Assuntos Jurídicos

Em Agosto de 2020, A começou um curso de doutoramento numa universidade de Macau, sob orientação do Professor B. Logo após o ingresso no curso, A tentou dar a B uns cupões de valor monetário, no entanto, B recusou-os expressamente e, em virtude da su

Em 11 de Março de 2019, apresentada por um amigo, B (do sexo feminino) conheceu A (do sexo masculino) que se declarou solteiro, e depois, desenvolveu-se uma relação amorosa entre eles. Contudo, e estando casado de facto naquela altura, A ainda disse

A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7

Há dias, a polícia entregou um indivíduo de sexo feminino e de nacionalidade malaia que terá ajudado um grupo de burla a realizar vários casos de burla telefónica, a qual se encontra presa preventivamente após a investigação preliminar. Feita a averi

Há dias, a polícia entregou um homem suspeito de se fazer passar por polícia e de violação, o qual se encontra preso preventivamente após a investigação preliminar. Realizada a averiguação, verificou-se que o arguido esteve envolvido em vários casos

Segundo o Presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, o discurso do Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho d

No âmbito da série de palestras sobre a Constituição e a Lei Básica para instituições de ensino superior, organizada pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

Xia Baolong, Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, visitou a Assembleia Legislativa, na manhã do dia 1

Relativamente ao caso dos jornalistas de uma publicação que perturbaram a ordem do funcionamento da Assembleia Legislativa durante os recentes debates das Linhas de Acção Governativa, cumpre-nos prestar os seguintes esclarecimentos: Para assegurar a

Há dias, uma delegação do Ministério Público chefiada pelo Procurador Dr. Chan Tsz King deslocou-se a Pequim e visitou diversos órgãos, nomeadamente, o Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, a Comissão Nacional de Sup