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Início da apresentação da candidatura para as eleições dos membros da Comissão Eleitoral CAECE apela às pessoas colectivas eleitoras para entregarem o Boletim de Registo atempadamente
A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) realizou, hoje (14), uma reunião, após a qual, a presidente da CAECE, Song Man Lei, falou à comunicação social que os indivíduos interessados em participar nas eleições dos membros da Comissão Eleitoral podem apresentar a candidatura a partir da próxima terça-feira (18 de Junho). Apelou ainda às pessoas colectivas eleitoras que, para exercerem o respectivo direito de propositura, nas eleições, devem entregar o «Boletim de Registo do Representante que Assina o Boletim de Propositura» até 17 de Junho. Song Man Lei indicou que, até ao momento, os trabalhos e procedimentos eleitorais prosseguem ordenadamente de acordo com o calendário, e prevê que os trabalhos seguintes também decorram conforme programado. Os procedimentos para a apresentação do «Boletim de Registo do Representante que Assina o Boletim de Propositura», pelas pessoas colectivas eleitoras terá início no dia 3 de Junho. Até às 12h00 de hoje (14 de Junho), a CAECE recebeu um total de 369 boletins, representando 48 por cento das pessoas colectivas inscritas no recenseamento eleitoral. Song Man Lei também apelou às pessoas colectivas eleitoras para entregarem o respectivo boletim a tempo, até às 17h45 do dia 17 de Junho, no balcão de atendimento dos assuntos eleitorais, sito no Cave 1 do Edifício Administração Pública. Adiantou que os dados dos representantes das pessoas colectivas que foram apresentados e confirmados, serão publicados na página electrónica da Eleição do Chefe do Executivo (www.ece.gov.mo), podendo os representantes com o nome publicado dirigir-se ao balcão de atendimento dos assuntos eleitorais, para levantar os boletins de propositura em número correspondente ao dos lugares dos membros da Comissão Eleitoral atribuídos aos respectivos sectores ou subsectores. Os interessados que pretendem candidatar-se às eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo podem consultar, na página acima referida, a forma de contacto dos representantes designados pelas pessoas colectivas para conseguir apoio. Referiu que as eleições dos membros da Comissão Eleitoral entram na próxima semana numa outra fase importante. Os indivíduos interessados nas eleições dos membros da Comissão Eleitoral que reunem as seguintes condições, nomeadamente, estão inscritos no recenseamento eleitoral das pessoas singulares e são propostos por pessoas colectivas com capacidade de propositura que representem um mínimo de 20% do número total das pessoas colectivas eleitoras desse sector ou subsector, podem apresentar a candidatura à CAECE entre os dias 18 de Junho e 2 de Julho. A fim de optimizar o processo de votação, a «Lei eleitoral para o Chefe do Executivo» retira a estipulação sobre a apresentação da «Credencial para o Exercício do Direito de Voto» no momento da votação. Song Man Lei referiu que a CAECE vai enviar um aviso de votação a todos os votantes, para que os mesmos, além de consultarem informações através de internet, podem ter acesso a mais uma via para conhecerem a assembleia de voto atribuída e os relativos procedimentos. Deste modo, caso os votantes tenham mudado de residência, devem proceder à respectiva alteração, o mais rápido possível, através da conta única ou da página electrónica de recenseamento eleitoral para assegurar a recepção do aviso de votação. Entretanto, Song Man Lei indicou que, face à revista «Lei dos Juramentos por ocasião do acto de posse» ,os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo devem prestar juramento, sob a forma de declaração assinada, no momento da aceitação das suas funções. Deste modo, os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, após serem eleitos, devem apresentar a declaração assinada por si, a qual contém o termo do juramento legal. Acrescentou que a referida Lei define, claramente, o termo do juramento prestado pelos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo no momento da aceitação das suas funções. E que a CAECE seguirá o mesmo para preparar a referida declaração. Entretanto, a lei estipula ainda que seja da competencia do presidente da CAECE definir o momento da prestação do juramento, e neste sentido, a mesma discutiu o prazo para apresentação da respectiva declaração, que será anunciado no momento oportuno.
Gabinete de Comunicação Social
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração aos Regulamentos Administrativos n.os 9/2003 - Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e 12/2013 - Plano de apoio a jovens empreendedores”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração aos Regulamentos Administrativos n.os 9/2003 - Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e 12/2013 - Plano de apoio a jovens empreendedores”. Para apoiar as PME a melhorarem as suas condições operacionais e a enfrentarem dificuldades financeiras, bem como para incentivar e apoiar os jovens a criarem os seus próprios negócios, o Governo da RAEM concede às PME necessitadas e aos jovens que iniciam os seus negócios, apoio financeiro reembolsável e sem juros, através do “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas” e do “Plano de apoio a jovens empreendedores”. Durante a epidemia de COVID-19, para apoiar as empresas beneficiárias a superar o período difícil, foram lançadas medidas provisórias, ajustando o montante de cada prestação de reembolso no âmbito dos dois planos de apoio financeiro acima referidos. Após a epidemia, as empresas continuam a enfrentar dificuldades devido a uma recuperação económica desequilibrada. Para aliviar a pressão do reembolso dos empréstimos por parte das PME e dos jovens empreendedores, o Governo da RAEM alterou o Regulamento Administrativo n.º 9/2003 - Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e o Regulamento Administrativo n.º 12/2013 - Plano de apoio a jovens empreendedores, prorrogando o prazo máximo de reembolso do empréstimo ao abrigo dos dois planos de apoio financeiro, de oito para dez anos, e o prazo de reembolso das empresas beneficiárias que ainda se encontram no período de reembolso também será prorrogado automaticamente por mais dois anos. O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Conselho Executivo
Resposta do Governo da RAEM ao “Relatório Anual sobre a RAEM 2023” publicado pela União Europeia
O "Relatório Anual sobre a RAEM 2023" que foi recentemente publicado pela União Europeia faz alguns comentários infactuais sobre o desenvolvimento político e social de Macau criticando a alteração da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» e ainda outras leis. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau manifesta o seu profundo desagrado e a firme oposição por tal ocorrência. O governo da RAEM reiterou que, durante a revisão da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado», teve como referência as experiências de várias regiões, ponderando suficientemente a tradição do sistema jurídico de Macau e a situação real da sociedade, cumprindo rigorosamente as convenções internacionais dos direitos humanos. A revisão da «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo» e da «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa» e de outras leis pela RAEM, não só é essencial para a implementação do princípio «Macau governado por patriotas», a defesa da segurança nacional, e o aperfeiçoamento dos relativos regimes eleitorais, mas também para salvaguardar de melhor forma o exercício do direito de voto dos residentes. Ao longo dos cerca de 25 anos de retorno de Macau à Pátria, a implementação do princípio «um País, dois sistemas» e da Lei Básica de Macau foi bem-sucedida, factos estes que a União Europeia não pode negar e sobre os quais se espera que a mesma possa ver de forma objectiva e justa. Os assuntos de Macau são assuntos internos da China, portanto, a União Europeia não tem direito de interferir. A publicação do referido relatório anual carece de uma base legítima no direito internacional. A União Europeia manifestou, em diversas ocasiões, que valoriza a relação de cooperação com Macau, deste modo esperamos que a União Europeia introduza mais elementos positivos e úteis, promovendo o desenvolvimento das relações bilaterais com acções práticas.
Gabinete de Comunicação Social
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Apoios financeiros para a frequência escolar dos alunos nas escolas da província de Guangdong no ano escolar de 2024/2025”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Apoios financeiros para a frequência escolar dos alunos nas escolas da província de Guangdong no ano escolar de 2024/2025”. Para aprofundar a cooperação entre Guangdong e Macau na área da educação e promover o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) elaborou o presente regulamento administrativo, que visa continuar a atribuir, no ano escolar de 2024/2025, os subsídios de propinas e de aquisição de material escolar aos alunos de Macau que frequentem o ensino não superior na província de Guangdong. Ao mesmo tempo, considerando que a escola criada pela entidade titular da escola particular de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada vai entrar em funcionamento no ano escolar de 2024/2025, e com o objectivo de criar condições para que os alunos de Macau, a frequentar esta escola, gozem de um tratamento semelhante ao do regime do subsídio de escolaridade gratuita de Macau, o Governo da RAEM atribui o subsídio escolar para alunos, à respectiva entidade titular. Os requisitos de candidatura e os montantes do subsídio de propinas e do subsídio para aquisição de material escolar do ano escolar de 2024/2025 são iguais aos do ano lectivo anterior. Quanto ao subsídio de propinas, mantêm-se os montantes máximos de 8 000 patacas para o ensino pré-escolar e de 6 000 patacas para os ensinos primário, secundário geral e secundário complementar. Relativamente ao subsídio para aquisição de material escolar, os montantes são de 1 150 patacas para o ensino pré-escolar, de 1 450 patacas para o ensino primário e de 1 700 patacas para os ensinos secundário geral e secundário complementar. Em simultâneo, para a atribuição do subsídio, os alunos do ensino secundário complementar devem frequentar, entre Junho e Agosto de 2025, um curso organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), com uma taxa de assiduidade de 80%. Além disso, o regulamento administrativo sugere a atribuição de um subsídio escolar para alunos que frequentem a escola ministrada pela entidade titular de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada, com vista a isentá-los do pagamento de propinas e das respectivas despesas, bem como define os deveres que a entidade titular deve cumprir, incluindo a admissão prioritária de residentes de Macau, a apresentação da contabilidade auditada e do seu relatório de auditoria à DSEDJ, assim como a configuração curricular e a avaliação do desempenho dos alunos em conformidade com os requisitos regulamentares de Macau. O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Conselho Executivo
Chefe do Executivo reúne-se com a Ministra da Justiça da República Portuguesa
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve no dia 10 de Junho, na Sede do Governo, um encontro com a Ministra da Justiça da República Portuguesa, Rita Alarcão Júdice, no qual trocaram impressões sobre a promoção da cooperação entre Macau e Portugal nos domínios da justiça, economia e comércio. O Chefe do Executivo começou por dar as boas-vindas à Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. Indicou que Macau e Portugal mantêm laços e uma amizade profunda, e que a língua e a cultura portuguesa são uma parte importante das vantagens únicas de Macau. O sistema jurídico de Macau pertencente ao modelo do direito continental e a Região Administrativa Especial de Macau têm implementado estritamente o princípio «um País, dois sistemas» e a Lei Básica de Macau, desde do seu estabelecimento há 25 anos e têm procedido os trabalhos de produção legislativa com base nas leis originais de acordo com as necessidades. Ho Iat Seng agradeceu ao Ministério da Justiça português pelo forte apoio no recrutamento de juízes e procuradores portugueses. O Chefe do Executivo demonstrou ainda o empenho da RAEM na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, de forma a promover a diversificação adequada da economia de Macau. Indicou que as regras em matéria civil e comercial da Zona de Cooperação Aprofundada estão ordenamente ligadas a Macau e referiu que as perspectivas do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada são abrangentes. Disse esperar que Macau e Portugal possam continuar a aprofundar o intercâmbio e a cooperação nas áreas da economia e comércio, turismo, cultura, saúde e educação, entre outras. E incentivou especialmente as empresas portuguesas da área da ciência e da tecnologia e de Big Health a procurarem oportunidades de negócio em Macau e na Zona de Cooperação Aprofundada para desenvolvimento compartilhado. Por sua vez, a Ministra da Justiça da República Portuguesa, Rita Alarcão Júdice disse que foi uma grande honra poder visitar Macau por ocasião do Dia de Portugal e do 500º aniversário do nascimento de Luís de Camões, e salientou que espera reforçar o intercâmbio e os laços com Macau e outras regiões da Ásia no domínio da justiça. Adiantou que o Ministério da Justiça está empenhado em promover e a dar continuidade à cooperação judiciária entre Portugal e Macau. Mostrou apreço pelo trabalho que tem sido desenvolvido pelos juízes, procuradores e juristas portugueses na RAEM. Agradeceu, ainda, o acolhimento que lhes tem sido dado pela RAEM. A mesma responsável agradeceu ainda ao governo da RAEM pela promoção do ensino da língua portuguesa que serve para diminuir a distância bilateral. Disse que Portugal e Macau podem cooperar em inúmeras áreas, em resposta às referências do Chefe do Executivo às instituições de ensino superior de Portugal e Macau que colaboram numa série de projectos no domínio de saude, da ciência e da tecnologia. Disse esperar um reforço entre ambas as partes e evidenciou a intenção de Portugal em aprofundar as relações amistosas com a China através do papel de Macau como plataforma sino-portuguesa. Estiveram presentes no encontro, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Alexandre Leitão e a Chefe do Gabinete da Ministra da Justiça de Portugal, Elsa Martins, entre outras personalidades.
Gabinete de Comunicação Social
DST abriu hoje (dia 14) promoção de rua em Banguecoque para expandir mercados do Sudeste Asiático
【DST】DST promove Macau na Tailândia como destino de turismo e lazer, convenções e exposições durante seminário de promoção A cerimónia de abertura da promoção “Sentir Macau” em Banguecoque, na Tailândia, organizada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), decorreu hoje (dia 14). Sob o tema “Experience Macao, Ma Ma Macao”, sendo que “Ma Ma” em tailandês significa repto à participação de todos, a promoção estende o convite aos tailandeses para visitarem Macau e sentirem a diversidade do “turismo +”, em mais um esforço para explorar o mercado de visitantes do Sudeste Asiático. Presidiram à cerimónia de abertura, a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes; o chefe da Ásia Oriental 3 (Coreia do Sul, Hong Kong, região de Taiwan) da Divisão de Mercado da Ásia Oriental da Autoridade de Turismo da Tailândia, Soros Tangkaaree; o vice-presidente da Associação das Agências de Viagens da Tailândia, Thanapol Cheewarattanaporn; o vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Sam Lei; a directora-geral da representação da DST na Tailândia, Uracha Jaktaranon. A cerimónia da promoção de rua, que decorreu no complexo comercial Central World, na capital tailandesa, contou também com a presença de representantes da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, das seis empresas de turismo e lazer integrado de Macau, da Air Macau, Thai AirAsia, Thai Lion Air, Greater Bay Area Airlines, operadores da indústria turística de Macau, a par com operadores turísticos, imprensa e residentes da Tailândia. Retoma de voos directos ajuda alargamento da fonte de visitantes No seu discurso na ocasião, a directora da DST referiu que Macau tem sido um destino favorito dos visitantes tailandeses para viagens de curta duração, tendo o número de visitantes tailandeses que visitaram Macau nos primeiros cinco meses deste ano aumentado 203% em relação ao mesmo período do ano passado. Maria Helena de Senna Fernandes assinalou ainda a conveniência das ligações aéreas entre Macau e a Tailândia, com menos de três horas de viagem, e a rápida retoma dos voos, que mais do que duplicaram desde Junho do ano passado. Actualmente, há 45 voos directos regulares entre as duas cidades por semana, com Macau preparada para receber os tailandeses que visitem ou revisitem a cidade. Promoção de rua mostra dinamismo e encanto de “turismo +” de Macau A promoção de rua, que decorre até 16 de Junho, no complexo comercial Central World, em Banguecoque, inclui stands de venda de produtos turísticos de Macau, zona de palco, zona de gastronomia, área de fotografia de 360 graus, casa-máquina de brinquedos em cápsula, experiência de Realidade Aumentada e Realidade Virtual, workshop de pintura de areia sobre pontos turísticos de Macau, jogos de simulação de corridas de automóveis, zona de informações turísticas de Macau, entre outros. Os visitantes da promoção que completarem as missões dos jogos interactivos para tirar fotografias e seguirem as contas da DST nas redes sociais, poderão obter gratuitamente um pastel de nata, um gelado com formato das construções do Centro Histórico de Macau classificado pela UNESCO ou um cartão Macau Pass no valor de 50 patacas. A promoção de rua também promove ofertas especiais, incluindo bilhetes de avião com desconto da Air Macau, Thai AirAsia, Thai Lion Air e Greater Bay Area Airlines, pacotes de viagens e promoções de hotéis, atraindo os tailandeses a comprar no local e a visitar Macau para sentir a atracção do “turismo +”. Artistas e influenciadores digitais de viagens tailandeses animam o evento O programa da promoção de rua conta com várias actividades e espectáculos de palco, incluindo as famosas estrelas tailandesas Tay (Tawan Vihokratana) e New (Thitipoom Techaapaikhun), que foram os convidados de honra para o espectáculo de abertura, bem como para promover as festividades, a gastronomia e a arte de confecção de pastéis de nata. O famoso blogger de viagens tailandês, Wanchai, também partilha na promoção as suas experiências de viajar para Macau. O famoso cantor de criação musical Tor Saksit e a sua mãe recomendam os pontos para tirar fotografias e vídeos de viagens recentes em Macau, ajudando a aumentar a divulgação do evento. Durante a promoção, os mestres de cerimónias apresentam diariamente os produtos turísticos de Macau à venda no local e animam vários jogos interactivos, durante os quais os visitantes têm a oportunidade de ganhar lembranças. O efeito da participação de estrelas, a par com a partilha e interacção geradas, criam um evento com grande animação. Oferta diversificada para atrair mais visitantes internacionais Neste ano em que se celebra o 25.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a DST lançou a campanha promocional “My Treats for You” para os visitantes internacionais (vindos de fora da Grande China). A campanha está a distribuir 250 mil “prendas”, incluindo ofertas especiais de bilhetes de avião, transporte transfronteiriço, alojamento em hotéis, descontos em refeições, em bilhetes de entretenimento e espectáculos, entre outros, para atrair mais visitantes internacionais a escolherem visitar Macau. Tendo como alvo o mercado de visitantes da Tailândia, a DST coopera com a Air Macau, Thai AirAsia e Thai Lion Air para lançar diferentes promoções, incluindo a oferta da viagem de regresso na compra de cada bilhete de ida e volta, e bilhetes a partir de 25 bahts de viagem de ida de Banguecoque para Macau para comemorar o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM, bem como desconto imediato em 300 bahts na compra de pacotes de viagem de três dias e duas noites para Macau para visitantes individuais efectuada através do cartão de crédito Krungthai. Durante a promoção, o comprador com maior valor de consumo do dia tem direito a alojamento gratuito em hotel, vouchers para refeições e bilhetes para atracções turísticas, entre outros prémios apelativos, atraindo os visitantes locais a escolherem Macau como destino preferencial para visitar nas férias, expandindo as fontes de visitantes internacionais. Para mais informações sobre esta promoção de grande escala na Tailândia, visitar as contas oficiais da DST nas redes sociais.
Direcção dos Serviços de Turismo
[Apoio às empresas na transformação e modernização] Workshop organizado pelo IPIM procura incentivar as empresas a aproveitar a transmissão ao vivo como estratégia de venda para explorar novos mercados
O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Associação de Integração Digital de Macau co-organizaram, no dia 13 de Junho, o “Workshop para a Transformação e Modernização das PMEs — Conquistar o Mercado de Comércio Electrónico Transfronteiriço através das Estratégias de Venda Baseadas na Transmissão ao Vivo”. A iniciativa versou sobre as tendências do mercado de comércio electrónico transfronteiriço, as acções de promoção com vídeos curtos e as técnicas de venda através da transmissão ao vivo, com vista a apoiar as empresas de Macau na sua modernização e transformação digital e na sua procura de oportunidades de negócio. O workshop contou com a participação de mais de 50 expositores do Macao Ideas e representantes das empresas locais interessadas em desenvolver negócios transfronteiriços. Alguns participantes consideraram que o tema do workshop tem uma estreita correspondência com as tendências do mercado e que o conteúdo tem um elevado valor prático, o que ajuda as suas marcas a aumentar a sua competitividade. Dominar as estratégias de venda baseada na transmissão ao vivo para promover as marcas de qualidade, apoiando as empresas locais na transformação e modernização Nos últimos anos, verificou-se um rápido desenvolvimento das estratégias de venda baseada na transmissão ao vivo. A fim de ajudar as empresas locais a aproveitar as novas oportunidades de desenvolver os seus negócios, o workshop convidou dois representantes da Associação de Integração Digital de Macau, que partilharam a situação actual e as tendências do mercado de comércio electrónico transfronteiriço e analisaram, através de casos reais, as estratégias e as oportunidades de venda com a transmissão ao vivo, tendo ainda partilhado a importância do marketing digital na promoção dos produtos “Fabricados em Macau”, de “Marcas de Macau” e “Concebidos em Macau”. Durante o workshop, também teve lugar uma sessão de discussão, em que os participantes trocaram calorosamente as suas opiniões. Um expositor do Macao Ideas da indústria alimentar presente no evento afirmou que as estratégias de venda baseada na transmissão ao vivo ajudam aumentar a visibilidade dos produtos, consolidar a imagem das marcas de qualidade e alargar os canais comerciais. Segundo o expositor, as empresas locais devem estar constantemente a par das informações de mercado, para se adaptarem rapidamente às mudanças do mercado e às necessidades dos consumidores. O expositor ainda manifestou a sua expectativa de aproveitar o “Macao Ideas” para participar em mais workshops semelhantes no futuro. Apoio permanente do Macao Ideas ao desenvolvimento de negócios das empresas Criado pelo IPIM, o Macao Ideas é um centro de exposição dos produtos “Fabricados em Macau”, de “Marcas de Macau” e “Concebidos em Macau”, Actualmente, o espaço reúne cerca de 1.700 produtos de mais de 100 empresas de Macau, incluindo produtos alimentares, grãos de café, vinhos, bebidas de chá, produtos de cuidados de saúde e de big health, vestuário e calçado, jóias, produtos de cuidados da pele, artigos de concepções culturais e criativas, entre outros. Enquanto um centro dedicado à promoção de produtos de Macau junto do mercado do Interior da China e internacional, o Macao Ideas oferece espaços de exposição permanente virtual e física, além de promover os seus produtos em feiras nacionais e internacionais de grande escala e coordenar a participação das empresas expositoras em diferentes sessões de bolsas de contactos e eventos de promoção comercial, com vista a construir pontes de ligação comercial para explorar novas oportunidades de negócio. O IPIM continuará a organizar actividades de promoção económica e comercial em vários formatos, em articulação com as necessidades das empresas e as tendências do mercado, a fim de incentivar as empresas locais a aproveitarem as novas oportunidades para a sua transformação e modernização e para explorar novas oportunidades de negócio no mercado. Para descobrir mais oportunidades de negócio com diferentes marcas, é favor visitar a página electrónica do Macao Ideas em https://macaoideas.ipim.gov.mo/, ou pedir informações através do número de telefone 2872 8212 durante o horário de expediente.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
Aceitam-se em breve as candidaturas aos subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar do ano escolar de 2024/2025
O Fundo Educativo aceita, entre 17 de Junho e 16 de Agosto de 2024, as candidaturas aos subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar do ano escolar de 2024/2025, de modo a disponibilizar este tipo de subsídios aos alunos residentes da RAEM, que frequentem os diferentes níveis de ensino da educação regular ou do ensino recorrente do ensino não superior de Macau e se encontrem com dificuldades económicas, ao abrigo dos regimes de subsídio de escolaridade gratuita, subsídio de propinas, subsídio para o ensino recorrente e subsídio para aquisição de manuais escolares. Os candidatos podem aceder à página electrónica ou, através da aplicação para telemóvel da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, fazer login na sua “Conta Única de pessoas singulares”, para apresentar a sua candidatura (o sistema encerra às 23:59:59 de 16 de Agosto, hora de Macau). Os interessados podem consultar mais informações sobre a “Conta Única”, o descarregamento da aplicação da “Conta Única” e o procedimento da criação de conta em: https://www.gov.mo/app/zh-hant/home. Para além de apresentarem a candidatura na “Conta Única”, os candidatos podem ainda entregá-la através das escolas frequentadas. Caso os alunos iniciem os seus estudos no ano escolar de 2024/2025 e não existam outros candidatos no seu agregado familiar, podem entregar, directamente, o boletim de candidatura à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), dentro do prazo de candidatura. O boletim de candidatura está disponível nas escolas frequentadas ou na DSEDJ e pode ser também descarregado na página electrónica da DSEDJ (www.dsedj.gov.mo). Os candidatos devem prestar atenção, na altura da apresentação da candidatura, devendo apresentar os documentos comprovativos válidos relativos às despesas com a habitação do agregado familiar, dos últimos três meses, para serem incluídos no cálculo da dedução das despesas com a habitação do agregado familiar. Os agregados familiares devem apresentar a declaração do total dos seus depósitos bancários, dentro ou fora de Macau, relativos ao período compreendido entre 1 de Junho e 16 de Agosto de 2024 e, caso não hajam depósitos bancários, devem indicar o facto no momento da apresentação da candidatura. De um modo geral, no prazo de 90 dias a contar do dia seguinte ao termo do período de candidatura (ou seja, até 14 de Novembro de 2024), os resultados das candidaturas serão publicados, de forma faseada, através de afixação de aviso e avisos na página electrónica da DSEDJ, por SMS e por notificação electrónica, pelo que os candidatos devem fornecer um número de telemóvel e endereço válidos para receberem as notificações. Se o número de telemóvel ou o endereço de contacto fornecido for actualizado, devem informar imediatamente a DSEDJ. Caso haja actualização do número de telemóvel ou do e-mail fornecido, devem informar, de imediato, a DSEDJ, sob pena de não receberem as notificações devido a não actualizarem, de imediato, os dados, assumindo os candidatos as respectivas consequências. O prazo para a entrega dos documentos em falta do presente plano decorre de 2 a 13 de Setembro de 2024. As condições de candidatura, formalidades e documentos necessários podem ser consultados na página especial dos subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar (https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/internet/Inter_main_page.jsp?id=8420&). Para mais informações, os interessados podem contactar a DSEDJ, através do telefone 8397 2512, durante o horário de expediente.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
DST regressa às Festas de Lisboa para promover “turismo +” de Macau e expandir fontes de visitantes do mercado europeu
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participou nas Festas de Lisboa deste ano, pela primeira vez desde a pandemia. Uma exibição de danças do dragão no evento de destaque das festividades, o desfile das Marchas Populares de Lisboa, decorrido na noite de quarta-feira (dia 12), mostrou na capital portuguesa a atracção do “turismo + cultura” de Macau, como parte dos esforços para expandir fontes de visitantes de Portugal e da Europa. Participação no desfile das Marchas Populares com mais de nove décadas de história As Marchas Populares são um momento emblemático das Festas de Lisboa, festividade com actividades por mais de um mês. Com mais de noventa anos de história, o desfile tem lugar todos os anos na noite de 12 de Junho, em celebração do Santo António, entre uma grande festa popular que atrai milhares de pessoas para as ruas da cidade e é uma grande atracção de Lisboa. Neste ano, em que se celebra o 25.o aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau e que é também Ano do Dragão, a DST organizou um grupo de danças do dragão para actuar no desfile das Marchas Populares das Festas de Lisboa de 2024. Exibição de danças do dragão mostra atracção de “turismo + cultura” de Macau Um par de dragões apresentados por um grupo da Associação Geral Desportiva de Macau Lo Leong, actuou e interagiu com os portugueses e turistas a assistir ao desfile, numa mostra da cultura tradicional e atracção de “turismo +” de Macau. A exibição do grupo de danças do dragão de Macau desfilou pela icónica Avenida da Liberdade num evento de grande exuberância que juntou mais de vinte marchas populares dos diferentes bairros históricos lisboetas. Criar sinergias em eventos para dinamizar promoção turística e fluxos mútuos de visitantes A participação este ano na maior festividade de Lisboa decorre no âmbito dum programa de intercâmbio e cooperação entre a DST e a entidade organizadora do evento, a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural da Câmara Municipal de Lisboa. O programa de colaboração, lançado em 2012, envolve, entre outras actividades, o intercâmbio para a participação de grupos de animação cultural no desfile das Festas de Lisboa e na parada do Ano Novo Chinês em Macau. Após interrupção durante a pandemia, o grupo vencedor das Marchas Populares de Lisboa de 2022 (Marcha da Madragoa) participou já, em Fevereiro, no evento “Celebrações do 25.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM - Parada de Celebração do Ano do Dragão 2024”, organizado pela DST. Em conjugação com várias promoções turísticas do destino realizadas pela DST tendo como alvo o mercado português e o europeu, este programa de colaboração em eventos emblemáticos é mais um veículo importante para divulgar uma imagem turística diversificada da cidade, reforçando simultaneamente o intercâmbio cultural e turístico entre Macau e Portugal, e ajudando a expandir fontes de visitantes de mercados europeus.
Direcção dos Serviços de Turismo
[Potenciar as vantagens da plataforma de Macau] Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas resultou em mais de 180 projectos de infra-estruturas internacionais ao longo das últimas edições
O 15.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF, na sigla inglesa) será realizado de 19 a 21 de Junho, subordinado ao tema “Inovação Ecológica, Conectividade Digital”. Enquanto um dos mais prestigiados, maiores e mais influentes eventos anuais no domínio da cooperação global na construção de infra-estruturas, o Fórum não só fornece impulso ao desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, como também contribui para evidenciar o “cartão de visita dourado” de Macau como metrópole internacional. Um dos mais prestigiados eventos a nível mundial do sector O Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas tem sido realizado em Macau desde 2012, após a aprovação da sua criação em 2010 pelo Ministério do Comércio da República Popular da China. Ao longo dos anos, o Fórum sempre aproveita as vantagens conferidas pelo Governo Central a Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como os recursos de primeira classe de Macau para a realização de exposições e convenções. Como resultado, o evento atraiu, em termos cumulativos, mais de 30.000 elites da indústria de infra-estruturas, organizou mais de 1.800 encontros comerciais e originou mais de 180 projectos de cooperação, com um valor total superior a 100 mil milhões de dólares americanos. Mais de 180 projectos de cooperação abrangem uma vasta gama de áreas, contribuindo para a implementação conjunta da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” Todos os anos, o Fórum, como plataforma global de intercâmbio e ligação da indústria de infra-estruturas, acompanha de perto as últimas tendências da indústria e reúne oficiais governamentais, especialistas, académicos, elites da indústria, gestores empresariais de alta categoria e outros profissionais de mais de 70 países e regiões de todo o mundo, para explorarem novos rumos e novas oportunidades do desenvolvimento da indústria, através de várias formas de actividades temáticas, tais como discursos, fóruns, conferências, exposições, seminários temáticos, roadshows, negociações comerciais, publicação de relatórios de índices, entre outras. Nas edições passadas, o Fórum contou com a participação de mais de 570 convidados a nível ministerial e mais de 30.000 elites da indústria. Foi assinado um total de mais de 180 projectos de cooperação, com um valor total de mais de 100 mil milhões de dólares americanos. Esses projectos de cooperação em áreas como transporte, construção de habitação, fornecimento de energia e electricidade, parques industriais, equipamentos de engenharia, exploração mineral e formação de talentos, desempenham um papel fulcral no apoio à promoção conjunta da conectividade de infra-estruturas no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Plena actualização da dimensão do Fórum, com participação contínua da Zona de Cooperação Aprofundada desde a sua criação O IIICF de 2023 testemunhou uma elevada dimensão de exposição. Em termos concretos, a área de exposição aumentou para 5.000 metros quadrados, um aumento significativo de 1,5 vezes em comparação com 2022. Um outro destaque foi a exposição de objectos e modelos físicos, em vez de meras imagens, para mostrar, a partir de várias perspectivas, os resultados de cooperação no desenvolvimento sustentável de infra-estruturas internacionais. O evento atraiu a participação de mais de 30 empresas e instituições multinacionais importantes no sector global de infra-estruturas, bem como de mais de dez empresas e organismos de Macau e de Hengqin. Reforçar os elementos de Macau para explorar oportunidades de negócio mais amplas Desde a realização inicial do IIICF em Macau em 2012, os elementos de Macau têm vindo a ser reforçados. Desde 2017, tem-se publicado o “Relatório do Índice de Desenvolvimento de Infra-estruturas dos Países Abrangidos pela Iniciativa Uma Faixa, Uma Rota”, com o objectivo de aproveitar as oportunidades de desenvolvimento das infra-estruturas sob a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Além disso, em 2023, foi publicado separadamente e pela primeira vez o “Relatório do Índice de Desenvolvimento de Infra-Estruturas dos Países de Língua Portuguesa e Relatório dos Resultados da Participação de Macau na Implementação Conjunta da Iniciativa Uma Faixa, Uma Rota”, donde constam resultados de investigação de autoridade que podem servir como referências prospectivas para as empresas explorarem a cooperação sino-lusófona em matéria de infra-estruturas. Estas são acções resultantes da valorização do papel de Macau como Plataforma Sino-Lusófona. Durante o Fórum, será também realizada uma série de fóruns paralelos relacionados com os Países de Língua Portuguesa, com a Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau e com a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e da própria RAEM, de modo a dar vitalidade à cooperação regional através de plataforma de convenções e exposições. No recinto do evento, serão ainda programadas sessões de bolsas de contactos e disponibilizadas zonas de negociação, para coordenar encontros e intercâmbios entre as empresas de Macau e Hengqin e os operadores da indústria internacional de engenharia, em busca de oportunidades de negócio. Para mais informações sobre o 15.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas, é favor visitar http://www.iiicf.org/.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau

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