com idosos e doentes para prevenir a hipotermia

2026-01-05 16:44

A AMCM optimizou medidas de recompra de obrigações e introduziu projecto especializado de swap cambial em RMB

2026-01-05 09:49

Estão abertas, a partir de hoje, as candidaturas à terceira fase do “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”

2026-01-05 16:30

Governo empenhado em estudar o alargamento do âmbito da aplicação da habitação para troca e da habitação para alojamento temporário

2026-01-05 10:37

O IAS lança o “Regime de Creche Gratuita para Crianças de Famílias em Situação Vulnerável”, cuja inscrição começa a 12 de Janeiro

2026-01-07 17:07

Prazo da primeira fase do “Plano para o Desenvolvimento Económico no âmbito do Apoio ao Estabelecimento da Primeira Loja em Macau” termina no final do mês

Fotografias mais vistas

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, na cerimónia de tomada de posse do Juiz do Tribunal de Última Instância, do Presidente do Tribunal de Segunda Instância, dos Juízes do Tribunal de Segunda Instância e Juízes-Presidentes do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância.

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, na cerimónia de tomada de posse do Juiz do Tribunal de Última Instância, do Presidente do Tribunal de Segunda Instância, dos Juízes do Tribunal de Segunda Instância e Juízes-Presidentes do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância.

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para a Segurança, Chan Tsz King , na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para a Segurança, Chan Tsz King , na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Fotonotícia

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Gabinete de Comunicação Social

Secretário para a Segurança, Chan Tsz King , na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para a Segurança, Chan Tsz King , na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.

Divulgação e promoção

Chefe do Executivo apresenta a 18 de Novembro as Linhas de Acção Governativa para 2026

LAG em Grande Plano

Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021 - 2025)

Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin

Dossiers

Relatório das Linhas de Acção Governativa

LAG em Grande Plano

Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin

«Uma Faixa, Uma Rota»

Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau

Um Centro, Uma Plataforma

O Governo da RAEM insta:

Respeite e cumpra as medidas antiepidémicas; #Administre a vacina para proteger a sua saúde; #Mantenha distância e evite aglomerações; #Lembre-se de lavar as mãos e usar mascara.

Inscrição

GCS RAEM Facebook

GCS RAEM Facebook

Facebook: Gabinete de Comunicação Social da Região Administrativa Especial de Macau

Facebook: Divulgação de informações sobre tufão e protecção civil

GCS RAEM Wechat Channel

GCS RAEM Wechat Channel

Wechat: informações do governo de Macau

澳門政府資訊

Wechat: divulgação da RAEM

澳門特區發佈

GCS RAEM Plataforma de notícias do governo

GCS RAEM Plataforma de notícias do governo

GCS RAEM- Plataforma de notícias do governo

t.me/macaogcsPT

Link is copied.

Saltar para o topo da página