Para corresponder à entrada em vigor, a partir das zero horas de hoje (8 de Janeiro), das medidas epidémicas de entrada e saída de Macau, vários serviços do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) programaram e prepararam-se em termos de gestão de migração, inspecção na fronteira, transportes marítimos, apoio aos visitantes e promoção turística, inspecção sanitária, entre outras áreas, para providenciar facilidades aos visitantes.
Os representantes da Polícia de Segurança Pública (PSP), Serviços de Alfândega (SA), Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos (DSAMA), Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e Serviços de Saúde (SSM) estiveram, esta manhã, no Terminal Marítimo de Passageiros do Pac On para apresentar à comunicação social os respectivos trabalhos e medidas.
Os representantes da PSP e dos SSM afirmaram que, a partir de 8 de Janeiro, os indivíduos provenientes do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong ou da Região de Taiwan não necessitam de teste para entrarem em Macau, ou seja, deixa de existir a obrigatoriedade de apresentar o certificado de teste à COVID-19. Ao entrar em Macau através de países estrangeiros, é necessário apresentar o certificado de teste de antigénio para a COVID-19 ou teste de ácido nucleico no prazo de 48 horas, sendo a sua validade contada a partir da hora do embarque do último voo ou barco, através da plataforma de declaração do resultado do teste rápido de antigénio ou do Código de Saúde de Macau. Os indivíduos de todas as nacionalidades não necessitam de obter a autorização prévia das autoridades de saúde, mas devem cumprir as demais condições de entrada. Para entrar no Interior da China a partir de Macau, quando a deslocação for feita via posto fronteiriço Zhuhai-Macau, é necessário apresentar a declaração de saúde através de um código QR para aceder aos serviços prestados aos visitantes da Álfândega da China. Os indivíduos provenientes de Hong Kong, da Região de Taiwan e de países estrangeiros que entrem em Macau, devem apresentar o certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico com amostragem realizada no prazo de 48 horas, quando partem de Macau para o Interior da China dentro de sete dias, contados a partir do dia seguinte à sua entrada em Macau (dentro de 48 horas no posto fronteiriço Zhuhai-Macau após a data de amostragem; em outros postos fronteiriços, estão sujeitos aos requisitos do posto fronteiriço de destino). Caso a estada em Macau ultrapasse os sete dias, a posterior deslocação ao Interior da China carece apenas de declaração de saúde do código aduaneiro da China.
Relativamente ao aumento do número de entradas e saídas de pessoas, os representantes de ambos os serviços disseram estar preparados com pessoal suficiente para garantir a fluidez nos postos fronteiriços. Para mais informação, os residentes e visitantes podem contactar a linha aberta dos serviços de migração +853 28725488.
O representante dos SA referiu que, face ao relaxamento das medidas de prevenção epidémica, é previsível um aumento no movimento de saídas e de entradas, e por isso, os SA irão proceder à verificação da segurança das instalações do terminal marítimo, clareza e suficiência, ou não nas respectivas indicações para o movimento de saída e entrada de passageiros, assegurar o funcionamento apropriado dos equipamentos de fiscalização aduaneira, boa execução das medidas no âmbito da prevenção epidémica e de higiene e estreitamento da comunicação e coordenação entre os organismos do posto fronteiriço. Na sequência da entrada em vigor do Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2023, os SA relembram as pessoas que devem atender ao respectivo disposto, não levando consigo quantidades superiores ao limite estabelecido ao sair de Macau, no sentido de não influenciar a organização do seu trajecto.
Além disso, os SA vão designar mais pessoal para executar os trabalhos de fiscalização aduaneira dos postos fronteiriços e aproveitar os equipamentos tecnológicos para proceder à inspecção rápida aos meios de transporte, às mercadorias, aos passageiros e às respectivas bagagens na entrada e na saída de Macau. Ao mesmo tempo, os SA vão ajustar, com flexibilidade, a disponibilização de combate à actividade de praticante de comércio paralelo e estreitar a troca de informações imediatas com o serviço aduaneiro de Gongbei para obstruir a importação e exportação de artigos proibidos ou não declarados, a fim de assegurar a estabilidade da segurança do território. Além disso, devido à segunda fase da obra do Posto Fronteiriço de Hengqin em construção, existe ainda uma certa influência negativa para a passagem fronteiriça de veículos. Os SA apelam aos residentes para utilizarem as aplicações de telemóveis do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para aceder às informações mais actualizadas de passagem fronteiriça e conhecerem qual a situação actual do fluxo de veículos no posto fronteiriço, a fim de organizar bem o próprio trajecto e sair em momento diferente e fora da hora de ponta.
Por sua vez, o representante da DSAMA disse que, na sequência da retoma gradual, a partir de hoje, das carreiras marítimas entre Hong Kong e Macau, este serviço coordenou, anteriormente, com as companhias de embarcações para concluírem uma série de trabalhos preparatórios, incluindo testes de navegação e de acostagem, inspeccionar os equipamentos no terminal marítimo, entre outros. Ao mesmo tempo, exigiram também às companhias de embarcações e à empresa de limpeza adjudicada do terminal marítimo para reforçar a limpeza e desinfecção das instalações e espaço público dentro do terminal e das embarcações, bem como, realizaram reuniões de coordenação com os respectivos serviços públicos para pormenorizar os trabalhos relativos à retoma das carreiras entre Hong Kong e Macau, no sentido de garantir a execução adequada de cada segmento do trabalho.
O mesmo representante adiantou que, após a comunicação com a companhia de embarcações, a venda antecipada de bilhetes de barco registada ontem foi de 1500. Indicou que conforme a experiência, o período auge de transporte marítimo de passageiros entre Hong Kong e Macau costuma ser durante os feriados do Ano Novo Lunar, sublinhando que a DSAMA está em contacto estreito e coordenação com as companhias de barcos, e após a retoma das carreiras irão manter-se atentos à procura e quando necessário coordenar com as companhias para aumentar o número das carreiras, bem como ponderar a retoma do serviço das carreiras nocturnas e ainda o aumento de pontos de ligação, tal como o terminal marítimo do Porto Exterior, entre outros. Por outro lado, como há várias obras marítimas a decorrer em Macau, incluindo as da quarta ponte entre Macau e Taipa e outras, para garantir a segurança das embarcações de passageiros nas rotas marítimas, a DSAMA realizou seminários sobre segurança marítima para as companhias de barcos e tripulação das embarcações, permitindo aos profissionais compreenderem melhor a situação actual das águas de Macau.
A representante da DST apontou que, com o relaxamento das medidas de entrada dos residentes de Hong Kong em Macau, foi retomada, hoje, a ligação marítima entre as duas regiões, proporcionando um serviço de transporte transfronteiriço mais conveniente aos residentes e visitantes que viajam entre Hong Kong e Macau. Hong Kong era a segunda maior fonte de visitantes de Macau antes da epidemia. A DST vai lançar, em tempo oportuno, planos de promoção, organizando gradualmente campanhas de divulgação e ofertas em todas as frentes, incluindo lançamento em breve de descontos para bilhetes de transporte entre Hong Kong e Macau, para estimular o desejo dos residentes de Hong Kong em visitar Macau, aumentar o tempo de estada e incentivar o consumo, contribuindo para a recuperação do turismo e da economia de Macau, e impulsionando a recuperação do turismo e dos sectores relacionados.
A mesma responsável adiantou que os transportes terrestres e marítimos entre Hong Kong e Macau estão a ser retomados gradualmente. A DST acredita que as medidas de facilitação relevantes, combinadas com campanhas de divulgação online e presenciais e ofertas que serão lançadas, bem como eventos de celebração do Ano Novo Chinês em Macau a realizar sucessivamente, irão incentivar ainda mais os visitantes de Hong Kong a visitar e a fazer despesas na cidade, celebrar o Ano Novo Chinês em Macau e a experienciar os mais recentes elementos e instalações turísticas em Macau.
